O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o ex-governador Pedro Taques (PSB) retire de suas redes sociais publicações consideradas ofensivas à honra e à imagem do atual governador Mauro Mendes (União Brasil). A decisão liminar, assinada pelo juiz-membro Pérsio Oliveira Landim, estabelece prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo e impõe multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Segundo o magistrado, as postagens impulsionadas por Taques extrapolam o limite da crítica política e configuram propaganda eleitoral antecipada negativa, uma vez que foram pagas e direcionadas a influenciar a opinião pública.
A representação foi feita pelo Diretório Estadual do União Brasil, presidido por Mauro Mendes, que acusa o ex-governador de promover uma campanha sistemática de ataques desde novembro do ano anterior, com o objetivo de desgastar a imagem e a reputação do atual chefe do Executivo estadual.
O advogado Rodrigo Cirineu, responsável pela ação, afirmou que Taques tentou imputar crimes a Mendes e comprovou o impulsionamento pago das publicações, o que reforça o caráter eleitoral das postagens.
Na decisão, o juiz destacou que, embora ainda não seja possível medir os danos eleitorais causados, a continuidade das publicações poderia influenciar o eleitorado e prejudicar a imagem de um possível pré-candidato. Por isso, determinou a remoção imediata do conteúdo para evitar maiores prejuízos.
Assessoria/Caminho Político
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