Luziane, que assumiu pela primeira vez o cargo em 2023, cumpre agora o seu segundo mandato à frente do órgão. Reeleita pelos defensores públicos no dia 01 de novembro de 2024, a defensora pública-geral do Estado recebeu 190 votos para continuar à frente da gestão.
“Eu caminho ao lado de cada defensora e defensor, a cada colega que acreditou em nosso projeto, que sonhou, chorou, lutou e foi incansável. E eu sei que é muito difícil. Eu caminho ao lado de servidoras e servidores incríveis. Vocês são realmente incríveis. Obrigada muito pelo apoio de todos vocês. Eu gostaria de agradecer a todos os servidores, que foram extremamente importantes em todas as nossas conquistas. A Defensoria Pública é a ponte entre o cidadão vulnerável e a justiça. Nossa missão vai muito além da defesa judicial. Nosso maior trabalho está fora dos nossos gabinetes. Nossa luta é diária por dignidade, equidade e transformação social. Nosso diferencial é estarmos nas ruas, nas comunidades, nos assentamentos, nos quilombos, nas aldeias indígenas, nos presídios, nos abrigos, junto às mulheres em situação de violência, atuando na defesa dos empreendedores de materiais recicláveis e atendendo às mães que precisam de creche. É estando nos espaços aonde a exclusão insiste em se perpetuar. Nosso papel como instituição essencial ao sistema de justiça é garantir que nenhuma voz seja silenciada. Contem comigo para os próximos dois anos em que ainda precisamos crescer muito porque ainda tem muita gente que precisamos atender nesse estado de Mato Grosso”, disse ela.
De acordo com o primeiro subdefensor público-geral, a gestão tem grandes desafios pela frente, mas também muito ânimo para realizar o trabalho. “Hoje inicia-se o segundo mandato, com muita força, muito ânimo, para que nós possamos concluir todas as metas do plano de governo. E é um grande desafio, temos grandes desafios pela frente, tanto na parte da carreira como um todo, na organização institucional, a questão orçamentária e financeira, mas com ânimo e boa vontade nós conseguiremos levar a Defensoria a um patamar nunca antes foi visto”, disse Rogério.
O secretário executivo de Administração relembrou a meta de levar a Defensoria Pública para todas as comarcas, que foi alcançada no primeiro biênio da gestão. “Foi nesses dois anos que a Defensoria Pública de Mato Grosso alcançou uma meta que perseguia a mais de vinte anos, que era chegar a todas as comarcas do Estado. Essa era uma luta para nós que estamos na Defensoria Pública desde o seu início, é uma luta de décadas e que em alguns momentos parecia que seria inatingível, que nós nunca íamos conseguir alcançar. E foi nesse ciclo de dois anos da primeira gestão da Luziane que conseguimos alcançar essa meta, que era um grande sonho de todos nós”. Segundo Clodoaldo, o desafio dos próximos dois anos é efetivar esse atendimento no interior. “Agora surge a necessidade de efetivar esse atendimento, fazer com que esse atendimento seja feito de maneira plena, com qualidade, para todas as pessoas do estado. Então nesse próximo ciclo agora, nesse ciclo que a gente já iniciou de dois anos, a gente espera ampliar a qualidade do atendimento da população de Mato Grosso”.
Na sessão solene desta quinta-feira, também foram reconduzidos aos cargos o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Carlos Eduardo Roika, e o ouvidor-geral da DPEMT, Getúlio Pedroso.
Em seu discurso, Roika falou sobre o objetivo do trabalho que realiza na Corregedoria da instituição. “Este momento não representa apenas uma nova etapa, mas a continuidade de um compromisso que carrego com dedicação e paixão: o de trabalhar incansavelmente pelo fortalecimento e o aperfeiçoamento da nossa instituição. Uma Defensoria Pública mais ética, mais disciplinada e mais inovadora. Não é apenas um objetivo, mas é uma missão que abraço com determinação, visando sempre a excelência do nosso serviço prestado à nossa sociedade, que hoje se encontra em todo o estado de Mato Grosso”.
