A rede social alega que Moraes ameaçou, em despacho sigiloso, prender um de seus representantes legais no Brasil em caso de descumprimento de ordens judiciais para a retirada de conteúdos da rede social.
"Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal", afirmou a plataforma.
"TWITTER: Global Government Affairs @GlobalAffairs Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard, the Brazilian public not being informed about these orders and our Brazilian staff having no responsibility or control over whether content is blocked on our platform, Moraes has chosen to threaten our staff in Brazil rather than respect the law or due process. As a result, to protect the safety of our staff, we have made the decision to close our operation in Brazil, effective immediately.
The X service remains available to the people of Brazil.
We are deeply saddened that we have been forced to make this decision. The responsibility lies solely with Alexandre de Moraes.
His actions are incompatible with democratic government. The people of Brazil have a choice to make - democracy, or Alexandre de Moraes.— Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações. Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer - democracia ou Alexandre de Moraes.10:42 AM · 17 de ago de 2024·
"Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato", continua o comunicado. "A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes."
Moraes havia determinado o bloqueio de algumas contas na plataforma – sendo uma delas a do senador Marcos do Val (Podemos-ES) –, no âmbito do inquérito das milícias digitais, que apura a divulgação de fake news e discurso de ódio durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A julgar pelo conteúdo das "ordens secretas" de Moraes, o oficial de Justiça teria feito diversas tentativas de intimar os representantes legais da plataforma, sob ameaça de multa, sem sucesso.
Musk também foi alvo do Supremo
Ícone da ultradireita, o próprio Musk se tornou alvo de inquérito por suspeita de obstrução da Justiça, após afirmar que reativaria contas na rede social que estavam bloqueadas por ordem judicial, em decisões cumpridas quando a plataforma ainda se chamava Twitter e não estava nas mãos do empresário. Ele também foi incluído no inquérito das milícias digitais.
O empresário americano alegou que as decisões de Moraes que embasaram o bloqueio de perfis na rede são "inconstitucionais", mas acabou recuando por meio de seus subordinados, que anunciaram que seguiriam as determinações da mais alta corte brasileira.
Reagindo em abril a uma intimação de Moraes, advogados que representam o X no Brasil atribuíram a "falhas operacionais" a volta à rede de usuários que deveriam estar bloqueados.
ra (Reuters, ots)Caminho Político
@caminhopolitico cpweb
Curta nosso Instagram: @caminhopoliticomt
Curta nosso facebook: /cp.web.96
Nenhum comentário:
Postar um comentário