Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA Assunto: Solicitação de Abertura de Processo de Licenciamento Ambiental

Ofício nº 128/2025/PMSJRC/GAB - São José do Rio Claro-MT, 30 de junho de 2025.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA

Assunto: Solicitação de Abertura de Processo de Licenciamento Ambiental

Prezados,O Município de São José do Rio Claro – MT, por meio deste, vem solicitar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, abertura de processo novo de licenciamento ambiental, com vistas à execução da obra de pavimentação do anel viário deste município.

A referida obra é de extrema importância para o desenvolvimento da mobilidade urbana local, além de contribuir diretamente para o escoamento da produção agrícola, segurança viária e qualidade de vida da população.

Solicitamos, portanto, que sejam adotadas as providências necessárias para dar início aos trâmites legais e técnicos do processo de licenciamento ambiental, conforme as

normas vigentes.

Na oportunidade, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer informações complementares e fornecer a documentação necessária ao andamento do processo.

Atenciosamente,

Levi Ribeiro

23842644949

Prefeito Municipal