"Audiência em Nova Mutum para debater a produção de trigo é adiada"

Encontro que aconteceria nesta quinta-feira (13), foi transferido para o dia 27 deste mês.                               

A audiência pública em Nova Mutum para debater a viabilidade técnica e econômica para a produção de trigo em Mato Grosso que seria realizada nesta quinta-feira (13), foi adiada para o dia 27 deste mês. 

A transferência de data ocorreu em virtude da audiência pública estar agendada para o mesmo dia do seminário “Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso e seus reflexos no sistema judicial”, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que acontece em Sorriso e também terá os produtores rurais como público alvo. 

Dessa forma, a primeira audiência pública para debater a questão do trigo acontece no dia 20 deste mês em Primavera do Leste, às 19h, na Câmara Municipal e na semana seguinte, dia 27, em Nova Mutum. 

As audiências públicas são de iniciativa dos deputados estaduais José Riva (PSD) e Neldo Egon (PR) e durante o encontro, especialistas irão mostrar a experiência bem sucedida de outros estados que apostaram no trigo como alternativa para o período de transição da lavoura, aliada ao solo e clima favorável de Mato Grosso. 

“Todos sabem o potencial de Mato Grosso como produtor de grãos, entendemos que o clima e condições de solo são propícios para o cultivo do trigo. Estamos fomentando esse debate há um tempo em câmaras técnicas e agora, através das audiências públicas, vamos discutir com produtores, associações, cooperativas, estudiosos do assunto para mostrar que o estado tem grande viabilidade para ser um dos grandes produtores de trigo”, explicou Riva.   

FACTRIGO 

 Já tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei (455/2013) de autoria do deputado José Riva, que institui o Fundo de Apoio à Cultura do Trigo (FACTRIGO), com o objetivo de viabilizar a pesquisa, a produção e industrialização do trigo, a exemplo do que ocorreu com outras culturas como soja, algodão e milho. 

O fundo terá como receita principal a contribuição no valor de 0,1 (um décimo) da UPF/MT por tonelada de farinha de trigo comercializada aqui e que tenha origem fora do estado, além de doações, auxílios oriundos de convênios com instituições públicas e privadas e créditos consignados no orçamento estadual.

Assessoria de Imprensa

"Homenageados destacam reconhecimento em entrega de título'"

Vinte e três pessoas foram agraciadas com o título de cidadão mato-grossense entregue pelo deputado José Riva (PSD). 

Reconhecimento e valorização do trabalho executado em Mato Grosso ao longo dos anos pelos imigrantes que escolheram o estado para se realizar profissionalmente e no âmbito familiar. Dessa forma, 23 pessoas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (10) pelo deputado estadual José Riva (PSD) com a entrega de título de Cidadão Mato-grossense. 

Há 40 anos em Mato Grosso, a publicitária Regina Kaizer se emocionou com a homenagem. “É um presente, recompensa pelo fato de ter acreditado nesse estado, onde me realizei em todos os aspectos. Considero essa homenagem muito gratificante, realmente não esperava, fiquei surpresa, mas há muito tempo gostaria de ser agraciada com o título de cidadã mato-grossense, e agora tive a oportunidade, estou feliz”, comenta ela, que em 2012, atuou também como gestora pública no cargo de secretária municipal de Assistência Social.   

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Edson Bueno de Souza, falou em nome dos homenageados e disse que é uma dupla sensação. “A primeira é de alegria, pois a população de Mato Grosso nos concede título de cidadão do estado que escolhemos para viver por opção. A segunda sensação é de amor”, afirmou o presidente que depois recitou o poema de Luiz Vaz de Camões, “O amor é fogo que arde sem se ver”. 

Desembargador do TRT, Tarcisio Regis Valente está em Mato Grosso há 21 anos, sendo oriundo do primeiro concurso e já exerceu a presidência e corregedoria em 2012. “É um reconhecimento do trabalho prestado na jurisdição que é referencia nacional pela eficiência e gestão. Fiquei sensibilizado pela lembrança do deputado Riva, pois são legítimos representantes do povo nos tornando mato-grossense oficialmente”, afirmou. 

O espaço conquistado pela mulher também foi lembrado pela delegada Liliane Murata, da Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública (Defaz). “Vim de outro estado há 11 anos e adotei Mato Grosso para morar, me realizar profissionalmente, construir família. Essa homenagem é um reconhecimento e estímulo para continuar trabalhando ainda mais”, disse. 

Riva lembrou que o título de cidadão mato-grossense é uma homenagem às pessoas que contribuíram para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso, mas também é um pedido para que estas continuem atuando de forma diferenciada. 

“São pessoas que ajudaram a construir o estado, às vezes ressaltam o trabalho apenas de políticos e gestores públicos, esquecendo aqueles que sem mandato, contribuíram muito. Então, a entrega de título é uma forma de dizer obrigado e que precisamos mais. De 141 cidades de Mato Grosso, já recebi 133 títulos de cidadão, e sempre quando sou agraciado, acredito que é uma solicitação para que a gente continue firme neste propósito”, explica o parlamentar. 

O amor pelo estado também é lembrado pelo deputado Riva, pois são pessoas que escolheram Mato Grosso para viver. “Me perguntaram o que eu gostaria que mudasse em Mato Grosso, e eu disse que nada. Queremos mais saúde, logística, educação, foi esse estado que escolhemos, desejamos melhorias sim e estamos trabalhando para isso”, argumenta o deputado. 

