Deputado Dr. João José

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Mato Grosso no Coração

sexta-feira, 15 de maio de 2026

TITULARIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS: A importância dos Assentamentos no processo da Agricultura Familiar em MT

A titularização dos assentamentos rurais representa um marco fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso, consolidando direitos e abrindo portas para o crescimento econômico e social das famílias assentadas. Sem a regularização fundiária, os agricultores permanecem em situação de vulnerabilidade jurídica, impossibilitados de acessar linhas de crédito, programas governamentais e investimentos que poderiam transformar suas propriedades em unidades produtivas sustentáveis e rentáveis.
Os assentamentos rurais em Mato Grosso desempenham papel estratégico na produção de alimentos, abastecendo mercados locais e regionais com produtos diversificados, desde hortaliças e frutas até grãos, leite e derivados. A agricultura familiar, responsável por grande parte da alimentação que chega à mesa dos brasileiros, depende diretamente da segurança jurídica proporcionada pela titulação das terras para planejar investimentos de longo prazo e garantir a sucessão familiar no campo.
Recentemente, associações, cooperativas e assentamentos de Mato Grosso uniram forças em um movimento significativo, protocolando documento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) solicitando o retorno do técnico João Bosco de Moraes à superintendência regional do órgão no estado. O documento, assinado pela Associação Comunitária Mato-grossense da Agricultura Familiar (ACMAF), pela Cooperativa Vale da Agricultura Familiar e diversos assentamentos, reflete o reconhecimento da comunidade rural sobre a importância de uma gestão técnica e comprometida com a regularização fundiária.
João Bosco de Moraes construiu um legado expressivo durante suas gestões no INCRA-MT, com atuações registradas entre 2007 e 2008, e novamente entre 2016 e 2018. Seu trabalho foi marcado pelo destravamento de processos burocráticos e pela solução efetiva de questões relacionadas à titularização de propriedades, com abordagem extremamente técnica e resultados evolutivos que beneficiaram milhares de famílias em todo o estado. Os avanços significativos alcançados durante sua gestão tornaram-se referência para a regularização fundiária em Mato Grosso.
Segundo Edileuza Souza, presidente da ACMAF, a mobilização das entidades representa o desejo coletivo de retomar o ritmo de regularização fundiária que caracterizou as gestões anteriores do técnico. Atualmente lotado no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), João Bosco de Moraes é visto pelas comunidades rurais como profissional essencial para dar continuidade aos processos de titularização que ainda aguardam solução no estado.
A titularização não representa apenas um documento de propriedade, mas sim a dignidade, a autonomia e o futuro das famílias que dedicam suas vidas ao trabalho no campo. Com a regularização fundiária, os assentados podem acessar financiamentos para melhorias na infraestrutura, adquirir maquinários, implementar sistemas de irrigação e diversificar a produção. Além disso, a titulação fortalece a identidade territorial das comunidades, promove a organização social e estimula a permanência dos jovens no meio rural.
Mato Grosso, reconhecido nacionalmente como potência do agronegócio, precisa também valorizar e fortalecer sua agricultura familiar, garantindo que os assentamentos rurais tenham as condições necessárias para prosperar. A titularização é o primeiro passo nessa jornada de desenvolvimento sustentável, justiça social e segurança alimentar para todo o estado.
Régis Oliveira/Caminho Político
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