"Servidores da AL promovem campanha contra pedágio"

Página no Facebook “Chapada Sem Pedágio” criada nesta quinta-feira (14) já conta com 600 seguidores. Neste sábado (15), panfletagem será realizada. 

Servidores da Assembleia Legislativa promovem campanha contra a cobrança de pedágio nas rodovias turísticas denominadas “Estrada Parque” em Mato Grosso, como é o caso da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Neste sábado (15) de manhã, realizam panfletagem no trevo do bairro Jardim Vitória para pedir apoio da população ao movimento. 

Na quinta-feira (14), foi criada uma página na rede social Facebook denominada “Chapada Sem Pedágio – Lute agora ou pague para sempre”, e até às 14h de hoje, já contava com mais de 600 seguidores. A ação conta com a distribuição de panfletos, adesivos e praguinhas para buscar novos participantes. 

De acordo com um dos idealizadores do movimento, o ouvidor do Poder Legislativo, Fábio Monteiro, Chapada dos Guimarães é um dos poucos redutos de lazer que os

turistas e a população da baixada cuiabana tem na região. 

“Concordamos que as estradas precisam de manutenção permanente e melhorias urgentes, principalmente pelo volume de veículos que trafegam diariamente. Porém o pedágio não implica diretamente nessa melhoria e nossa população que tem hoje Chapada dos Guimarães e Manso, como redutos de lazer, terá que pagar para se utilizar, sem contar as cobranças já efetuadas pelo acesso ao Parque Nacional”, alertou. 

Em caso de implantação do pedágio na rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, o cidadão que precisa trafegar em dias úteis, ida e volta, terá um custo de R$ 24,60. Durante a semana em dias úteis R$ 123. Nos finais de semana, o preço do pedágio sofre acréscimo, custando no sábado ou no domingo, ida e volta R$ 34,60. O custo mensal de segunda a sexta, sem contar os finais de semana, seria de R$ 492, um ônus significativo para quem mora nas localidades do entorno ou na cidade de Chapada. 

Já de Chapada dos Guimarães a Campo Verde, o custo durante a semana é de R$ 7,35 nos dias de semana e finais de semana ao trafegar pelo km 59. 

“A rodovia Cuiabá/Chapada dos Guimarães é o caminho diário de trabalhadores e estudantes desses municípios, além de ser o refúgio de nossa população ao encontro das belezas do Parque Nacional. É ainda o acesso direto à rodovia BR 163/364 que liga Cuiabá com o restante do Brasil. Agora querem que a população pague para o uso desta rodovia. Para manter a estrada livre foi apresentado um projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo a cobrança do pedágio”, diz trecho da justificativa do movimento. 

ESTRADAS-PARQUE - Já tramita na Casa de Leis, projeto de lei do deputado José Riva (PSD) que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.142, de 17 de dezembro de 1992, de autoria do ex-deputado Paulo Moura, que disciplinou a criação de estradas parque no estado. 

Segundo a proposta do deputado Riva, à legislação existente será acrescentado o Artigo 5º A, estabelecendo que "fica expressamente vedada a criação do sistema de pedágio ou qualquer tipo de cobrança pelo tráfego e uso das rodovias denominadas ‘Estradas Parque’, no Estado de Mato Grosso. Um parágrafo único determina que a vedação se estende também às denominadas "Rodovias Turísticas". A intenção do grupo é que a proposta seja aprovada pelo plenário. 

Assessoria de Gabinete

"Deputados divergem sobre veto ao projeto que regulamenta criação de municípios"

O veto mais polêmico a ser analisado pelo Congresso Nacional na terça-feira (18) é ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLP 416/08). A proposta possibilitaria a criação de cerca de 400 cidades, e a presidente Dilma Rousseff vetou o texto com a justificativa de que despesas poderiam ser feitas sem a criação de receitas equivalentes.

O deputado José Guimarães (PT-CE) defende a manutenção do veto e a apresentação de outra proposta sobre o tema. Uma ideia é estabelecer regras diferentes para a criação de cidades, por região do País. O deputado diz que o governo, depois de uma semana de crise, está recompondo a base aliada, e pode até mesmo conseguir manter o veto.