Entre os agraciados estiveram: Afonso Vicente de Oliveira Gomes, Ana Lúcia Ricarte, Divino Elias Francisco, Edson Bueno de Souza, Eduardo de Castilho Pereira, Gilberto Almeida Botelho, Gildenor Gomes Carneiro, Jefferson Dias Chaves, José Antonio Francisco Campos, Jose Antonio Gomes Chaves, Jose Hortencio Ribeiro Junior, Kenji Kido, Liliane de Souza Santos M. Costa, Luiz Affonso Deliberador Mickosz, Mario Cardi Filho, Mario Ribeiro de Sá, Paulo Cesar Côsso, Raimundo Pereira D´Oliveira, Raimundo Pinto da Silva, Regina Kaiser, Tarcicio Regis Valente, Wagner Ferreira Benfica e Wanderlei Batista Freire. 

Assessoria de Gabinete

"Deputado José Domingos quer garantir renovação de convênio‏"

Deputado José Domingos quer garantir renovação de convênio.

Proposta é que débitos sejam quitados e novo contrato seja de um ano.

Durante reunião na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), o deputado José Domingos Fraga (PSD), propõe que convênio firmado entre SES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte (CISCN), seja renovado por período de um ano após o pagamento de todos os débitos.

Segundo o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Marcos Silva, está programado para esta quarta-feira (12), o pagamento da penúltima parcela referente ao contrato firmado em julho de 2013. Marcos explica que o término do contrato também será na quarta-feira, mas um termo aditivo será apresentado ao secretário ainda esta semana.

“O pagamento referente à 6º parcela do convênio já será depositado, mas ainda ficaremos em débito com a 7º parcela. Por isso irei apresentar a proposta do deputado José Domingos e prefeito Juviano Lincoln, de quitar todas as dívidas e reformular o período do convênio para um ano, ao invés de apenas cinco meses”, disse Marcos Silva.

O parlamentar explica que a proposta de reformular o convênio para um ano, irá beneficiar a gestão dos referidos hospitais. “Este ano vamos ter Copa do Mundo em Mato Grosso e eleições, uma renovação de contrato por apenas cinco meses não irá funcionar. Juntos, os dois hospitais atendem 10 municípios na região do médio-norte do Estado. Diamantino, Alto Paraguai ,Nobres, Nortelândia, Nova Maringá, Rosário Oeste, São José do Rio Claro,Santo Afonso, Nova Marilândia e Arenáoplis, são os principais beneficiados. Não podemos deixar toda esta população desassistida no quesito saúde”, disse.

“Agradeço ao empenho do deputado José Domingos nessa empreitada, Diamantino, Nortelândia, entre outras cidades necessitam dessa atenção. Saio um pouco mais aliviado desse encontro com o secretário adjunto de administração. Espero que o novo convênio saia logo do papel e traga tranquilidade para nós gestores”, disse o prefeito de Diamantino e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, Juviano Lincoln.

"Muvuca dobra intenção de votos em nova pesquisa e já 'bate' Julier, Maurição e Cidinho‏"

Muvuca dobra intenção de votos em nova pesquisa e já 'bate' Julier, Maurição e Cidinho.

Humanista já ocupa a 3ª colocação em todas as simulações.

Nova pesquisa do Instituto Segmenta Dados em parceria com o site FolhaMax aponta que pré-candidato pelo PHS José Marcondes Muvuca trará uma mudança na disputa eleitoral deste ano, podendo inclusive provocar um segundo turno, caso continue crescendo. O humanista ainda não havia pontuado na primeira pesquisa, aparece agora em na terceira colocação, com 2,5% pontos.

O jornalista já teve seu nome apontado nas pesquisas anteriores, levantadas pelo Instituto Mark em parceria com o site RDNews. No último levantamento José Muvuca pontuava 1,3%. 

Faltando ainda sete meses para a população ir às urnas, a candidatura do humanista balança a disputa eleitoral, uma vez que vem conquistando intenções de voto de forma rápida. Semelhante ao senador – e ex-governador de Mato Grosso - Blairo Maggi (PR) que iniciou sua campanha ao governo do Estado em 2002 com menos de 2,0% das intenções de votos e acabou eleito no primeiro turno.

Para o jornalista, os eleitores interessados em votar nele tendem a aumentar na medida em que as pessoas ficam sabendo da sua candidatura e conhecendo suas propostas. “Os últimos governadores do estado saíram desse patamar. Nem Blairo Maggi nem Silval Barbosa atingia 2,0% nas pesquisas há 7 meses das eleições e venceram no primeiro turno. Sou o candidato que mais cresce. Mas também tenho a humildade de reconhecer que não seria nada sem o reconhecimento dos mais de 60 mil eleitores que representam estes números. Lembrando sempre que pesquisa é apenas um retrato do momento, e embora eu ainda seja um desconhecido perante o grande eleitoral, já que não tenho cargo nenhum nem poder nem grandes partidos ao meu lado, acredito que daqui pra frente a tendência seja só de crescimento", comemorou.

A posição do pré-candidato, indicada pela pesquisa, revela também que seu nome é preferível a outros rostos que têm sido veiculados na mídia. O jornalista está à frente do juiz federal Julier Sebastião da Silva (sem partido) e do ex-prefeito de Água Boa, Maurício Tonhá (PR), o “Maurição”. Também foi menos pontuado que o jornalista, o suplente de senador, Cidinho dos Santos (PR)

Confira gráfico da evolução do Muvuca nas nas pesquisas

"Victório nega que o PSC já estaria ‘fechado’ com grupo governista"

O presidente do PSC de Mato Grosso, professor Victório Galli, negou hoje as informações veiculadas na imprensa, de que o seu partido já estaria “fechado” com o grupo governista, pela sucessão do governador Silval Barbosa (PMDB).

            “Isso não é verdade”, disse Victório. Ele confirma que, realmente, foi convidado pelo deputado Carlos Bezerra, presidente do PMDB, que está na coordenação dos partidos da base governista e participou de duas reuniões com representantes do grupo governista, assim como também já ouviu o senador Pedro Taques (PDT), o também pré-candidato a governador Sebastião Julier, ainda sem filiação partidária.

