Por enquanto, a expectativa é que o governo adote uma postura de buscar entendimento e sanar dúvidas, até para poder pagar recursos de emendas já empenhados.
O almoço será a primeira tentativa de diálogo entre Legislativo e Judiciário sobre o tema após depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter mantido a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento de emendas impositivas até que regras de transparência e de rastreio dos recursos sejam definidas.
O anfitrião do almoço é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Além dele e de Rui Costa e Jorge Messias, deverão estar presentes os presidentes do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), respectivamente.
Pacheco defende que a mudança deve vir na lei orçamentária de 2025, apurou a CNN. Ele vem conversando com a Advocacia do Senado sobre o assunto, mas também vai ver o que Lira eventualmente apresentará como alternativas.
Parlamentares sabem que o governo pleiteia mais controle sobre orçamento federal. No entanto, ressaltam a necessidade que o deputado e senador têm do que chamam “fazer política”, como mandar recursos para a base eleitoral.
Assessoria/Caminho Político
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