GREVE NA SAÚDE CUIABANA: Enfermeiros de Cuiabá aprovam estado de greve contra corte na insalubridade

O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT) aprovou, nesta segunda-feira (13), o estado de greve da categoria após uma assembleia extraordinária que discutiu a alteração no pagamento do adicional de insalubridade dos servidores da rede pública municipal de saúde. A decisão ocorre em meio à ameaça de paralisação, caso a Prefeitura de Cuiabá efetue a redução ou corte do benefício. O estado de greve é uma sinalização formal ao Executivo de que os profissionais podem cruzar os braços a qualquer momento. Ainda nesta segunda-feira, representantes do sindicato devem se reunir com o prefeito Abílio Brunini (PL).

Em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, na semana passada, o presidente do sindicato, Dejamir Soares, afirmou que a gestão municipal pretende reduzir o pagamento do adicional com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Segundo ele, a decisão foi tomada sem a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) — documento que define os percentuais de risco a que cada servidor está exposto.

A Prefeitura de Cuiabá afirma que a revisão atende à recomendação do MPMT, que cobra o cumprimento do TAC assinado em 2023 e homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde. À época, a pasta era comandada pela médica Danielle Carmona.

De acordo com a gestão municipal, o objetivo é corrigir distorções na concessão do adicional. O sindicato, no entanto, contesta a justificativa. Dejamir lembra que a discussão sobre os percentuais de insalubridade remonta à gestão de Chico Galindo (2009–2012), quando médicos passaram a receber 40% e os enfermeiros, 20%, sem atualização desde então.

Durante a entrevista, Dejamir também acusou o Ministério Público e a Prefeitura de “agirem em conjunto” para reduzir os gastos da saúde municipal.

Régis Oliveira/Caminho Político

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