“E estamos prontos para ouvir outros pré-candidatos da base, a exemplo do Lúdio Cabral” (PT), o Chico Daltro, vice-governador do PSD, o Maurição Tonhá do PR, Cidinho Santos, PR, e o Muvuca (PHS)”, disse Victório.

O presidente do PSC avalia que “tudo ainda está muito nublado”, diante da indecisão do senador Blairo Maggi (PR), em assumir a candidatura ao governo, e a definição do candidato ao Senado.

Segundo Victório, o PSC vem construindo um entendimento com mais sete partidos (PRTB, PRP, PTdoB, PV, PTC, PSDC, e o PRB) que, juntos há mais de um ano, vêm conversando sobre uma frente com o objetivo especial voltado para a eleição de deputado estadual e deputado federal. No caso da cadeira a federal, o foco está na eleição do próprio Victório Galli.

“O PSC tem candidatura própria para presidente da República, que é o pastor Everaldo Pereira das assembleias de Deus do Rio de Janeiro e vice-presidente nacional do nosso partido, e que também será ouvido para recebermos o aval e efetivarmos a coligação. Participamos democraticamente das reuniões a que somos convidados, mas ainda não existe uma definição”, disse Victório.

Além de candidato a presidente da República, Victório informa ainda que o PSC deverá apresentar uma chapa para deputado estadual e um nome para a suplência de senador em Mato Grosso. “Naturalmente, definiremos um nome que represente o segmento evangélico, que em Mato Grosso soma mais de 400 mil eleitores. Formaremos uma chapa que entendermos ser o melhor para Mato Grosso”, ressaltou o líder social cristão.

Conforme Victório o grupo formado pelo PSC e mais sete partidos no Estado soma 93 vereadores, três prefeitos e oito vice-prefeitos. No Congresso Nacional a bancada é composta por 50 deputados, dois senadores, além de um ministro. “Temos quase três minutos de TV e rádio”, lembra.

Victorio Galli foi indicado por consenso em convenção das assembleias de Deus de Mato Grosso como pré-candidato oficial pela Convenção de Ministros (Comademat).

Na eleição de 2006, Victório Galli, até então praticamente desconhecido na política, conquistou aproximadamente 23 mil votos, saltando para quase 55 mil em 2010. Como suplente de deputado federal assumiu o mandato por três vezes, cobrindo licença dos titulares. Para a eleição deste ano, o PSC trabalha com a projeção de conquistar 90 mil votos para Victório Galli a deputado federal.

"Construtora recebe R$1 milhão do governo e não restaura rodovia. Ezequiel Fonseca denuncia"

O presidente Regional do PP-MT, deputado Estadual Ezequiel Fonseca esteve na manhã desta segunda-feira (10) com o secretário Adjunto de Transportes da Setpu, Alaor de Paula para pedir providencias quanto à obra de restauração de dois trechos da rodovia MT-248, orçada no valor de R$ 11 milhões. 

Populares reclamam do descaso da construtora que danificou pavimentação asfaltica e paralisou a obra. Na manhã de hoje, cerca de 100 pessoas bloquearam dois trechos da rodovia, sendo uma, na saída de Araputanga para São José dos Quatro Marcos e outra na saída de Indiavaí para Jauru.

O secretário disse que estará resolvendo a situação até a próxima quarta-feira. “Vamos chamar as empresas que venceram a concorrência e resolver o impasse. Caso a empresa que ganhou a obra não coloque equipamentos e mão de obra, vamos tomar a iniciativa de chamar a segunda colocada na licitação para finalizar a recuperação”.

Quanto ao protesto realizado nesta segunda-feira na região, o secretário disse que estará buscando resolver o problema e atender os anseios do deputado Ezequiel da população. “Vamos conversar e ver com a empresa a possibilidade de rescisão do contrato”. Segundo Alaor, cerca de R$ 1 milhão foram repassados para a construtora.

“Não vamos aceitar tanto desgaste com as empresa que venceram as licitações, mas não conseguem realizar os serviços. A população está sendo a maior penalizada. Estamos indignados e queremos uma solução”, criticou Ezequiel Fonseca.

O progressista destaca a luta travada na Assembleia Legislativa com os demais parlamentares para aprovar o empréstimo de mais de R$ 200 milhões para a recuperação das rodovias de Mato Grosso, onde R$ 45 milhões foram para a região sudoeste. “Lutamos pela realização dessa recuperação, e agora não vemos resultados por causa das empreiteiras. O dinheiro existe, mas as restaurações estão praticamente paralisadas”, finalizou. Participaram da reunião os deputados Antônio Azambuja e Airton Português.

Adrielle Piovezan

"Estados Unidos do Atraso Sul-Americano"

Quando o governo Dilma endossou uma nota detestável que o Mercosul emitiu sobre a crise política na Venezuela, que exerce sua presidência rotativa, o atraso político chegava, finalmente, à altura do obstáculo que o bloco econômico tem representado para o Brasil. Explicarei o que quero dizer.

Ao lado das diferenças, durante seus mandatos presidenciais, o coronel Hugo Chávez e Lula tiveram ao menos três coisas em comum. Em primeiro lugar, desfrutaram a mais espetacular fase de bonança externa de que se tem memória, traduzida em juros internacionais no chão e preços de exportações primárias nas nuvens - petróleo, de um lado, produtos agrominerais, do outro. Em segundo lugar, enfraqueceram suas economias, desindustrializando-as e tornando-as muito mais dependentes do exterior em matéria de consumo e bens de investimentos - justo eles, que se diziam de esquerda e, com diferença de graus, anti-imperialistas... Em terceiro lugar, deixaram heranças econômicas amargas para seus sucessores, que se revelaram, infelizmente, plenamente despreparados para governar de verdade, isto é, entender a situação, antecipar-se aos acontecimentos, formular e implantar estratégias de recuperação, saber comunicar-se e amenizar as expectativas pessimistas sobre o futuro de suas economias e de seus países.

