Motta afirmou ainda que está aberto “ao diálogo institucional”, num aceno à audiência de conciliação marcada por Moraes para tentar resolver a crise judicializada. “Com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, finalizou o presidente da Câmara.
Na manhã desta sexta, Moraes destacou que há fortes argumentos que indicam a razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos atos impugnados em relação ao IOF, por isso, cancelou tanto a decisão do governo Lula de aumentar o IOF quanto a do Congresso Nacional, que havia derrubado o ato.
Mesa de negociação
Moraes ressaltou ainda que o objetivo de realizar audiência de conciliação é “pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia”. O magistrado afirmou que, após a audiência de conciliação, avaliará se mantém a medida cautelar que ele próprio assinou nesta sexta-feira (4/7). A reunião está marcada para 15 de julho.
O ministro pontuou que tanto os decretos presidenciais quanto a decisão do Congresso de derrubar a medida “aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos para ambos os gêneros normativos”
Assessoria/Caminho Político
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