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segunda-feira, 19 de agosto de 2024

CAMINHO DA JUSTIÇA: Paulo da Cunha é homenageado pelos seus 22 anos de magistratura e se despede do Tribunal Pleno

O desembargador Paulo da Cunha foi homenageado, nesta segunda-feira (19 de agosto), durante sessão extraordinária administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelos seus 22 anos de magistratura e por sua aposentaria, que ocorrerá no próximo dia 30 de agosto. Na oportunidade, ele foi condecorado com a medalha do mérito judiciário “Desembargador José de Mesquita”, a mais alta honraria outorgada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Esta foi a última sessão do Tribunal Pleno que o magistrado participou, o que motivou a homenagem em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à Justiça mato-grossense. “Que essa honraria seja um símbolo de nossa profunda gratidão e reconhecimento por um legado que o senhor deixa ao Judiciário e à sociedade mato-grossense”, disse a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ao iniciar a solenidade.
Durante a sessão, o homenageado foi conduzido ao centro do Plenário pelos desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Hélio Nishiyama, respectivamente, o membro mais antigo e o mais novo da Corte presentes na sessão. Em seguida, foi lido um breve histórico do magistrado, bem como o termo de investidura no quadro da medalha do mérito.
A presidente Clarice Claudino e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, impuseram a medalha ao desembargador Paulo da Cunha e lhe entregaram um diploma, sua toga e objetos de seu uso durante a judicatura. A homenagem foi acompanhada pela esposa do desembargador, Marinete Araújo Carvalho da Cunha, além de filhos, netos, familiares, amigos, magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e convidados.
Homenagens dos colegas - A primeira a deixar sua homenagem foi a presidente Clarice Claudino, que classificou o momento como a celebração da “trajetória de um homem cuja dedicação, integridade e compromisso com a Justiça deixam um legado inestimável para todos nós”.
Ela lembrou que, no biênio 2015-2016, o desembargador Paulo da Cunha era presidente, e que fez questão de percorrer as comarcas, no contexto da implantação do Processo Judicial eletrônico (Pje), na época, uma revolução na prestação jurisdicional. Nesse mesmo, período Clarice Claudino era vice-presidente. A presidente destacou ainda a atuação do colega a frente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), onde o magistrado espelhou amor por meio da adoção.
“Desembargador Paulo está se despedindo de uma carreira que inspirou muitos e fez uma diferença real na vida de tantos outros. Ao longo dos anos, sua sabedoria, discernimento e calma inspiraram o caminho de muitos de nós. Nesta última sessão do Pleno que ele participa, queremos agradecer a sua capacidade de ouvir com paciência e julgar com equidade. A sua sensibilidade, aliada ao profundo conhecimento jurídico, o tornou uma referência para os colegas juristas, para os acadêmicos do Direito e para todos, nós que tivemos a oportunidade e honra de sermos seus pares ou seus alunos”, declarou.
Decano do TJMT, o desembargador Orlando de Almeida Perri manifestou sua admiração por Paulo da Cunha. “Desembargador Paulo da Cunha é oriundo do Ministério Público, mas eu costumo dizer - e digo abertamente - que a toga caiu-lhe sob medida. Um magistrado admirável, que não teve dificuldades nenhuma em se adaptar à magistratura. Pode ser considerado um magistrado de escol e que deixará muitas saudades, não só pelas suas lições memoráveis na área penal, mas também pelo seu sentido humanitário”. Lembrando a convivência na Primeira Câmara Criminal, Perri destacou que sempre viu nos votos do companheiro “bondade, misericórdia e justiça”.
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho ressaltou como atributo principal de Paulo da Cunha a amizade. “De todas as qualidades do desembargador Paulo da Cunha, reconhecido por todos pelo brilhantismo com que ele sempre se portou na sua vida pública e particular, preciso destacar uma: a amizade. O desembargador Paulo da Cunha é um verdadeiro amigo. Sempre foi! E ouso dizer que ele nem sabe disso, que antes mesmo de nós nos conhecermos, eu já tinha uma grande admiração pelo então promotor Paulo da Cunha e vim me tornar seu amigo aqui no Tribunal”, disse.