Tudo em termos relativos, é óbvio. Na Venezuela, em face do maior subdesenvolvimento e do componente ditatorial do regime chavista, a crise tem sido infinitamente pior. A economia e o abastecimento derreteram. A inflação avizinha-se dos 60% ao ano - é a maior do mundo. Há forte escassez de alimentos. O preço do dólar paralelo é oito vezes maior que o oficial. A falta de divisas paralisa as atividades que utilizam insumos importados e provoca desabastecimento de 50% dos medicamentos. Por isso tudo, os antagonismos tornaram-se muitíssimo mais exacerbados. Há motivos de sobra para as pessoas irem às ruas reclamar.

O governo venezuelano já tinha suprimido na prática a liberdade de imprensa e fechado os caminhos da oposição e agora reinaugurou no continente a era das prisões políticas e do assassinato de opositores anônimos, com suas forças paramilitares. Uma espécie de SA nazista à moda venezuelana. O desenlace poderá ser trágico, mesmo que o presidente Nicolás Maduro continue sob a proteção da alma dickenseniana de Chávez, com quem ele assegura conversar regularmente.

O PT tem afinidade eletiva com o chavismo e a reação do governo brasileiro ante a repressão aos manifestantes de oposição na Venezuela trouxe a política externa do Brasil ao seu nível mais baixo desde 1965, quando o general-presidente Castelo Branco, na postura de ajudante de ordens do presidente Lyndon Johnson, mandou tropas para auxiliarem os EUA na invasão da República Dominicana. Nessa época eu vivia no exílio e convivia com estudantes de vários países da América Latina - os leitores não calculam a vergonha que dava ser brasileiro naquele momento da invasão. No episódio venezuelano não estão envolvidas tropas, mas houve um sopro de maior covardia: foi disfarçado de membro do Mercosul que o Brasil subscreveu o manifesto que culpou as vítimas pelos massacres e pela instabilidade do governo de Maduro.

Quando foi deposto o presidente Fernando Lugo, dentro das regras constitucionais, o petismo e o kirchnerismo resolveram suspender o Paraguai do Mercosul, invocando a cláusula democrática, que virou piada. Aproveitaram para aprovar o ingresso da Venezuela no bloco, ao qual os paraguaios se opunham, com poder de veto.

A estupidez política, finalmente, se casava com a estupidez econômica. O pior do Mercosul não veio do atual governo brasileiro nem dos Kirchners ou de Maduro. Nasceu nos governos Collor e Menem, no início dos anos 90, quando previram um acordo que criaria, além de uma zona de livre-comércio entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - o que era correto -, também uma união alfandegária em quatro anos, o que Europa demorou 40 para fazer. Ou seja, se o Brasil quiser fazer um acordo com algum país para ampliar seu comércio, os demais membros do Mercosul têm o direito de obstruir ou vetar caso não se sintam bem atendidos.

Isso é o que está acontecendo, por exemplo, com a tentativa brasileira de negociar com a União Europeia (UE), que já dura mais de dez anos. Os argentinos têm retardado a negociação, e podem fazê-lo, embora de forma humilhante para nós: em reunião preparatória já exigiram até que o Brasil se retratasse das declarações da nossa embaixadora junto à UE, que havia atribuído a eles o notório atraso na apresentação da proposta conjunta.

A solução mais fácil, porém, não é ficar brigando com a Argentina, mas acabar com a união alfandegária de vez, deixando ao Mercosul a tarefa já hercúlea da zona de livre-comércio, hoje tão incompleta. Só que isso vai contra um dogma do atual governo brasileiro: transformar facilidades em dificuldades.

O colapso da política externa brasileira é apenas um detalhe da perda de rumo de um partido e de um projeto de governo que fracassaram. Sua agenda evaporou-se e, agora, os petistas estão à cata de outra qualquer que lhes permita montar, para usar o termo da moda, uma narrativa eficaz para a campanha eleitoral. Com a agravante de que aquela cascata da suposta "herança maldita recebida do neoliberalismo" já não cola. Não é mais possível demonizar as privatizações, agora que o PT se ajoelha no seu altar, orando pelo advento da grande panaceia para tudo.

O governo atual conseguiu a façanha de combinar a estagflação com expectativas péssimas sobre o futuro da economia, piores até do que os principais indicadores justificariam. O grande pesadelo dos agentes econômicos hoje não são o baixo crescimento, os juros siderais (de novo, os maiores do mundo) ou o déficit externo, o terceiro mais alto do planeta em volume e o segundo como porcentagem do PIB. O que os assusta de verdade é a possibilidade de que esse governo se prolongue por mais quatro anos. Haja aflição!

www.joseserra.com.br

"Pátio do Detran-MT está aberto para visitas aos lotes do leilão‏"

“Vim aqui para conferir o estado de um carro que gostei. O preço está acessível e tomara que consiga concretizar a compra”, disse Helton Muniz Ferreira, técnico de segurança do trabalho, que pretende arrematar um automóvel no leilão programado para a próxima quinta-feira, dia 13, na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), em Cuiabá. 

Os interessados em participar do leilão de veículos e sucatas podem conferir de perto os 220 lotes do leilão no pátio da autarquia, das 8h às 16h, até quarta-feira, dia 12. 

Anderson da Silva Raimundo, borracheiro, está na expectativa de arrematar uma motocicleta para seu uso. “Estou bastante interessado numa moto, já até dei o lance, agora é aguardar e torcer”, disse. 

