REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: População Quer Equipe Técnica no INCRA de MT e Rejeita Políticos que Travam Sistema de Regulação

A regularização fundiária em Mato Grosso enfrenta obstáculos que vão além das questões técnicas e burocráticas. A população rural do estado clama por uma solução que passa necessariamente pelo fortalecimento da equipe técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), órgão responsável pela titulação de terras e ordenamento fundiário. Milhares de famílias mato-grossenses vivem há décadas em situação de insegurança jurídica, ocupando terras sem a devida documentação. Essa irregularidade impede o acesso a crédito rural, programas governamentais e investimentos que poderiam melhorar a produtividade e a qualidade de vida no campo. A regularização não é apenas uma questão burocrática, mas de dignidade e cidadania.

O INCRA em Mato Grosso enfrenta déficit crônico de servidores qualificados. Engenheiros agrônomos, topógrafos, técnicos em agrimensura e analistas são insuficientes para atender a demanda crescente. Processos que deveriam levar meses se arrastam por anos, gerando frustração e descrença nas instituições públicas.

A população tem demonstrado claramente sua insatisfação com políticos que, por interesses escusos ou omissão, travam o sistema de regularização fundiária. Há denúncias de que alguns representantes políticos dificultam propositalmente o andamento dos processos, seja por ligações com grileiros, seja por usar a regularização como moeda de troca eleitoral.

A sociedade civil organizada, através de movimentos sociais, sindicatos rurais e associações de produtores, tem pressionado por mudanças. A reivindicação é clara: mais técnicos concursados no INCRA, desburocratização dos processos, transparência nas tramitações e punição para quem obstrui a regularização.

A regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. Terras regularizadas significam maior arrecadação tributária, controle ambiental efetivo, redução de conflitos agrários e segurança jurídica para investimentos. O estado, que é potência do agronegócio nacional, não pode conviver com milhares de propriedades irregulares.

Especialistas apontam que a solução passa por um pacto federativo que garanta recursos humanos e financeiros adequados ao INCRA. A autarquia precisa de autonomia técnica para atuar sem interferências políticas, seguindo exclusivamente critérios legais e técnicos na análise dos processos.

A população rejeita o uso político da regularização fundiária. Não aceita mais promessas vazias em períodos eleitorais nem a instrumentalização de um direito básico. O que se exige é compromisso real, investimento em estrutura e respeito às famílias que aguardam há anos pela titulação de suas terras.

"População rural de MT clama por superintendente estadual técnico e distante de interesses políticos; servidor Bosco é lembrado com reconhecimento por esta população"

O futuro da regularização fundiária em Mato Grosso depende da vontade política de fortalecer as instituições técnicas e afastar os interesses que travam o sistema. A população está atenta e cobrará nas urnas aqueles que continuarem sendo obstáculos ao invés de facilitadores desse processo essencial para o desenvolvimento justo e sustentável do estado.

Regis Oliveira/Caminho Político

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