O ministro Flávio Dino foi eleito presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (23). O pleito é simbólico, já que a troca no comando segue um rodízio previsto no Regimento Interno do STF. Cada Turma é presidida pelo ministro mais antigo no grupo dentre seus membros que ainda não tenham ocupado o posto. O mandato é de um ano. A gestão de Cristiano Zanin, atual presidente, encerra-se em 1º de outubro. Na condução da Turma, Dino terá como desafio imediato coordenar os últimos julgamentos das ações sobre tentativa de golpe de Estado. O presidente da Turma é responsável por gerir os julgamentos, elaborando a pauta e definindo datas de análise para cada processo. Cabe a ele abrir e encerrar as sessões, conduzir os trabalhos e assegurar a disciplina nas falas, garantindo que advogados e partes respeitem o tempo previsto e que os ministros tenham espaço para se manifestar. Em agosto deste ano, durante sessão de retomada dos trabalhos da Corte, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o STF concluiria, ainda neste semestre, o julgamento dos quatro núcleos da tentativa de golpe. Como já mostrou a CNN, a Corte quer evitar que o caso seja arrastado para 2026 e continue em evidência no ano eleitoral. Para garantir isso, Dino precisará articular uma série de arranjos como sessões extraordinárias da Turma e possível cancelamento de sessões plenárias, como ocorreu no julgamento do núcleo 1. O núcleo 4, que contém os réus acusados de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral, deve ser o próximo julgado. Na segunda-feira (22), o ministro relator Alexandre de Moraes pediu o agendamento das sessões de julgamento desse núcleo. Em contraponto a Zanin, visto como técnico e discreto, Dino deve empregar um estilo mais descontraído nos julgamentos, buscando aliviar tensões mesmo com a postura firme em defesa do regime democrático. Forte aliado de Moraes, Dino é alvo de frequentes críticas da oposição e do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro também está no centro das discussões sobre a PEC da Blindagem, já que é relator de uma série de ações que questionam a execução e transparência de emendas parlamentares. Além de já ter bloqueado diversos pagamentos de emendas, as ações sob gestão de Dino expõem deputados e senadores a investigações criminais sobre desvio de recursos. Assessoria/Gabriela Boechat/Caminho Político
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