O ministro Luís Roberto Barroso encerrou nesta quinta-feira (25/9) sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um discurso em defesa da democracia e do papel da Corte como guardiã da Constituição. A presidência do tribunal será transmitida a Edson Fachin na próxima segunda-feira (29/9), em cerimônia no Palácio do STF, em Brasília. Barroso afirmou que deixa o comando da Corte com “a bênção de ter servido ao país” e destacou que o Supremo, apesar das pressões políticas e do custo pessoal imposto a seus integrantes, foi essencial para assegurar a estabilidade institucional desde a Constituição de 1988.
“Mulheres, negros, comunidade LGBT, pessoas com deficiência e populações indígenas tiveram seus direitos protegidos. Esse é o papel do Supremo, mesmo em tempos difíceis”, disse.
O discurso foi seguido por homenagens de colegas e autoridades. O decano Gilmar Mendes elogiou a “coragem e serenidade” de Barroso diante dos momentos de maior tensão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ressaltou a firmeza do ministro na defesa das instituições. Outros integrantes do tribunal também destacaram a condução de pautas sensíveis durante sua presidência, marcada por embates em torno da democracia e dos limites do protagonismo judicial.
Ministros conservadores da Corte não participaram presencialmente da despedida
A última sessão ordinária presidida por Barroso, no entanto, teve ausências notadas. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, representantes da ala conservadora do tribunal e frequentemente posicionados em votos contrários em pautas caras a Luís Roberto Barroso, não participaram presencialmente da despedida.
Ao final, o ministro fez agradecimentos a juízes de todo o país e aos servidores do Judiciário, lembrando a dedicação de quem trabalha em condições adversas, como magistrados que precisam viajar dias de barco para chegar às comarcas.
“Tenho muito orgulho de ter dividido com todos a aventura de defender a Constituição, a democracia e a justiça nesse país complexo, mas fascinante, que todos amamos”, concluiu.
Assessoria/Hédio Ferreira Júnior/Caminho Político
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