Juiz Antônio Veloso Peleja Júnior assume vaga de desembargador afastado no TJMT

O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, foi designado para substituir o desembargador Dirceu dos Santos, afastado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (2) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Veloso será alocado no gabinete dois da Terceira Câmara de Direito Privado, integrando também a Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e a Seção de Direito Privado. Com isso, ele deixa temporariamente suas funções no primeiro grau e o cargo de juiz auxiliar da vice-presidência, onde atuava junto à desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

Durante o período de substituição, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá será comandada pelo juiz Ramon Fagundes Botelho, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.

Afastamento de Dirceu dos Santos

O CNJ determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos após identificar indícios de venda de sentenças. A decisão foi acompanhada de buscas realizadas pela Polícia Federal e pela Corregedoria do CNJ no gabinete do magistrado.

As investigações apontam que Dirceu teria proferido decisões mediante recebimento de vantagens indevidas, com intermediação de empresários, advogados e terceiros. A quebra dos sigilos bancário e fiscal revelou movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos, totalizando R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos.

Somente em 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos declarados chegou a R$ 1,9 milhão, segundo o CNJ.

Trajetória de Antônio Veloso

Antônio Veloso possui pós-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutorado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. É mestre em Direito Processual pela UERJ e tem MBA em Poder Judiciário. Também é pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral, Direito Civil e Processual Civil, e Direito Penal e Processual Penal.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), foi professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMT e exerceu funções relevantes no Judiciário mato-grossense, como juiz-membro do TRE-MT (2017-2019) e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça em três biênios consecutivos (2011-2016).

Assessoria/Caminho Político

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