Getulio Pedroso reafirmou seu compromisso de trabalhar junto com a sociedade civil, fortalecendo cada vez mais essa parceria. “O planejamento para os próximos dois anos é ampliar essa conexão entre a Sociedade Civil e a Defensoria, fazer o fortalecimento da instituição junto as entidades, ao governo, a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa, levando a importância da Defensoria para aqueles que não têm voz e nem vez e precisam de ajuda”.
A cerimônia marcou ainda a posse dos novos conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública para o biênio 2025/2026. O Conselho Superior é composto pelo defensor Público-Geral, pelos subdefensores Público-Gerais, pelo corregedor-Geral e pelo Ouvidor-Geral, como membros natos, e por mais oito defensores públicos eleitos pelos membros da instituição.
Foram escolhidos como titulares das vagas Vinicius William Ishy Fuzaro, Júlio Vicente Andrade Diniz, Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, Laysa Bitencourt Pereira, Juliano Botelho de Araújo, Paula Ferreira Fernandes, Claudiney Serrou dos Santos e Leandro Fabris Neto. A suplência do Conselho Superior a partir de 2025 está composta pelos defensores públicos Vinicius Ferrarin Hernandez e Alberto Macedo São Pedro.
O defensor público Vinicius William Ishy Fuzaro, conselheiro mais votado na última eleição, que está, pela segunda vez consecutiva, como titular do Conselho Superior, destacou o aumento da participação feminina na atual composição. “A expectativa é seguir o trabalho que já vinha sendo feito. A gente tem o poder normativo e regulamentador. Aprovamos bastante resoluções na composição anterior e ainda tem bastante coisa pra ser aprovada, bastante coisa pra ser trabalhada. A expectativa é boa, tivemos um aumento bem importante da participação feminina. Na composição passada era só uma defensora pública mulher eleita, agora são três, ainda não é o que precisa para a Defensoria, mas já é um passo a mais para garantir essa representatividade também nesse órgão tão importante da Defensoria”.
O deputado estadual Julio Campos, que esteve presente na solenidade representando a Assembleia Legislativa, enalteceu o trabalho realizado pela Defensoria Pública. “A Defensoria é algo importantíssimo para a sociedade mato-grossense. Tanto é que nós somos um dos defensores da atuação da Defensoria porque ela é o órgão que atende as pessoas mais carentes, as pessoas que não têm condições de contratar um advogado para defender os seus interesses, seja na área familiar, na área criminal, na área civil. Então, realmente é um órgão de vital importância que presta relevantes serviços à comunidade mais carente, mais humilde, e por isso tem todo o apoio da Assembleia Estadual”.
O juiz de direito Túlio Duailibi, que representou o Tribunal de Justiça na solenidade, destacou a importância da parceria entre as instituições do judiciário. “Todos ganham quando todas as instituições que envolvem o sistema de justiça estão emanadas de um único propósito, que é de levar a justiça à sociedade mato-grossense. Desejo a senhora Luziane votos de muito sucesso. Que a gestão seja, e com certeza será marcada por O Poder Judiciário está de portas abertas”.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, que esteve representando o governador Mauro Mendes na solenidade, disse da alegria que sente com os números de atendimentos realizados pela Defensoria Pública e sobre a importância do trabalho conjunto. “A recondução, certamente, para mais um período, para mais um trabalho desafiador, mas muito contributivo para todo o estado de Mato Grosso. Quero dizer que, como cidadão, inclusive, fico muito feliz quando ouço os resultados desse trabalho em números, atingindo a todas as comarcas, atendendo a mais de 500 mil mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, o que prova não somente a importância dessa instituição, mas a compreensão do papel fundamental de todos nós, hoje, que fazemos parte da administração pública, de estarmos sempre conectados e jamais desconectados das demandas e necessidades”.
Assessoria/Caminho Político
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