Para os interessados que não puderem participar do leilão presencial na próxima quinta-feira, há a opção de se inscrever, até 48h antes do evento, pelo site do leiloeiro http://www.superbid.net, onde estão as fotografias dos carros, motocicletas e sucatas. 

Para mais informações, leia o Diário Oficial anexado abaixo, bem como a retificação do Edital (dois anexos). Se ainda assim, houver dúvida sobre o leilão, basta entrar em contato com a Comissão de Leilão do Detran-MT pelo telefone (65)3615-4741.

GRAZIELA FIALHO       

"Riva defende aprovação de legislação eleitoral permanente e efetiva"

Deputado critica omissão do Legislativo que leva o TSE a legislar através de resoluções. 

O deputado José Riva (PSD) defendeu hoje, na abertura do ciclo de palestras sobre Propaganda Eleitoral, a aprovação de uma legislação eleitoral permanente e efetiva, no contexto da ampla reforma política que o país precisa implantar. “O Congresso Nacional não pode continuar se omitindo, precisa dar esta grande contribuição para a transparência na disputa eleitoral, definindo em lei regras permanentes”, afirmou o deputado. 

Esta omissão, segundo Riva, tem levado o TSE a legislar através de resoluções e todo ano as regras mudam, saem novas resoluções que muitas vezes contrariam interpretações anteriores. 

“A falta de uma legislação efetiva abre espaço para o surgimento de interpretações divergentes sobre situações que acontecem no decorrer das campanhas. Um magistrado ou um tribunal regional pode analisar situações idênticas de forma diferente, e muitos candidatos podem incorrer em crime eleitoral por desconhecimento destas novas interpretações. Então o Congresso precisa se dedicar a esta questão para que nas próximas eleições tenhamos uma legislação permanente e efetiva”. 

Riva afirmou que a Assembleia Legislativa sempre se preocupou em ser muito criteriosa neste aspecto, e mais uma vez cumpre o seu papel de orientar os gestores públicos, os assessores parlamentares, as agências de publicidade e os veículos de comunicação para o cumprimento da legislação eleitoral. 

Ele destacou a contribuição dos especialistas convidados, os palestrantes Paulo Gomes de Oliveira Filho, consultor jurídico da Associação Brasileira de Agências de Publicidade e Durval Amaral Santos Pace, advogado especialista que dá consultoria a grandes agências de publicidade e propaganda. “Muitas dúvidas foram sanadas graças às informações atualizadas destes palestrantes”, justificou. 

O ciclo de palestras promovido pela Ouvidoria e Secretaria de Comunicação da Assembleia teve o apoio do Sindicato das Agências de Propaganda de Mato Grosso e contou com mais de duzentos participantes representando as agências, gestores públicos e privados, assessores e advogados.

Assessoria de Gabinete

"Encontro discute implantação de Conselhos das Cidades"

O Fórum de Implantação dos Conselhos Municipais das Cidades reuniu na última sexta-feira (7), em Tangará da Serra, representantes dos municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social, Ambiental e Turístico do Alto Paraguai (Cides), deputados, vereadores, comunidade e o vice-governador e secretário de Estado de Cidades, Chico Daltro. O prefeito de Barra do Bugres, Júlio Florindo, foi representado pelo secretário de Administração, José Carlos Sales.

O encontro serviu para um primeiro contato entre as prefeituras e o secretário de Estado, já que ao assumir a Secid, Daltro se comprometeu em ajudar a criar o Conselho das Cidades nos municípios de Mato Grosso que ainda não o possuem. A próxima etapa será a ida das equipes da Secid até os municípios para reuniões com a sociedade e o poder público.

Barra do Bugres possui o conselho, porém o mesmo está inativo. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Roseny Junqueira, o Conselho das Cidades de Barra do Bugres foi criado há vários anos e será reestruturado e reativado, conforme as exigências legais.

O objetivo do Conselho das Cidades é o de promover o planejamento e o desenvolvimento estratégico dos centros urbanos, mediante a participação da sociedade e do poder público municipal, estadual e federal, para assegurar oportunidades de acesso à moradia, à terra urbanizada, à água potável, ao ambiente saudável, à mobilidade com segurança e à cidade no seu conjunto.

Daltro destacou que a criação do Conselho das Cidades é a garantia para que os municípios continuem tendo acesso aos recursos federais e que a partir de propostas elencadas nas conferências surgem diversas políticas públicas. “Uma das propostas resultantes das conferências é o Programa Minha Casa, Minha Vida”, ressaltou.

A meta de Daltro para 2014 implantar nos 141 municípios do Estado o Conselho das Cidades. Para isso, ele irá percorrer todos os 15 polos regionais de Mato Grosso.

Além dos secretários de Administração e Desenvolvimento Social e Trabalho, de Barra do Bugres ainda participara do fórum a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Terezinha Florindo, representantes do Conselho de Habitação, vereadores e equipe da ação social. Sales, Terezinha e Roseny também conversaram com Daltro sobre assuntos de interesse da Apae e do município.

Durante a reunião foram ministradas duas minipalestras sobre “Controle Social” com Vilma Felfili, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e “O que é Conselho de Cidades” com Ericnilson da Costa Lana, técnico da Secid.

" Azambuja exige soluções emergenciais para a retomada das obras na MT-175"

Azambuja exige soluções emergenciais para a retomada das obras na MT-175. 

Segundo o deputado Antonio Azambuja (PP), o descaso vem causando revolta na população local. 

Na manhã desta segunda-feira (10), o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antonio Azambuja (PP), cobrou da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU), providências emergenciais para solucionar os problemas de pavimentação asfáltica na MT-175.