Guimarães afirma que, para manter ou derrubar o veto, o importante é manter a harmonia com o governo. "Nós estamos trabalhando para construir um texto possível, de consenso. Não é razoável irmos para o Plenário para derrubarmos o veto. Por outro lado, não pode ficar essa indefinição. Eu defendo que sentemos para iniciarmos o diálogo, consolidarmos um novo texto, ou até mesmo acertarmos com o governo a necessidade de derrubarmos o veto acordados com o governo", diz o deputado.

Insatisfação

Já o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), acredita que a insatisfação de partidos da base de sustentação do governo facilitará a derrubada do veto. Para o líder, regulamentar a criação das cidades é uma necessidade urgente.

"A derrubada do veto é imperioso. Eu represento um estado do Norte, Rondônia, que temuma necessidade extrema da criação de municípios. Tem distrito que é maior que muitos municípios do estado, fica a 400 quilômetros do município sede", afirma Moreira Mendes.

Na última sessão que analisaria vetos, no mês passado, deputados e senadores não votaram nada, pois o governo conseguiu esvaziar a sessão com receio da derrubada do veto sobre a regulamentação de novos municípios.

Reportagem – Paula Bittar

Edição – Pierre Triboli

"Prefeito e secretário se reúnem com comissão de saúde"

Na manhã desta sexta-feira (14) representantes de sindicatos e uma comissão de saúde estiveram reunidos com o prefeito de Barra do Bugres, Júlio Florindo, e o secretário de Administração, José Carlos Sales.

Em pauta estavam questões referentes ao setor de saúde. O prefeito colocou a administração à disposição do grupo e solicitou um levantamento das questões pendentes para serem apresentadas ao Executivo. Um novo encontro foi marcado para a próxima segunda-feira (17).

"Ezequiel Fonseca pede apoio para resolver atoleiros"

Isolada devido aos atoleiros, moradores da localidade de Nova União - no município de Colniza- estão enfrentando sérios problemas para sair do local, que atualmente conta com aproximadamente sete mil habitantes. O vice-prefeito Epaminondas da Costa Medeiros e os vereadores Vanilton, popular ‘Coquinho’ e Carlinhos pediram a intervenção do deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP), junto ao Governo do Estado para manutenção e pavimentação das estradas.

O vice-prefeito explicou que a população está pedindo socorro e que os prejuízos são inúmeros. Com as intensas chuvas a situação se transformou em calamidade pública. E a principal ponte de acesso ao município de Colniza foi arrastada por uma inundação.

 “Para chegar até a capital, atravessamos o rio Canamã de barco e passamos por centenas de atoleiros. Nesse momento, contamos com o apoio do deputado. Sabemos da luta dele pela nossa região”, disse o gestor.

Na oportunidade, Epaminondas e os vereadores reivindicaram uma emenda no valor de R$ 200 mil com contrapartida de outros deputados para que seja viabilizado asfalto na avenida principal, de mão dupla, do Distrito de Nova União e sinal de telefonia Celular. Mesmo com o avanço tecnológico, muitas regiões do Estado não contam com o eficiente meio de comunicação.

Ezequiel garantiu que vai trabalhar para que a emenda seja viabilizada, bem como o sinal para uso da telefonia celular. "Essa é uma situação emergencial, o governo precisa intervir”, finalizou.

Adrielle Piovezan

"Neldo participa de Dia de Campo Soja Livre‏"

Evento aconteceu na Fazenda Tanguro em Canarana. 

Criado com o objetivo de aumentar a oferta de cultivares de soja convencional e agregar valor à cadeia produtiva do grão não-transgênico, o Programa Soja Livre estimula uma produção que atenda o mercado de soja e seus derivados não geneticamente modificados. Realizado na Fazenda Tanguro em Canarana, do produtor Geraldo Delai, o Dia de Campo Soja Livre contou com a participação do deputado estadual Neldo Weirich (PR) e grande número de produtores. 

Para oferecer ao produtor diferentes opções de cultivo e assim facilitar o planejamento da próxima safra, o programa realiza ainda testes e avaliações comparativas de desempenho das variedades de soja convencional. O evento contou com palestras, apresentação de resultados, apresentação de novas cultivares, novas tecnologias e opções de plantio e técnicas de cultivo. 

Pela segunda vez na região do Araguaia, primeiro em Nova Xavantina e depois Canarana, os pesquisadores demonstraram os benefícios da soja livre. “O momento é importante uma vez que o preço da soja não-transgênica começa a se diferenciar. Além de ficar comprovado o seu bom desenvolvimento e a sua rentabilidade”, afirmou o parlamentar ao lembrar da alta tecnologia que os produtos livres apresentaram. 

