Objetivos da Audiência Pública
Discutir estratégias de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Propor políticas públicas de proteção aos estudantes
Engajar a sociedade civil, gestores escolares, profissionais da educação e órgãos de segurança pública no debate
Elaborar um projeto de lei como referência para ações de combate à violência nas escolas
Prevenção à violência escolar: Implementação de programas educativos, campanhas de conscientização e fortalecimento do diálogo entre escola, família e comunidade.
Apoio psicológico: Ampliação do acesso a profissionais de psicologia e assistência social nas escolas para atendimento a estudantes, professores e familiares.
Segurança nas escolas: Parcerias com órgãos de segurança pública para monitoramento, rondas escolares e capacitação de profissionais para identificação de situações de risco.
Formação continuada: Treinamento de professores e funcionários para lidar com situações de conflito e violência, além de promover a cultura da paz.
Participação da comunidade: Incentivo à criação de conselhos escolares e grupos de pais para acompanhamento das ações e fortalecimento do ambiente escolar seguro.
Proposta de Projeto de Lei
O projeto de lei que prevê a instituição de um período oficial para o desenvolvimento de ações de combate à violência nas escolas do Estado de Mato Grosso. Para que durante nesse mês, serão promovidas atividades educativas, palestras, campanhas de conscientização e mobilização da comunidade escolar.
Próximos Passos
Consolidação das propostas apresentadas na audiência pública
Elaboração e tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa
Articulação com secretarias municipais e estaduais de educação para implementação das ações
Monitoramento e avaliação dos resultados das políticas públicas adotadas
A participação da vereadora Maria Avalone e de outros representantes do poder público reforça o compromisso com a proteção dos estudantes e a promoção de um ambiente escolar seguro. O debate e a construção coletiva de políticas públicas são fundamentais para enfrentar os desafios da violência nas escolas e garantir o direito à educação em um ambiente de paz e respeito.
Assessoria/Caminho Político
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