De acordo com Azambuja, o descaso vem causando revolta na população local. Vários protestos já foram realizados na região, inclusive, nesta manhã vereadores e populares interditaram trechos da rodovia, entre as cidades de Araputanga, Indiavaí, Figueirópolis D’Oeste e Jauru.

Azambuja explica que o protesto tem o objetivo de chamar a atenção do Executivo quanto ao descaso da Construtora Geosolo Engenharia, ganhadora da licitação. Segundo o deputado a construtora ao invés de resolver o impasse danificou ainda mais a pavimentação asfáltica, causando a paralisando da obra. “Quando os moradores sentiam-se recompensados pelos anos de sofrimento, a empreiteira interrompe a obra, retardando a alegria das pessoas”.

O vice-presidente revoltado com a situação quer saber de quem é a responsabilidade, quem é o culpado. “Chega de jogo de empurra a empreiteira diz que o governo não repassa os recursos e o governo diz que é responsabilidade da empreiteira. Queremos o problema solucionado com urgência”, esbravejou.

Questionado pelo deputado quanto ao prazo para solucionar esse entrave, o secretário adjunto da SETPU, Alaor Zeferino de Paula, disse que vai chamar à construtora Geosolo, detentora do contrato, para um conversa. E caso a empresa não coloque as máquinas para trabalhar até quarta-feira (12), a segunda empresa da concorrência será acionada.

Populares da região afirmaram que caso não seja resolvido no prazo estipulado, dia doze, as rodovias serão novamente interditadas.

Além do deputado Antonio Azambuja participaram os deputados Ezequiel Fonseca (PP) e Airton Português (PSD). 

Vania Costa

"Deputado cobra pavimentação da MT 388 e de ruas de Cáceres"

O parlamentar está viabilizando também R$ 10 milhões para pavimentação das ruas de Cáceres. 

O deputado Estadual Airton Português cobrou na tarde desta segunda-feira (10/03), na Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (SEPTU) a realização da licitação da pavimentação da MT 388 (45 quilômetros do município de Campo de Júlio à Nova Lacerda). “Esse trecho até hoje ainda não foi asfaltado”, disse o deputado, acrescentando que cobrou igualmente a pavimentação da estrada de chão, conhecida como Serra, nas proximidades da Usina de Álcool Usimat.

Ainda na SEPTU, Airton Português reivindicou liberação de R$ 10 milhões do convênio Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo) para pavimentação das ruas do município de Cáceres. O deputado viabilizou também dois caminhões para a Vila Cardoso, em Porto Esperidião.

Cecília Gonçalves

"Deputado lamenta inoperância dos orgãos fiscalizadores de MT"

Cansado de cobrar do Executivo Estadual medidas emergenciais contra as empresas responsáveis pela recuperação de parte das rodovias da região sudoeste, pelos serviços prestados de péssima qualidade, o presidente regional do PP, deputado Ezequiel Fonseca lamentou nesta sexta-feira (07), a falta de interesse dos órgãos de Mato Grosso por não fiscalizar à contento o andamento das obras públicas.

 

O progressista relatou sua insatisfação e cobrou o Ministério Público, Tribunal de Contas (TCE), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mato Grosso (Crea-MT), Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana SETPU, Comissão de Obras da Assembleia e Governo do Estado pela falta de acompanhamento dos gastos realizados com as empreiteiras que não estão realizando os serviços conforme contratato.

 

“Não suporto tanto desgaste com as empresa que venceram as licitações, mas não conseguem realizar os serviços. A população está sendo a maior penalizada. Estamos indignados e queremos uma solução”, indagou.

 

Ezequiel recebeu uma nova denúncia de que a empresa Geosolo Engenharia não possui quadro de funcionários e maquinários suficientes para realizar a restauração de 62,37 quilômetros da rodovia MT-175, entre Cacho e Araputanga.

 

Um funcionário da empresa delatou ao deputado o atraso de seis meses de salário e a falta de maquinários. “Não existe patroleiro, nem material para fazer a obra, o único maquinário está detonado. Um caminhão há pouco tempo foi apreendido. O engenheiro e os encarregados não possuem competência para prestarem o serviço e a empresa não tem crédito na cidade”, contou.

 

Preocupado, o deputado Ezequiel Fonseca se queixou da luta travada na Assembleia Legislativa com os demais pares para aprovar o empréstimo de mais de R$ 200 milhões para a recuperação das rodovias, onde R$ 45 milhões foram para a região sudoeste. “Lutamos pela realização dessa recuperação, e agora não vemos resultados por causa das empreiteiras. O dinheiro existe mas as restaurações estão praticamente paralisadas”, finalizou.

"Deputado Neldo luta por melhorias para o município de Canarana‏"

Indicações incluem a modernização do aeroporto local. 

Com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população de Canarana (830 km de Cuiabá), o deputado estadual Neldo Weirich (PR) fez indicações que mostram as atuais e reais necessidades do município mato-grossense celeiro na produção de grãos que tem quase 20 mil habitantes. 

Uma delas solicita a reforma e infraestruturação do “Centro de Convivência Conviver” de idosos de Canarana, com a instalação de ar-condicionado em todo prédio. Atualmente, o município conta com apenas um Centro de Convivência de idosos, com espaço inapropriado para as atividades desenvolvidas pelos idosos, além do calor e da umidade que causam agitação e desconforto nos grupos.   

Outra indicação do legislador se refere quanto à viabilidade da construção e instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Canarana. Devido à distância da capital e ao franco desenvolvimento a que o município está passando, resultando em um crescente aumento populacional, os bombeiros são primordiais no que tange a preservação da vida e a segurança do povo canaranense. Vale lembrar que a cidade não possui qualquer serviço de atendimento médico de emergência (SAMU). 

