“Eu irei falar no inquérito sobre o orçamento secreto, aberto a pedido do ministro Flávio Dino, assim que for chamado pelo delegado da Polícia Federal (PF)”, escreveu Glauber Braga, em uma rede social, nesta segunda-feira.
A investigação foi aberta a pedido do PSOL e autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O partido apontou irregularidades na utilização das chamadas “emendas de comissão”, um mecanismo usado para direcionar recursos públicos a projetos parlamentares.
Recursos
Segundo o PSOL, há indícios de desvios de verba, superfaturamento em obras e falta de fiscalização, sugerindo má gestão e favorecimentos ilícitos. Em sua decisão, Dino destacou a incompatibilidade das práticas denunciadas com os princípios constitucionais de gestão pública. Apesar da gravidade das denúncias, o ministro autorizou o desbloqueio de parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que estavam congelados desde a semana passada.
Dino determinou a liberação de recursos empenhados até 23 de dezembro, data em que o bloqueio foi decretado, para evitar prejuízos a entes públicos, empresas e trabalhadores que dependiam desses repasses. O ministro ressaltou, porém, a importância de adiantar a investigação da PF para apurar possíveis irregularidades no uso das verbas públicas. O inquérito policial permanece em curso.
Segundo Glauber Braga, as práticas de liberação dessas emendas estrutura um esquema que busca “capturar o orçamento público” e que, segundo o parlamentar, visa fortalecer o chamado ‘Centrão’ e a extrema direita para as eleições de 2026.
Informações
O deputado do PSOL crê que seja necessário nenhuma emenda ser liberada sem atender aos requisitos de transparência, destacando a importância das decisões do ministro Flávio Dino.
Minha posição é de que nenhuma emenda seja liberada se não cumprir os requisitos de transparência — afirmou Braga, a jornalistas nesta manhã.
O bloqueio e as exigências de informações são passos necessários para “frear os abusos”, na avaliação do parlamentar.
Precedente
O deputado criticou a concentração de poder nas mãos de Lira.
Presidente da Câmara autoritário não é novidade, mas com controle orçamentário de bilhões de reais e manipulando sua execução como faz Arthur Lira, não há precedente histórico. Isso tem que ser enfrentado agora — alertou.
Em sua denúncia à PF, Braga destaca ainda a relação direta entre a liberação de emendas e os resultados eleitorais, principalmente nas eleições municipais. Segundo ele, o esquema tem servido para alavancar candidaturas alinhadas ao ‘Centrão’ e à extrema direita, com vistas às eleições gerais de 2026.
O ‘Centrão’, a extrema direita e a direita estão utilizando o orçamento público para dar manutenção aos seus projetos de poder. É exatamente esse esquema que eles tentam viabilizar para eleger parlamentares deste grupo e, por que não dizer, voltar a eleger um presidente de extrema direita — resumiu.
CdB/Caminho Político
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