Desde a abertura dos trabalhos, Max Russi informou que o Executivo ainda não havia enviado o texto da RGA, embora houvesse expectativa de que a proposta chegasse a tempo de ser votada nesta data. Diante da ausência do projeto, as lideranças partidárias acordaram que nenhuma matéria seria apreciada até que o documento fosse oficialmente protocolado, garantindo que o reajuste pudesse ser aplicado já na folha de pagamento de janeiro de 2026.
Sem o projeto em mãos, os parlamentares ficaram impedidos de apresentar emendas, como já haviam antecipado os deputados Lúdio Cabral (PT) e Janaina Riva (MDB). Mesmo assim, a maioria dos deputados manifestou intenção de propor uma emenda coletiva das lideranças, mantendo o índice de 4,26% de RGA calculado com base no IPCA, conforme proposta do governo, para evitar veto do Executivo. A proposta também prevê um acréscimo de 4,92%, autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), condicionado à comprovação de excesso de arrecadação entre janeiro e maio.
“Assim que o projeto da RGA chegar à Assembleia, eu vou convocar uma nova sessão. Todos os deputados se comprometeram a participar”, afirmou Max Russi ao encerrar a sessão extraordinária.
O presidente destacou ainda que o Legislativo permanecerá de plantão para votar tanto a RGA quanto as contas do governo. “Acredito que temos até o dia 20 ou 21 para votar e ainda incluir na folha de janeiro. Não posso falar pelo governo, mas aqui na Assembleia nossa folha fecha dia 20”, concluiu.
Régis Oliveira/Caminho Político
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