O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta quinta (5), em Buenos Aires, com o presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Ministro Horacio Rosatti. Os dois presidentes mantiveram conversa produtiva sobre o papel das cortes supremas e dos tribunais constitucionais na defesa da democracia e na proteção dos direitos fundamentais. Concordaram quanto à importância do estreitamento do diálogo institucional entre as respectivas Cortes. Concordaram, ainda, ser relevante que, cada vez mais, as cortes da região se aproximem e conheçam melhor a jurisprudência umas das outras. Referiram-se ao relançamento do Fórum Permanente de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul, cujo décimo encontro, depois de hiato de dez anos, se realizou em Brasília, em novembro último.
Por fim, o presidente Fachin convidou o presidente Rosatti a visitar o Supremo Tribunal Federal do Brasil, em data a ser mutuamente acordada.
Assessoria/Caminho Político
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