Na produção legislativa, o destaque fica para os 46 projetos de lei apresentados em 2025, além de dois projetos de lei complementar, todos pensados para melhorar a qualidade de vida da população. Esse trabalho resultou na sanção de 17 leis no ano, colocando Dr. João entre os 11 deputados com mais leis sancionadas na história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Um dos destaques foi a rapidez do deputado em aprovar em segunda votação o Substitutivo Integral ao Projeto de Lei nº 1553/2025, que fortalece a prevenção, a fiscalização e a repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas alcoólicas no estado. A ação ocorre em um momento crítico, marcado por novos casos graves e mortes causadas por intoxicação por metanol em Mato Grosso.
Na área da saúde, o parlamentar apresentou indicação solicitando a implantação de um Centro Oncológico junto ao novo Hospital Regional de Tangará da Serra, garantindo tratamento mais próximo, humanizado e digno aos pacientes da região. Também defendeu a ampliação do teste do pezinho, permitindo diagnósticos precoces e salvando vidas desde os primeiros dias.
Ainda em Tangará da Serra, Dr. João indicou ao Governo do Estado e à Universidade do Estado de Mato Grosso a implantação do curso de Medicina, fortalecendo a formação profissional e a saúde regional. Outra iniciativa relevante foi a solicitação de envio de projeto de lei complementar para reduzir a carga horária de servidores públicos que possuem filhos com deficiência, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
No campo social e de proteção às mulheres, foi aprovada a Resolução nº 10.633/2025, que obriga empresas terceirizadas da Assembleia Legislativa a destinarem 8% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, promovendo inclusão, autonomia e dignidade.
A pauta ambiental também teve espaço significativo. Entre as leis sancionadas, estão normas voltadas à sustentabilidade, economia circular, descarte correto de resíduos eletroeletrônicos, reciclagem e logística reversa, além do reconhecimento dos serviços ambientais como instrumentos fundamentais de preservação.
Na defesa do consumidor, destacam-se leis que fortalecem a transparência na compra de combustíveis, garantem fiscalização nos postos de abastecimento e asseguram o direito do estudante à devolução do valor da matrícula em caso de desistência do curso, trazendo mais equilíbrio nas relações educacionais.
O mandato também avançou no fortalecimento de entidades sociais. Leis sancionadas ampliaram o acesso de instituições ao programa Nota MT, reduzindo de três anos para um ano o tempo mínimo de funcionamento exigido. A medida surgiu a partir de demanda da Apae de Paranaíta e beneficia diversas organizações que atuam com pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e idosos.
Na área cultural, Dr. João foi autor de leis que reconhecem e valorizam a história, a identidade e a diversidade cultural mato-grossense, garantindo direitos, acesso a serviços e proteção ao patrimônio cultural do Estado.
Para o deputado, os números refletem um mandato presente, responsável e comprometido com resultados. “Cada projeto, cada indicação e cada lei sancionada representam uma escuta atenta da população e a busca por soluções reais. Nosso trabalho é transformar demandas em políticas públicas que façam diferença na vida das pessoas”, afirmou.
A retrospectiva de 2025 evidencia um mandato ativo, com atuação constante e resultados que fortalecem direitos, promovem inclusão e contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso.
Assessoria/Caminho Político
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