Lula defende PEC da Segurança e promete ministério contra crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, neste domingo (18/10), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e afirmou que criará imediatamente o Ministério da Segurança Pública caso o texto seja aprovado pelo Senado. A declaração foi feita durante debate promovido pela Rede Bandeirantes, em meio à discussão sobre o combate ao crime organizado no país. Lula afirmou que a proposta permitirá ampliar a participação do governo federal na área, em articulação com estados e prefeituras. Segundo ele, a segurança pública, historicamente atribuída aos estados pela Constituição de 1988, exige uma atuação mais ampla da União diante das dificuldades enfrentadas pelas administrações estaduais.

“Os estados fracassaram. Nenhum estado conseguiu resolver o problema da segurança pública”, declarou o presidente.

Durante a resposta, Lula também criticou o adversário por não ter votado a emenda constitucional enviada pelo governo federal em 25 de março do ano passado. Na avaliação do presidente, a proposta daria à União condições de ampliar sua intervenção na segurança pública.

Lula cita combate ao crime organizado

O presidente afirmou que o governo já adotou medidas para endurecer o enfrentamento às facções criminosas. Ele mencionou a aprovação da chamada Lei Antifacção e o aumento do tempo de prisão para pessoas envolvidas com esses grupos.

Lula disse ainda que o combate ao crime organizado deve alcançar diferentes níveis da estrutura criminosa, desde os integrantes que atuam nos territórios até os envolvidos em posições de maior poder econômico. “Nós já estamos combatendo o crime organizado da esquina ao andar de cima”, afirmou.

Segundo o presidente, a proposta de criação do Ministério da Segurança Pública tem como objetivo ampliar a coordenação entre União, estados e municípios, com ações voltadas também ao enfrentamento das milícias e à retomada de territórios dominados por grupos criminosos. “Para o trabalhador e para a comunidade, proteção; para o bandido, prisão”, declarou.

Presidente defende ampliação da atuação federal

Ao defender a PEC da Segurança Pública, Lula argumentou que o governo federal precisa ter condições de atuar de forma mais direta em parceria com as administrações estaduais e municipais.

O presidente afirmou que, atualmente, a União concentra atribuições como a atuação da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal. Com a aprovação da proposta, segundo ele, seria possível ampliar a coordenação das políticas de segurança.

Ao encerrar sua participação no tema, Lula voltou a defender o histórico de sua gestão no combate ao crime organizado. O presidente afirmou que as ações adotadas nos últimos quatro anos superaram as de muitos anos anteriores e citou a imprensa como referência para a análise dos resultados.

Assessoria/Fernanda Strickland/Caminho Político

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