O desembargador José Zuquim Nogueira classificou Paulo da Cunha como amigo, colega e irmão. “Só tenho um registro a fazer: como é bom chamá-lo de amigo, como é bom chamá-lo de colega e como é bom chamá-lo de irmão. Me emociona a devolução de uma toga limpa e pura ao colega, ao irmão e ao amigo. Seja feliz e sucesso na sua vida particular”.
O desembargador Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro enfatizou o legado de paciência, de tolerância, de equilíbrio e de empatia humana, deixado pelo desembargador Paulo da Cunha. “Vossa excelência possui uma capacidade técnica invejável, mas, principalmente, vossa excelência é um baluarte moral, do qual o Tribunal hoje se despede”. Ele reforçou ainda qualidades como lealdade e disponibilidade para ajudar o colega. “O senhor sempre se apresentou como esse tipo de desembargador aqui dentro. Uma pessoa com uma capacidade de reconhecer no outro o ser humano”, disse.
O desembargador Hélio Nishiyama relatou um pouco da convivência com Paulo da Cunha. “Digo com muita alegria a experiência que foi conviver com o desembargador Paulo da Cunha nesses seis meses. Eu o conhecia como desembargador, enquanto eu atuava na trincheira da advocacia, e o Tribunal me presenteou, ainda que por um curto período de tempo, com a felicidade de conhecer a pessoa do desembargador Paulo, de ter a alegria de ter aprendido com o desembargador Paulo um pouco do que é atuar nas Câmaras Criminais, nas Turmas de Câmaras Criminais. E quero deixar meu testemunho da dedicação diária do desembargador Paulo, da competência, da inteligência e do homem probo que é o desembargador Paulo da Cunha”.
A desembargadora Serly Marcondes Alves ressaltou que Paulo da Cunha era amigo pessoal de seu pai e enalteceu sua valorosa amizade. “O senhor sempre se comportou como um grande amigo. Seu comportamento com a nossa família também foi impecável durante todos esses anos. E a sua vida aqui dentro também representa quem o senhor é. Fico muito feliz de estar participando desta justa homenagem”.
Palavras do homenageado - Emocionado, o desembargador Paulo da Cunha agradeceu e cumprimentou a todos os presentes. “As palavras que foram ditas aqui pelos meus colegas me tocaram profundamente. Para ser sincero, estou experimentando hoje, neste momento, alguma parte da alegria que eu experimentei no dia 19 de novembro de 2002, quando tomei posse no auditório ‘Desembargador Gervásio Leite’. Mas também um pouco triste pela ruptura que irei experimentar, pela ausência da convivência com meus colegas de Corte”, declarou.
O magistrado demonstrou ainda humildade ao enfatizar o aprendizado durante os anos de atuação como magistrado. “Eu costumo dizer e afirmar que eu não nasci juiz e nem tampouco virei juiz. Eu fui me tornando juiz na convivência com os senhores e senhoras. Muito aprendi! Tenho absoluta certeza e estou dizendo isso de coração: nesta Corte eu mais colhi do que semeei, porque tive e tenho a satisfação de conviver com colegas de alto conhecimento, que muito me ensinaram no transcorrer da minha jornada”.
Oriundo do Ministério Público, Paulo da Cunha ainda reverenciou suas origens. “Procurei - e claro que não consegui - substituir à altura o meu antecessor, desembargador Athaide Monteiro, um grande jurista, um grande homem, com valorosos serviços prestados, tanto ao Ministério Público, quanto à magistratura”.
A amizade, citada pelos colegas, também ficou marcada nas palavras do homenageado. “A alegria é porque eu tenho a certeza de que deixo amigos nesta Corte. Pessoas que eu respeito, pessoas que eu admiro pelas suas posturas, pelo seu comprometimento com a causa pública, pelo seu espírito público e também pelos acertos de suas decisões e seriedade com as quais aqui eu aprendi e muito!”.
Em seus agradecimentos, Paulo da Cunha colocou Deus em primeiro lugar. “Deus, que sempre foi extremamente generoso comigo. Deu-me mais do que eu merecia, principalmente na esfera funcional, ele me levou e colocou a um ponto bem além do que eu pretendia. Meu horizonte não chegava a tanto, mas, pela sua graça e generosidade, eu fui além do que esperava. Guiado e conduzido pela bondade divina, vim integrar esta Corte”.
