Flávio Bolsonaro defende aliados
Na publicação, Flávio Bolsonaro prestou solidariedade aos três deputados e afirmou que a punição atinge o exercício do mandato parlamentar.
“Punir parlamentares por defenderem uma pauta legítima, como a anistia, e restringir manifestações políticas dentro do Parlamento abre um grave precedente contra a liberdade de expressão e o pleno exercício do mandato parlamentar”, escreveu.
O senador também afirmou que episódios semelhantes já ocorreram no Congresso, “inclusive protagonizados pela esquerda”, sem punição na mesma proporção. Flávio disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) reverta a decisão.
Suspensão ainda depende do Plenário
A suspensão aprovada pelo Conselho de Ética ainda não é definitiva. Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares podem recorrer à CCJ. A decisão final caberá ao Plenário, por maioria absoluta, o que exige ao menos 257 votos.
O relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), concluiu que Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora da Casa.
De acordo com a Câmara, Pollon foi acusado de se sentar na cadeira da Presidência e impedir o retorno do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Van Hattem foi enquadrado por ocupar outra cadeira da Mesa. Zé Trovão foi acusado de usar o corpo para barrar fisicamente o acesso de Motta à Mesa Diretora.
Votação teve placares separados
As representações foram votadas separadamente. No caso de Marcos Pollon, o placar foi de 13 votos a favor da suspensão e 4 contra. O mesmo resultado foi registrado no processo de Marcel van Hattem. No caso de Zé Trovão, foram 15 votos pela suspensão e 4 contrários.
A Mesa Diretora havia sugerido inicialmente 30 dias de suspensão. O parecer aprovado dobrou a punição para 60 dias.
Em sua defesa, os três parlamentares negaram quebra de decoro e afirmaram ser alvo de perseguição política. A oposição sustenta que a ocupação foi uma manifestação política em defesa da anistia.
A publicação de Flávio Bolsonaro no X está disponível em https://x.com/FlavioBolsonaro/status/2051872153432186942.
Assessoria/Diego Feijó de Abreu/Caminho Político
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