Objetivo é promover uma análise aprofundada sobre a evolução da Constituição do Estado e os desafios atuais de sua implementação, quando serão abordados temas sobre os direitos fundamentais, a democracia e a sustentabilidade, que permeiam a Constituição de Mato Grosso e suas implicações para o desenvolvimento do Estado.
“Em seus 35 anos, a Carta Magna mato-grossense tem sido um instrumento essencial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, refletindo as demandas sociais e os desafios do desenvolvimento do estado. Então, será uma ocasião para refletir sobre a importância da Constituição para os mato-grossenses e para o Brasil”, disse Botelho.
Com quatro palestras, participam do encontro deputados estaduais, servidores públicos, acadêmicos e profissionais do direito.
Programação:
8h – Coffee break
9h – Cerimônia de Abertura
10h – Painel: A Constituição do Estado de Mato Grosso/ Presidente do Painel: deputado Eduardo Botelho
Palestra 1: “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso” – Palestrante: Dr. José Esteves de Lacerda Filho, Constituinte Estadual
Palestra 2: “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade” – Palestrante: Ministro Gilmar Mendes (STF)
Palestra 3: “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” – Palestrante: Ministro Alexandre de Moraes (STF)
Palestra 4: “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade” – Palestrante: Ministro Flávio Dino (STF)
Assessoria/Caminho Político
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