GOVERNO DE MATO GROSSO

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

Governo de Mato Grosso

Governo de Mato Grosso
Palácio Paiaguás - Rua Des. Carlos Avalone, s/n - Centro Político Administrativo

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania de MT

Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania de MT
Rua Jornalista Amaro Figueiredo Falcão nº 503 Bairro: CPA 1 Cuiabá -MT

sábado, 9 de novembro de 2024

DESTAQUE: Modelo de emendas impositivas da ALMT é referência nacional, destaca Botelho

O modelo adotado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para maior efetividade na execução de emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) foi destaque no congresso promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em parceria com a União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e que celebra os 35 anos da Constituição Estadual. O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, participou do evento e ressaltou que a melhoria no processo garante que os recursos orçamentários cheguem de forma rápida e eficiente à população.
Os deputados têm direito de apresentar emendas individuais impositivas à LOA, que o Executivo Estadual deve executar. Em Mato Grosso, esse índice de efetivação passou de 47,16%, em 2019 para 99,68% em 2023. Após, adoção do novo formato na ALMT, os números aumentaram. “Aprimoramos nossa consultoria de orçamento para alcançar resultados reais. E conseguimos! Esse avanço nos enche de orgulho e reforça nosso compromisso com o desenvolvimento do Estado”, comemora Eduardo Botelho.
O case da Casa de Leis mato-grossense foi compartilhado na 2ª reunião do Colegiado Permanente das Secretarias-Gerais das Mesas dos Parlamentos Estaduais do Brasil, nesta semana, em Florianópolis (SC). A consultora legislativa da ALMT, Janaina Polla Reinheimer, que palestrou sobre “O processo de operacionalização das emendas parlamentares impositivas”, detalhou as medidas tomadas para garantir transparência e efetividade na aplicação dos recursos.
Cada etapa foi estudada pela equipe técnica da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora e acompanhada pelo deputado Carlos Avallone, presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALMT. O modelo envolve várias ações, entre elas, a capacitação de assessores da ALMT; Acompanhamento e orientação para programação orçamentária das emendas parlamentares; Criação da ação padronizada para pagamento de emendas impositivas; Estruturação de relatórios no sistema FIPLAN, Adequações de normativas de repasses por meio de convênios e a pactuação de alocação de recursos em ações governamentais prioritárias do governo.
Reconhecimento Nacional
Segundo Janaina Reinheimer, o modelo de Mato Grosso já atraiu o interesse de outros Estados, como Rio Grande do Norte, que conheceu o projeto in loco. “Esse é um tema de relevância nacional, e o nosso modelo tem sido reconhecido por sua eficiência”, destacou a servidora, apontando que as reuniões técnicas periódicas foram essenciais para o sucesso obtido.
Satisfeito com o reconhecimento no evento da Unale, Botelho elogiou o trabalho dos parlamentares e servidores envolvidos. “Somos referência nacional, e isso é fruto do empenho e dedicação de todos. Parabenizo o deputado Carlos Avallone e toda a equipe da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora da ALMT pelo excelente trabalho”, afirmou.
Novas trocas – A equipe da ALMT deve participar da próxima reunião do Colegiado das Mesas dos Parlamentos Estaduais durante a 27ª Conferência Nacional da Unale, de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Assessoria/Caminho Político
Foto: Unale/Alesc
@caminhopolitico cpweb
Curta nosso Instagram: @caminhopoliticomt
Curta nossa página: @caminhopolitico
Curta nosso facebook: /cp.web.96

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos