A proposta em discussão, elaborada por Dr. João, cria uma política pública permanente para reconhecer e fomentar Pontos de Cultura, Pontões de Cultura, mestres e mestras, coletivos, grupos culturais, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais. O texto também prevê certificação simplificada, criação de cadastro estadual, participação social e instrumentos contínuos de fomento.
Durante a audiência, um dos avanços construídos no debate foi a proposta de ampliar para 15% a previsão de recursos destinados à política. No material apresentado na audiência, a previsão original era de 10% dos recursos do Fundo Estadual de Cultura para a Política Cultura Viva, com 10% desse montante reservado ao reconhecimento e valorização de mestres e mestras.
Para Dr. João, a discussão representa um passo importante para transformar a valorização da cultura comunitária em política pública efetiva.
“Nosso objetivo é garantir que a cultura de base comunitária tenha reconhecimento oficial, segurança e acesso real às políticas públicas. Mato Grosso precisa fortalecer quem já mantém viva a cultura nos bairros, nas comunidades, nos municípios e nas tradições populares”, afirmou o deputado.
O projeto parte do entendimento de que Mato Grosso ainda não possui uma política estadual própria equivalente à Política Nacional Cultura Viva, criada pela Lei Federal nº 13.018/2014. Entre os pontos centrais apresentados estão a redução da burocracia para certificação, a valorização das culturas populares, indígenas, quilombolas, urbanas e de matriz africana, além da descentralização do acesso ao fomento.
A proposta também prevê a criação do Cadastro Estadual Cultura Viva e da Rede Estadual Cultura Viva de Mato Grosso, integrando Pontos de Cultura, Pontões, mestres e mestras, coletivos e redes temáticas e territoriais. Além disso, estabelece o Fórum Estadual Cultura Viva e a TEIA Estadual Cultura Viva como instrumentos de participação social, monitoramento e construção coletiva da política.
Dr. João destacou que a audiência teve justamente a função de ouvir o setor para aperfeiçoar o texto e ampliar seu alcance.
“A audiência pública serve para isso: ouvir, ajustar e construir junto. Quando a gente escuta quem vive a cultura no dia a dia, a proposta ganha mais legitimidade, mais força e mais condição de virar uma política eficiente”, disse.
Participaram da discussão Ilson Oliveira, gestor cultural do Ponto de Cultura da Escola Livre de Palhaço; Hadassa Luz, membro da diretoria da Associação Cultural MT Queer; Watila Fernando, membro do Sindicato dos Artistas e Espetáculos de Diversões de Mato Grosso; DJ Taba, membro do Conselho Estadual de Cultura; Carolina Barros, presidente do Pontão de Cultura de Mato Grosso; Alcides Ribeiro, do Museu da Viola de Cocho; Cinthia de Miranda Mattos, representante em Mato Grosso do Movimento Nacional Cultura Viva; Jan Moura, secretário adjunto de Cultura de Mato Grosso; e Susana Hirooka, presidente do Instituto EcossMT.
A audiência reforçou a construção de uma política estadual voltada à cultura comunitária, com mecanismos de reconhecimento, fomento, participação social e proteção aos fazedores de cultura espalhados por Mato Grosso.
Assessoria/Caminho Político
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