Loja de chocolates de Flávio Bolsonaro demitiu balconista grávida sem carteira assinada

A Bolsotini Chocolates e Café LTDA., franquia da qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) era sócio, fez um acordo judicial de R$ 30 mil para encerrar uma ação movida por uma balconista grávida que trabalhava sem carteira assinada. Segundo informações dos autos do processo trabalhista levantados pelo site Amado Mundo, a funcionária foi demitida poucos dias depois de informar à gerência que estava grávida. A trabalhadora cumpria jornada de segunda-feira a domingo, com uma folga semanal, e recebia salário de R$ 1.100. De acordo com as informações do processo, o vínculo empregatício não havia sido formalizado e não eram realizados recolhimentos como os do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Previdência Social.

Nove semanas após início da gestação

A demissão ocorreu cerca de nove semanas após o início da gestação, conforme o relato apresentado na ação. A funcionária recorreu à Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos. Flávio Bolsonaro e seu então sócio Alexandre Santini optaram por um acordo para encerrar a disputa.

O pagamento de R$ 30 mil foi estabelecido em conciliação homologada pela Justiça aproximadamente um ano depois do desligamento. O acordo encerrou a ação, sem que isso signifique, por si só, uma decisão judicial de mérito sobre todas as alegações apresentadas pela ex-funcionária.

A loja encerrou definitivamente as atividades em março de 2021.

Negociação patrão-empregado

A coluna lembra que a proposta de uma negociação direta entre o patrão e o empregado está presente no Plano de Governo de Flávio Bolsonaro.

“Defendemos o negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho que funcionam para os dois, dentro da lei, em vez de seguir uma regra única imposta a todos”, destaca o plano.

Fim da escala 6×1

Além disso, Flávio Bolsonaro também é contra o fim da escala 6×1. A funcionária demitida cumpria jornada de segunda-feira a domingo, com uma folga semanal, e recebia salário de R$ 1.100.

Assessoria/ Julinho Bittencourt/Caminho Político

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