Promovido na safra 2013/2014 pela Aprosoja, Abrange, Coadeagri e Embrapa, e executado pela Agrodinâmica, Dalcin e Fundação Rio Verde com o patrocínio de diversas empresas ligadas ao agronegócio além do apoio da Aprosmat e da Famato, o Programa Soja Livre traz para o mercado cada vez mais opções de sementes de soja convencional. 

O resultado do Dia de Campo foi o crescimento e o fortalecimento para a cultura da soja não-transgência em Mato Grosso. “O produtor está sempre buscando melhorias e novas informações técnicas para aplicar nos próximos plantios. Tornando a lavoura cada dia mais produtiva, rentável e competitiva no mercado interno e externo”, disse Neldo. 

Fabiana Gil

"O PT-MT irá realizar neste domingo reunião para definir futuro do partido nas eleições de 2014."

Partido convocou todos os seus filiados para participar do encontro. O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores realiza no próximo domingo, dia 16, em Cuiabá, uma reunião ampliada, com a presença de deputados federais e estaduais, prefeitos, vices, vereadores, dirigentes municipais de todas as regiões do Mato Grosso, além dos membros das Secretarias setoriais que existem dentro do partido. Segundo o deputado, Ademir Brunetto, o encontro servirá para mobilizar a militância e ampliar, o debate em defesa das políticas petistas no governo federal, além da discussão sobre a conjuntura político-eleitoral dentro do estado. Do encontro também saíra deliberações e o calendário de definição das candidaturas do PT-MT para as eleições de outubro. “Recentemente o PT fez 34 anos de criação, é a hora de comemoramos nossa história de lutas ao mesmo tempo em que renovamos nosso compromisso ideológico partidário para continuar mudando o Brasil e o Mato Grosso”, ilustrou o parlamentar. Brunetto ainda enfatizou que todas as instâncias do partido devem estar mobilizadas em defender a continuidade do projeto democrático e popular na esfera federal e centrar forças para lançar um nome que tenha força e coesão para concorrer ao governo do estado. O evento ocorre no Mato Grosso Palace Hotel, no bairro Centro, a partir das 10h. ASSUNTO: Reunião Diretório Estadual do PT; DATA: 16/03/2014 (domingo); HORÁRIO: 10 horas; LOCAL: Mato Grosso Palace Hotel, Bairro Cophema. Débora Lemos

"Deputado faz gestão por máquinas, pontes entre outras ações para Arenápolis"

Com as constantes chuvas, o município está com as estradas e pontes danificadas.

Construção de pontes, máquinas, óleo diesel foram algumas das ações desenvolvidas pelo deputado estadual Airton Português (PSD) para o município de Arenápolis (260 km de Cuiabá), que sofre com excesso de chuvas. 

O parlamentar participou de reunião na quinta-feira (13/03) com o governador Silval Barbosa, com presenças do prefeito José Mauro Figueiredo, vereadores, entre outras lideranças, defendendo recursos financeiros para recuperação do município. “Nós agradecemos a gestão do deputado Airton Português também com destinação de emenda para construção de uma praça para nosso município”, disse o prefeito.

O governador Silval Barbosa atendeu e liberou máquinas e óleo diesel para situações emergenciais no município, bem como a SEPTU vai analisar a situação das pontes para reconstrução da cidade. “Somos solidários ao município, nesse momento difícil, pois há várias famílias desalojadas pelo excesso de chuvas, comprometendo inclusive a estrutura de pontes e estradas, entre outras demandas que o Poder Público precisa resolver”, disse o deputado. Conforme o prefeito, a comunidade mais prejudicada de todas é o assentamento “Imaculado Coração de Maria”, onde residem 75 famílias e mais de quarenta estão em área de risco.

O deputado reuniu-se também na quinta com vereadores e o vice-prefeito de Várzea Grande Wilton Coelho, quando reivindicou ao governo equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), construção do Instituto Médico Legal, policiais e equipamentos para a área de segurança, pavimentação de ruas e avenidas.

CECILIA GONÇALVEZ

"Vacinação contra o HPV está disponível nas unidades de saúde"

A vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), usada na prevenção do câncer de colo do útero, tem início nessa sexta-feira (14) em Barra do Bugres.

