Roger Abdelmassih se inspira em Collor e pede prisão humanitária

Inspirado no caso Collor, a defesa do ex-médico Roger Abdelmassih ingressou com pedido de prisão domiciliar humanitária alegando risco de morte súbita. O pedido foi revelado pela Folha de S. Paulo. Abdelmassih hoje tem 82 anos e está custodiado na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, mas conhecida como Tremembé – o presídio dos famosos. O ex-médico cumpre pena de 173 anos e 6 meses de prisão após ser condenado por crimes sexuais contra 37 de suas pacientes. Os crimes ocorreram entre 1995 e 2008.

Segundo a defesa de Abdelmassih, ele é “portador de uma cardiopatia grave e permanente, cujos sintomas vêm se agravando nos últimos anos, exigindo cuidados contínuos”. Assim, estaria sob o risco de morte súbita.

“Abdelmassih sofre de doença grave que o torna incapaz e dependente do auxílio de terceiros para os atos do cotidiano. Não há possibilidade de melhorar. Sua doença é progressiva, só tende a piorar”, declarou a defesa no pedido de prisão domiciliar humanitária.

“Mantê-lo no cárcere é infligir castigo excessivo, superior à pena a que foi condenado, o que não coaduna com o princípio da dignidade humana”, acrescentou os advogados.

O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu, em 1º de maio, prisão domiciliar ao ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello, que cumpria pena por envolvimento no esquema de corrupção da BR Distribuidora.

“No atual momento de execução da pena, portanto, a compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária à FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO, pois está em tratamento da Doença de Parkinson – há, aproximadamente, 6 (seis) anos – com a constatação real da presença progressiva de graves sintomas não motores e motores, inclusive histórico de quedas recentes”, disse Moraes na decisão.

Apesar disso, Moraes determinou a utilização de tornozeleira eletrônica, a suspensão do passaporte de Collor e a “proibição de visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos”.

Para conseguir o benefício, os advogados de Collor argumentam que ele sofre com Doença de Parkinson, apneia do sono e transtorno afetivo bipolar.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, diz Gonet.

Assessoria/Caminho Político

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