O magistrado agradeceu à sua esposa e filhos “pela compreensão pelas incontáveis horas privadas do convívio”. Na esfera funcional, ele agradeceu aos colegas da Primeira Câmara Criminal, desembargadores Orlando Perri e Marcos Machado. “Ali procuramos sempre fazer a melhor justiça porque sabemos que cada processo hospeda uma vida. E nela agasalhadas seus projetos e seus sonhos”. Aos componentes das Turmas de Câmaras Criminais Reunidas, Paulo da Cunha ressaltou o prazer de compartilhar entendimentos, buscando a melhor justiça.
Aos membros do Tribunal Pleno, o desembargador agradeceu pelo crescimento profissional. “Embora as teses em que nós divergimos, sempre contribuíram para o meu crescimento profissional. Aprendi muito mais quando os meus votos eram vencidos do que quando eram vencedores porque ali eu via a opinião, o ensinamento de cada colega externado. E isso me fez crescer funcionalmente porque eu tenho a convicção de que o juiz nem ganha e nem perde a causa”.
Ao Órgão Especial, Paulo da Cunha fez questão de enaltecer seu papel e da representatividade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso perante o Judiciário como um todo e perante a sociedade. “Além da parte jurídica, há esta parte do comando da nossa instituição. Aqui se projeta a nossa instituição. E o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso tem servido de modelo para outros tribunais. Nosso Tribunal é modelo para outros tribunais. As instituições valem por si só, mas a grandeza desta Corte está firmada nas pessoas de ontem e de hoje, que compuseram e compõem esta Corte. E Deus há de iluminar todos os membros desta Corte para que este Tribunal continue sendo um grande farol”, frisou.
Em nome da diretora do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TJMT, Maria Conceição Barbosa Corrêa, o desembargador Paulo da Cunha agradeceu a todos os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Sempre atenderam de uma forma realmente comovedora, não apenas pela presteza no atendimento, mas pela forma e pela competência sempre exercida neste atendimento. Agradeço a todos os servidores do Poder Judiciário na sua pessoa, doutora Conceição. Fico muito agradecido pela atenção que me dispensaram nesses quase 22 anos aqui”.
Trajetória - Nascido no dia 31 de agosto de 1949, em Mendonça, São Paulo, Paulo da Cunha é filho de Álvaro da Cunha e Idalina Tagliate da Cunha. Casado com a senhora Marinete Araújo Carvalho da Cunha, pai de três filhos e avô de sete netos. Paulo da Cunha formou-se em Direito em 1974, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU) e seguiu, em 1975, para a cidade de Cáceres, para advogar. Em 1979, prestou concurso para o Ministério Público Estadual (MPE-MT), sendo empossado no ano de 1980 e nomeado como promotor de Justiça na Comarca de Barra do Bugres. Em 1990, ascendeu ao cargo de procurador de Justiça, por merecimento.
Com o falecimento do desembargador Athaide Monteiro da Silva, em 13 de fevereiro de 2002, Paulo da Cunha passou a integrar o Tribunal de Justiça como desembargador, em vaga destinada ao MP pelo quinto constitucional. No biênio 2009/2011, foi vice-presidente do TJMT. De 2011 a 2013, foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT) e, entre 2015 a 2016, presidiu a Corte estadual. Atua na Segunda Câmara Criminal, desde fevereiro de 2004. Foi membro efetivo da CEJA por seis anos. No próximo dia 30 de agosto, o desembargador se aposenta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem mostra a desembargadora Clarice Claudino da Silva, à esquerda, e os desembargadores Paulo da Cunha, no meio, ladeado por Juvenal Pereira. Eles estão em pé, vestidos com a toga preta da magistratura e sorrindo. O desembargador Paulo da Cunha usa a medalha com a qual foi condecorado e segura uma caixa de presente azul. O desembargador Juvenal também segura uma caixa maior. Atrás se vê uma parede de cor âmbar, com o crucifixo do Plenário e as três bandeiras (Brasil, Mato Grosso e Poder Judiciário). Foto 2: A imagem mostra o desembargador Paulo da Cunha em pé e sério olhando para frente. Ele é um senhor idoso, tem cabelos e bigodes brancos, pele e olhos claros. Ele está no mesmo cenário da foto 1..
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Foto: Alair Ribeiro
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