A imunização é destinada as adolescentes de 11 a 13 anos, a vacina será aplicada em três doses e está disponível nas seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Pronav, Primavera, Maracanã, Nova Esperança, São Raimundo e Assari, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 14 às 16h30.

Ao procurar a unidade de saúde para receber a dose as adolescentes devem apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação.

Para completar a proteção, a segunda dose deve ser tomada seis meses depois e a terceira 5 anos após a primeira dose. Em caso de vacinas em atraso o cartão será atualizado.

A Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de Barra do Bugres espera vacinar 968 adolescentes do município. 

HPV 

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas, por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para o filho durante o parto.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária entre 25 e 64 anos façam o exame preventivo anualmente.

A vacina não substitui o exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais.

Vanelirte Moretto

"Inscrições para o seletivo da educação abrem na segunda"

 As inscrições para o teste seletivo da Prefeitura de Barra do Bugres para contratação temporária de professor pedagogo, professor de letras, professor de educação física, técnico em informática, agente de vigilância, agente de serviço público/merendeira, instrutor de banda musical e instrutor de fanfarra começam na próxima segunda-feira (17) e se estendem até o dia 19 de março.

As inscrições devem ser feitas das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, no Anfiteatro da Prefeitura.

A Secretaria de Educação disponibilizou o edital com os dados sobre o teste seletivo no mural da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e no endereço eletrônicohttp://www.barradobugres.mt.gov.br/Transparencia/Editais/.

"Comissão quer dados sobre acordo com União Europeia"

As negociações para a criação de um acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul deverão ser informadas, em detalhes, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de acordo com requerimento de informações ao Poder Executivo aprovado ontem pelo colegiado. Apresentado inicialmente por Roberto Requião (PMDB-PR), o requerimento acabou sendo de autoria de toda a comissão.

Segundo o senador, o Legislativo precisa saber como estão as negociações e conhecer as ofertas a serem apresentadas tanto pela União Europeia quanto pelo Mercosul.

 A Europa está quebrada e a saída é exportar produtos industrializados para o mundo. Eles querem a abertura definitiva de nosso mercado. Se cedermos além da medida, teremos a condenação do Brasil a ser definitivamente uma plantation — advertiu Requião.

O presidente da CRE, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que o momento era oportuno para o debate, pois, na próxima semana, comparecerá à comissão o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, para falar sobre o Mercosul.

A CRE aprovou também a instituição de uma missão composta por três senadores para “verificar in loco o atual quadro de comoção social instalado na República Bolivariana da Venezuela, suas consequências para os cidadãos brasileiros ali residentes e o reflexo para as cidades fronteiriças com a Venezuela”. O requerimento foi apresentado por Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

A proposta foi elogiada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que recordou as relações entre Roraima, estado pelo qual foi eleito Mozarildo, e a Venezuela. Requião informou que a situação da Venezuela será tema de reunião, na segunda-feira, da Mesa do Parlamento do Mercosul (Parlasul), da qual faz parte. Segundo o senador, há pré-entendimento para que o Observatório da Democracia do Parlasul acompanhe os acontecimentos naquele país.

Sem IPI para leite

A CRE emitiu ainda parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 4/2007, de Alvaro Dias (PSDB-PR), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre outros produtos, a insumos e equipamentos necessários à produção de leite. O projeto, que foi aprovado pela CRE com voto contrário de Eduardo Suplicy (PT-SP), isenta ainda do Imposto de Importação as aquisições de cadeiras de rodas por ­pessoas com deficiência. O texto aprovado foi um substitutivo elaborado pelo relator, Cyro Miranda (PSDB-GO).

Durante a reunião de ontem, foi também aprovado requerimento de Ana Amélia para a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a fim de debater financiamentos a projetos de infraestrutura no exterior concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também foram aprovados dois requerimentos de Ferraço para a realização de audiências públicas sobre o desenvolvimento do avião de transporte militar KC-390 e sobre o tráfico nacional e internacional de pessoas.

"Resultado do Leilão do Detran-MT‏"

Leilão termina com 3.265 lances e 202 lotes arrematados.

O leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) terminou por volta das 14h30, desta quinta-feira, dia 13, no auditório da autarquia. O valor total das arrematações chegou à R$ 734 mil reais. “Quem arrematou tem cinco dias para pagar o boleto emitido durante do leilão. Portanto, o valor total pode variar devido à inadimplência que pode acontecer”, alertou o presidente da Comissão de Leilão do Detran-MT, Anderson Amaral.