A necessidade de asfaltamento, iluminação, alambrado, construção do terminal de passageiros, pátio de aeronaves e modernização do sistema operacional de transporte de bagagens do aeroporto municipal de Canarana também é uma indicação do deputado Neldo. Em decorrência do potencial econômico e turístico que a região possui, o aeroporto atual não dispõe de uma infraestrutura condizente com a cidade, inviabilizando qualquer projeção de expansão de linhas aéreas regulares na pista de pousos e decolagens atualmente existentes. 

“Os problemas pontuais do município de Canarana devem ser resolvidos com ideias eficientes e que tragam soluções rápidas e duradouras para a população”, assegurou o parlamentar. Neldo ainda garantiu que vai fiscalizar de perto o andamento das indicações para que haja celeridade.

"Autossuficiência: a confissão de uma mentira"

A propalada autossuficiência em petróleo, transformada em peça de campanha na reeleição de Lula, é uma das maiores mentiras já inventadas por um governo na história brasileira. A própria Petrobras admite, agora oficialmente, que o país não tem petróleo suficiente para fazer frente à demanda. O equilíbrio só deve chegar, se chegar, em 2015. A autossuficiência em derivados só será alcançada, se for, em 2020, conforme o novo plano estratégico da estatal. 

Nas últimas semanas, a Petrobras tem divulgado informes publicitários de página inteira em alguns dos principais jornais do país. Aquela que já foi nossa maior empresa pretende convencer o leitor das virtudes de sua política. Mas uma das peças acaba por trair-se e admitir uma das maiores mentiras já inventadas por um governo na história nacional: a propalada autossuficiência brasileira na produção de petróleo nunca existiu.

A constatação é possível a partir do informe publicado no último sábado, sob o título “Planejamento Estratégico Horizonte 2030: As grandes escolhas da Petrobras”, divulgado em jornais com O Globo e O Estado de S. Paulo. Nela, a companhia traça seus planos para os próximos 16 anos e informa quando, de fato, pretende atingir a autossuficiência.

Segundo o texto, apenas em 2015 a produção interna de petróleo deve igualar-se ao consumo do país, algo em torno de 2,6 milhões de barris por dia. “A Petrobras estima que em 2015 o Brasil alcançará a autossuficiência volumétrica, quando a produção de petróleo no país (Petrobras + terceiros) ultrapassar o consumo doméstico de derivados”, diz a nota, ilustrada por um gráfico.

A autossuficiência em derivados só será alcançada ainda mais tarde, em 2020. No fim desta década, informa-nos agora a Petrobras, o processamento total nas refinarias instaladas no país será igual à demanda total, na casa de 3 milhões de barris diários. “Para 2020 projetamos a autossuficiência em derivados, momento em que o processamento total nas refinarias do país se iguala à demanda total de derivados de petróleo”, salienta a companhia, no texto.

Voltemos agora no tempo. Era março de 2006, véspera da campanha eleitoral que resultaria na reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, quando a Petrobras lançou campanha de R$ 37 milhões para divulgar a conquista da autossuficiência, a cargo das agências Duda Mendonça Propaganda, F/Nazca S&S e Quê Comunicação, conforme informou à época o M&M Online.

Todos se lembram do alarde feito então pelo governo petista, ressuscitando imagens de inspiração varguista, com praticamente todo o governo vestindo os macacões alaranjados que caracterizam o dia a dia dos trabalhadores da Petrobras. A própria empresa, em seu relatório anual relativo a 2006, também mencionou três vezes a “conquista da autossuficiência” naquele exercício.

Confirma-se, agora, que tudo não passou de farsa.

Já havia sido possível constatar nos últimos anos que a autossuficiência era balela, mas a empresa sempre se contorcia para inventar alguma explicação. De início, foi dito que o desequilíbrio entre produção e demanda ainda existente só se verificava nos derivados; depois o próprio aumento das importações de petróleo foi se encarregando de desmentir qualquer ilusão de autossuficiência.

A Petrobras chegou a estes fracassos em função da maneira temerária com que tem sido administrada nos últimos anos. A companhia notabilizou-se por jamais entregar o que promete: desde 2003, as metas de produção fixadas em seus planejamentos não são atingidas. Pior: em 2012 e 2013, a empresa teve, por dois anos seguidos, queda no volume produzido, algo inédito em sua história.

O mergulho vem desde o anúncio das mudanças do marco regulatório de exploração de petróleo no Brasil, por volta de 2008. A Petrobras ainda respirou com a operação de capitalização de 2010, quando milhares de brasileiros incautos acreditaram na pujança vendida nas peças de marketing do governo e investiram em suas ações. Se deram muito mal.

Desde então, a petrolífera brasileira perdeu nada menos que 60% de seu valor de mercado. “Em 2008, o valor de mercado da Petrobras era cinco vezes superior à da colombiana Ecopetrol. No ano passado, as duas empresas chegaram a valer o mesmo na bolsa”, mostra hoje O Globo em reportagem sobre a debacle de estatais, sufocadas pela política levada a cabo pelo governo Dilma Rousseff.

Com perda de 34% apenas nos últimos 12 meses, a Petrobras também é a segunda empresa que mais se desvalorizou em todo o mundo no período. A companhia brasileira só consegue sair-se melhor que um banco espanhol salvo da falência pelo governo local em 2012.

“A companhia brasileira, que cinco anos atrás figurava entre as dez maiores do mundo, hoje está na 121ª posição, avaliada em US$ 74 bilhões, um terço da rival PetroChina”, informa a Folha de S.Paulo. Também arrastadas no turbilhão do mau momento econômico brasileiro, Vale, Banco do Brasil e Bradesco figuram entre as dez companhias que mais perderam valor em um ano.

