Na justificativa, Ranalli argumenta que a medida busca proteger crianças e adolescentes em fase de formação de valores e identidade. Para ele, a presença de materiais de teor erótico nas escolas pode gerar impactos negativos no desenvolvimento psicológico e emocional dos estudantes.
A proposta também destaca a diferença entre a educação sexual científica, que deve ser tratada de forma pedagógica, e o conteúdo erótico, considerado inapropriado para o ambiente escolar.
O vereador citou ainda a experiência de Londrina (PR), onde já está em vigor uma lei semelhante, aprovada em março de 2025. A referência foi usada como exemplo de que a preocupação com o tema vem ganhando espaço em outros municípios do país.
Se aprovada, a lei entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do município.
Assessoria/Caminho Político
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