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sábado, 9 de novembro de 2024

Painel aponta que licenciamento ambiental é fundamental no processo minerário

O licenciamento ambiental e o processo minerário foram temas de um painel durante a 2ª Expominério e reuniu quatro especialistas, dentre representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Agência Nacional da Mineração (ANM), advogados e responsável pelas operações de uma mineradora.
A geóloga e analista ambiental da Sema, Sheila Klener, abordou a complexidade do processo de mineração, que começa com o direito minerário e passa pelo recebimento da licença ambiental até a obtenção da licença de operação. “A mineração é um setor feito de sonhos e ousadia. Para extrair recursos minerais, é preciso enfrentar um longo caminho de exigências legais e burocráticas. Contudo, é necessário mineradores responsáveis e de profissionais como geólogos, engenheiros de minas e florestais, advogados e outros técnicos para garantir que a mineração seja respeitada e reconhecida pela sociedade”.
Sheila Klener destacou a importância da mineração responsável, que respeita o meio ambiente e se adequa às leis, como a recente legislação sobre a realocação de Reserva Legal.
“Precisamos mostrar à sociedade que a mineração não é um mal em si. Como toda atividade, há bons e maus profissionais, mas os recursos minerais são fundamentais para o nosso cotidiano. É essencial que a sociedade compreenda a relevância desse setor e que os profissionais busquem sempre uma postura responsável e transparente”.
A chefe da Divisão de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM) de Mato Grosso, Elina Maria de Figueiredo, reforçou o papel da agência no processo inicial de outorga de títulos minerários.
“Tudo começa na outorga, onde os requerimentos, como licenciamento, autorização de pesquisa e permissão de lavra, são submetidos e analisados. Este processo é crucial para definir o regime de extração e garantir a legalidade das operações, sendo o primeiro passo para que uma mineradora possa explorar determinada área”.
Para Elina, Expominério é um divisor de águas para Mato Grosso ao reunir toda a cadeia do setor mineral para discutir os desafios e oportunidades do setor, levando mais conhecimento para a sociedade, furando a bolha do setor falar apenas com eles mesmo.
“A Expominério está mostrando Mato Grosso para o mundo, atraindo investidores e fomentando o interesse de empresas que desejam atuar no Estado. A visibilidade proporcionada por eventos desse porte fortalece o setor mineral e oferece oportunidades para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso”.
Sobre a Expominério 2024
A Expominério 2024 segue com programação até sábado (09.11), com horário para visitação das 8h às 20h, no Centro de Eventos do Pantanal, além de palestras e cursos. O evento conta com o patrocínio oficial do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat). Também tem patrocínio da Alpha Minerals e da Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso (Fecomin), Azevedo Sette Advogados, Nexa, Keystone, Aura Apoena, Rio Cabaçal Mineração, Ero Brasil Xavantina e Fomentas Mining Company.
O evento conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Grupo de Trabalho da Mineração da ALMT, Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Gemas & Metais Preciosos (IBGM), Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), Federação Brasileira dos Geólogos (Febrageo), Núcleo de Mineração da USP (Nap.Mineração), Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Abrasel.
Assessoria/Expominério/Caminho Político
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