Ao discursar na manhã desta quinta-feira (14/11) numa aula magna do Conselho Nacional do Ministério Público, Moraes disse que o atentado está inserido num "contexto" que começou com o "gabinete do ódio" – estrutura paralela que teria sido criada no governo Bolsonaro para propagar mentiras e ataques a adversários e desafetos do ex-presidente.
"O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto", disse Moraes. "O contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso 'gabinete do ódio' começou a destilar discurso de ódio contra as instituições; contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente; contra a autonomia do Judiciário; contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro."
Segundo Moraes, ofensas, ameaças e coações cresceram sob o falso pretexto de liberdade de expressão. "Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime. E isso foi se avolumando e resultou no 8 de janeiro."
O ministro elogiou o Ministério Público, afirmando que a instituição tem um trabalho importante no combate ao extremismo. "Nós precisamos continuar combatendo isso", apelou.
Sem anistia
Moraes afirmou ainda não acreditar em pacificação no país sem punição a criminosos – uma sinalização que deve preocupar o próprio Bolsonaro e apoiadores empenhados em anistiar os envolvidos (civis e militares) na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Há uma proposta sobre o tema atualmente em discussão na Câmara.
O ex-presidente, que está inelegível por decisão do STF até 2030 (num processo distinto, por abuso de poder), também quer abrir o caminho para uma candidatura em 2026.
Na noite anterior, Bolsonaro havia postado uma mensagem no X convocando "todas as correntes políticas e líderes das instituições nacionais" à "pacificação nacional" em prol do Brasil.
Para Moraes, a "necessária pacificação do país" só é possível com a "responsabilização de todos os criminosos".
"Não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos", frisou o ministro. "A impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem, porque as pessoas acham que podem vir a Brasília, entrar no STF para explodir o STF."
Sem citar Bolsonaro nominalmente, Moraes disse que ataques à democracia foram "instigados por pessoas, algumas com altos cargos na República", ao ponto de chegarem a usar bombas.
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- Pela pacificação,
- Lamento e repudio todo e qualquer ato de violência, a exemplo do triste episódio de ontem na Praça dos Três Poderes. Apesar de configurar um fato isolado, e ao que tudo indica causado por perturbações na saúde mental da pessoa que, infelizmente, acabou falecendo, é um acontecimento que nos deve levar à reflexão.
- Já passou da hora de o Brasil voltar a cultivar um ambiente adequado para que as diferentes ideias possam se confrontar pacificamente, e que a força dos argumentos valha mais que o argumento da força. A defesa da democracia e da liberdade não será consequente enquanto não se restaurar no nosso país a possibilidade de diálogo entre todas as forças da nação.
- E as instituições têm um papel fundamental na construção desse diálogo e desse ambiente de união. Por isso, apelo a todas as correntes políticas e aos líderes das instituições nacionais para que, neste momento de tragédia, deem os passos necessários para avançar na pacificação nacional. Quem vai ganhar com isso não será um ou outro partido, líder ou facção política. Vai ser o Brasil.
- Jair Bolsonaro. 9:02 AM · 14 de nov de 2024 · 821 mil
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Mais tarde, falando durante a sessão de abertura do STF, Moraes disse "lamentar" o que chamou de normalização do "contínuo ataque às instituições". "Essas pessoas não são só negacionistas na área da saúde, são negacionistas do Estado de direito, e devem ser responsabilizadas, e serão responsabilizadas."
Inquérito deve ser chefiado por Moraes
Moraes deve assumir a relatoria das investigações sobre o atentado provocado na noite de quarta-feira (13/11) pelo catarinense Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos.
Após tentativa frustrada de invadir o STF, ele se matou deitando-se sobre uma bomba na praça dos Três Poderes, em frente à Corte. Apesar de ter provocado outras explosões, a ação não deixou outros feridos. Nas redes sociais, o homem exibia sinais de radicalização política, dirigindo ameaças ao STF e a supostos "comunistas".
Para Moraes. o episódio não foi "um mero suicídio", e taxá-lo como tal por questões ideológicas seria "absurdo". "A nossa polícia judicial evitou que ele entrasse aqui para explodir e, na hora que seria preso, ele se explodiu."
O inquérito do caso deve fazer parte das investigações mais amplas sobre os atos golpistas realizados por apoiadores de Bolsonaro em 2023, que está sob responsabilidade de Moraes.
ra (ots)Caminho Político
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