Um importante seminário voltado à discussão sobre os avanços, desafios e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O evento reuniu agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todas as regiões do Brasil, com presença de representantes do Nordeste, Norte, Sudeste e Centro-Oeste. O encontro reafirmou o compromisso nacional da categoria com a luta por reconhecimento, valorização e fortalecimento das políticas públicas.
Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), entregou a Comenda Marechal Cândido Rondon à presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda Angélica dos Santos Correia, em reconhecimento à sua atuação em defesa dos direitos dos agentes de saúde em todo o Brasil.
A homenageada é natural de Maracanaú (CE), onde reside até hoje. Ilda é presidente da Federação dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias do Ceará e, desde 2016, está à frente da CONACS, entidade que representa mais de 400 mil profissionais. Ela teve papel fundamental na articulação e aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 22, que garantiu um piso salarial nacional superior a dois salários mínimos, reajustes anuais, insalubridade e aposentadoria especial para a categoria.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) destacou o papel estratégico do Parlamento estadual no apoio às pautas dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Segundo ele, a presença dos deputados nos 142 municípios do estado, assim como a capilaridade dos agentes, fortalece o diálogo direto com a base e contribui para articular soluções em nível estadual.
“A Assembleia tem sido elo importante entre as categorias e os órgãos de controle. A criação da Câmara Temática no Tribunal de Contas do Estado, por exemplo, foi fruto de uma proposição articulada pela ALMT, que gerou avanços significativos para os agentes”, afirmou Russi, ressaltando o compromisso permanente do Legislativo com a valorização desses profissionais.
Max Russi destacou que o encontro representa mais do que uma agenda institucional. Segundo ele é a consolidação do reconhecimento e da valorização histórica dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ele relembrou que a Frente Parlamentar promoveu cursos técnicos para a categoria em 2021 e 2022, formando ao todo mais de 3 mil agentes, além de ter atuado na criação de planos de cargos e carreiras, efetivações e leis de estabilidade.
Russi também ressaltou o protagonismo de Mato Grosso na articulação com o Tribunal de Contas para a criação de um Marco Regulatório inédito no país, que obriga os municípios a cumprirem integralmente a legislação voltada aos agentes. “É uma conquista que virou referência nacional e que orgulha o nosso estado”, afirmou Russi.
Max Russi também relembrou sua trajetória política marcada pelo apoio constante à categoria e afirmou que os agentes sempre estiveram presentes em seus mandatos, seja como deputado, secretário ou presidente da Casa de Leis. “É uma classe unida, vigilante, que busca seus direitos e cumpre suas obrigações. As conquistas dos últimos anos mostram a força dessa mobilização. A demanda pela aposentadoria especial é justa, e terá o apoio irrestrito da Assembleia Legislativa. Sabemos que a decisão passa pelo Congresso Nacional, mas com a mobilização que estamos vendo nos estados, especialmente em Mato Grosso, tenho convicção de que esse direito será conquistado em breve”, concluiu Russi.
Assessoria/Caminho Político
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