CARTA MAGNA: Ministros do STF celebram 35 Anos da Constituição de MT em seminário liderado por Botelho

O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi palco da cerimônia em comemoração aos 35 anos da Constituição Estadual, realizada hoje (18). O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, recebeu diversas autoridades e destacou a importância da Carta Constitucional. Estiveram presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, além do governador Mauro Mendes, secretários de Estado e deputados. Os ministros foram homenageados com títulos de Cidadão Mato-grossense, e Gilmar Mendes recebeu a Comenda Cândido Rondon.

Ministros e o ex-deputado José Lacerda discorreram sobre temas como: História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso; Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade; O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas e O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade.

Botelho destacou a importância da Constituição, dizendo: “Hoje, celebramos um momento sublime em nossa história. Esta Constituição não é apenas um conjunto de leis, é um legado construído por aqueles que lutaram por um Brasil mais justo.” Ele também elogiou a “Constituição Cidadã”, que em 1988 trouxe direitos inegociáveis, e lembrou as palavras de Ulysses Guimarães sobre a necessidade de respeitar a Constituição, mesmo diante de discordâncias.

Constituição Cidadã

A Carta Constitucional foi promulgada em 5 de outubro de 1988, e um ano depois, a Constituição Estadual, em 5 de outubro de 1989. “A “Constituição Cidadã”, nos protege, garantindo direitos inegociáveis para nós e às futuras gerações”, refletiu o presidente da ALMT.

Botelho citou Ulisses Guimarães, em 1988, quando afirmou que: a Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela: discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca! “Essas palavras ainda ecoam em nossos corações e nos chamam à ação e à responsabilidade cívica”, alertou o deputado.

Deputados constituintes

O presidente da ALMT também homenageou os deputados constituintes da época, incluindo José Lacerda, que ressaltou a resistência da Constituição de 1989, que continua válida após mais de 100 emendas e várias declarações de inconstitucionalidade. Lacerda destacou avanços importantes, como os 35% destinados à educação.

Lacerda lembrou as turbulências que o Brasil viveu em 1964, principalmente Mato Grosso por ser faixa de fronteira e pela divisão do Estado, quando ficou com 38 municípios e Mato Grosso do Sul com 55. “A Constituição de 89, deu segurança jurídica à sociedade mato-grossense, que é válida até hoje. Tratou sobre segurança, saúde e educação. Além de constar 35% para educação, colocou mais 1% para o ensino público estadual e mais 2% para Ciência e Tecnologia”, comentou Lacerda.

Memória eternizada em tela – Durante a cerimônia, o artista plástico Carlos Miranda criou uma obra retratando os deputados constituintes, eternizando esse marco histórico.

Homenageados – ALMT homenageou os deputados constituintes da época. São eles: Antônio Amaral, Haroldo Arruda, Antônio Joaquim, João Teixeira, Geraldo Reis, Kasu Sano, Luiz Soares, Branco de Barros, Eduíno Orione, Hermes de Abreu, Hilton de Campos, Jaime Muraro, João Bosco, José Lacerda, José Arimatéia, Moacir Gonçalves, Moisés Feltrin, Ninomiya Miguel, Osvaldo Paiva, Roberto Cruz, Roberto França, Thaís Barbosa, Teócles Maciel e Willian Dias.

Assessoria/Caminho Político

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