É lamentável ver empresas que poderiam estar gerando riqueza, criando oportunidades de trabalho e contribuindo para o bem-estar dos brasileiros e o progresso do país naufragando em razão da péssima condução da economia pelo atual governo petista. É mais deplorável ainda saber que boas intenções expressas nas peças oficiais não passam, como foi o caso da apregoada autossuficiência em petróleo, de mentira deslavada. E mentira tem sempre pernas curtas. 

 Instituto Teotônio Vilela

"Governo deve entregar ônibus para 13 municípios neste mês"

Indicação do deputado José Riva (PSD) garante o transporte para estudantes dos polos de Diamantino e Juara. 

Os 13 municípios que recebem ônibus escolar para transportar estudantes nos polos de Diamantino e Juara já devem contar com os veículos até o fim do mês de março. 

De acordo com a secretária de Estado de Educação (Seduc), Rosa Neide Sandes, a previsão é para que os ônibus sejam entregues neste período, após passarem pelo emplacamento para serem liberados. “Temos um total de 146 ônibus para serem entregues. Tivemos uma reunião com o deputado José Riva (PSD), que deu sugestões interessantes, ao defender que fossem destinados ônibus para atender os polos de Diamantino e Juara, pois lá temos a Universidade do Estado de Mato Grosso

(Unemat) e outras instituições de ensino”. 

Após a indicação do deputado Riva para a destinação dos ônibus escolares, serão contempladas as cidades de Diamantino, Alto Paraguai, Arenápolis, Nortelândia, São José do Rio Claro, Nobres, Rosário Oeste, Nova Marilândia, Santo Afonso e Nova Maringá, para atender o polo de Diamantino. Já para a região de Juara, recebem o transporte escolar, os estudantes de Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã. 

“Não adianta termos instituições de ensino para atender a população, se não dermos condições para levar os estudantes das cidades próximas. O governador Silval Barbosa (PMDB) e a secretária foram muito sensíveis e se comprometeram a designar um ônibus para cada município transportar os alunos”, afirmou o deputado Riva. 

NOVA LEGISLAÇÃO 

 Em junho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff promulgou uma emenda, criando a Lei Federal n° 12.816/13, regulamentando que os estudantes universitários podem utilizar o transporte escolar municipal. “A nova legislação foi debatida durante a reunião com o deputado, que se mostrou preocupado em função da Unemat ter um novo campus em Diamantino, abrangendo 10 municípios, e muitos estudantes não tinham como se deslocar até a instituição”, lembrou Rosa Neide. 

Com a nova legislação nacional, os ônibus utilizados no ensino básico, podem ser usados para transportar os estudantes do ensino superior. “Então, os ônibus não são exclusivos para o ensino superior. Mas, se este [ônibus] já cumpriu a sua jornada diária com a educação básica, a prefeitura pode deslocá-lo para fazer o translado dos acadêmicos. Essa era uma vontade do deputado Riva e também dos prefeitos, a iniciativa vai garantir que as pessoas que não tem condição econômica de se deslocar para as instituições de ensino, possam ter esse benefício”, argumenta a secretária.   

Assessoria de Gabinete

"Educação abre inscrições para novo processo seletivo"

A Prefeitura de Barra do Bugres, por meio da Secretaria de Educação, abre na próxima semana as inscrições ao teste seletivo para contratação temporária para os cargos de professor pedagogo (sede e zona rural), professor de letras (zona rural), professor de educação física (zona rural), técnico em informática, agente de vigilância, agente de serviço público/merendeira, instrutor de banda musical e instrutor de fanfarra.

As inscrições serão realizadas entre os dias 17 e 19 de março, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, no Anfiteatro da Prefeitura.

O edital com os dados sobre o teste seletivo está afixado no mural da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e no endereço eletrônico http://www.barradobugres.mt.gov.br/Transparencia/Editais/.

"Veículos podem ir à leilão após 90 dias da apreensão"

O período está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e também disciplinado em resolução do Contran. O artigo 328 do CTB é claro ao prever que “os veículos apreendidos ou removidos e não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de 90 dias, serão levados a leilão”. No entanto, apesar da norma, muitos proprietários de veículos nesta situação têm dúvidas sobre prazos e quais os critérios que devem ser obedecidos pela autarquia de trânsito para que o veículo apreendido possa ser leiloado.

De acordo com Antoniber da Silva Assunção, membro da comissão de leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), além de previsão no Código Brasileiro, os critérios que norteiam o assunto estão disciplinados na resolução 331 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “A resolução do Contran dispõe que após o período de 90 dias, a entidade pode dar início ao processo de leilão, ou seja, é feita uma análise pormenorizada do veículo para que sejam constatadas pendências judiciais, administrativas, débitos diversos, entre outras coisas e depois disso ainda são realizadas as notificações aos proprietários para que veículo possa ser considerado apto para ir a leilão”, diz.

Conforme disciplinado na resolução 331, a entidade responsável pelo leilão deverá notificar, por via postal, o proprietário do veículo, que terá o prazo comum, mínimo de 20 dias para quitação dos débitos e retirada do veículo. E ainda, caso a notificação não seja atendida, a entidade deverá notificar os interessados por edital.

Antoniber da Silva Assunção, membro da comissão de leilão orienta às pessoas, que têm veículo apreendido no pátio, a procurarem o Detran e verificarem no setor de Apreensão de Veículos, qual a situação do seu carro ou motocicleta. “Qualquer pessoa que teve seu carro apreendido, o melhor a fazer é procurar o Detran e regularizar a situação para fazer a retirada do veículo e evitar que o bem vá a leilão”, disse.

Na sede do Detran-MT em torno de 2,5 mil veículos são considerados aptos para leilão. O próximo leilão será realizado na próxima quinta-feira, dia 13.