“O dinheiro do leilão é em primeiro lugar para pagar as dívidas do veículo, como taxas, multas etc. Se sobrar, o valor é devolvido para o proprietário. Se faltar, o nome do proprietário do veículo ou sucata, que foi à leilão, vai para a dívida ativa do Estado”, informou o presidente do Detran-MT, Eugênio Destri.

O Leilão começou com exatos R$ 422 mil reais em lances feitos pela internet. Dos 451 interessados inscritos, tanto pelo site da leiloeira www.superbidjudicial.com.br quanto durante o leilão presencial, apenas 14 não fizeram lances. “No Edital estavam 220 lotes, mas foram à leilão 210 lotes, porque o leilão foi bem divulgado e os proprietários se interessaram em resgatar pelo menos 10 veículos antes de serem leiloados”, informou Amaral.

Dos 210 lotes, oito não foram arrematados e devem continuar no pátio do Detran-MT até o próximo leilão. Foram 3.265 lances feitos tanto pela internet como presencialmente, um deles foi arrematado pela Ivanil da Silva, motociclista que concedeu entrevista para a equipe do Detran-MT, ainda na fila para entrar no auditório, hoje pela manhã. 

“Sai muito satisfeita desse leilão, consegui arrematar uma moto que se fosse pra eu comprar usada numa loja, eu não teria condições. Arrematei por um preço muito bom e já penso que futuramente posso comprar um carro num outro leilão, quem sabe”, finalizou Ivanil.

 DEISY BOROVIEC/GRAZIELA FIALHO

"Detran-MT realiza atendimentos na Praça Alencastro no Dia Mundial do Consumidor"

Amanhã, dia 14, é Dia Mundial do Consumidor e uma equipe do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) estará, das 9h às 16h, na Praça Alencastro em Cuiabá, realizando atendimento aos cidadãos num evento promovido pela Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT). 

De acordo com Pamela Oliveira, assessora especial do Detran-MT, a autarquia foi convidada a participar do evento e a prestar atendimentos referentes a Veículos, Habilitação e Educação para o Trânsito. “Fomos convidados para este evento que promove a cidadania e, é claro, estaremos lá levando as informações, serviços referentes às Diretorias de Veículos e de Habilitação, e também ações educativas”, diz. 

O cidadão que for à Praça Alencastro no evento, poderá abrir processos de transferência de veículos, primeiro emplacamento, renovação e segunda via de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre outros, além de emitir taxas e obter informações sobre todos os serviços prestados pelo Detran-MT. 

O evento terá ainda, no período da tarde, apresentação de Teatro de Fantoches que é uma forma lúdica de transmitir orientações de trânsito.

 GRAZIELA FIALHO

"TSE inocenta Riva em duas ações que cassaram seu mandato em 2010"

Riva foi absolvido por maioria no caso de compra de voto e por unanimidade referente aos gastos irregulares de campanha. 

O Superior Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente os recursos do deputado estadual José Riva (PSD) e reformou as duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassaram seu mandato em 2010, referente a compra de votos e gastos irregulares de campanha nas eleições de 2006.  Com isso, Riva foi inocentado e passa a não ter nenhuma condenação na esfera eleitoral. A sessão foi na tarde desta quinta-feira (13), em Brasília. 

De acordo com o advogado de Riva, José Alckmin, o TSE confirmou o que já estava sendo esperado. “O Tribunal reafirmou sua decisão já manifestada em outros processos semelhantes que, somente com provas robustas e inquestionáveis, deve ocorrer a perda de mandato. Neste caso específico, em nenhum momento tiveram provas consistentes que pudessem levar a perda de mandato”, afirmou. 

 O relator do processo, o ministro Dias Tófolli, votou pela absolvição nos dois casos e foi acompanhados pelos demais membros. Riva foi absolvido por maioria no caso de compra de voto e por unanimidade referente aos gastos irregulares de campanha. 

Para o deputado Riva, as decisões do TSE mostraram meros indícios não podem ser considerados provas. “Obtive mais de 93 mil votos em Mato Grosso e seria impossível comprar tantos votos assim. Nunca precisei e a maior prova foi que mesmo cassado à época, consegui me reeleger como o deputado mais votado nas eleições de 2010”, assinalou Riva. 

O caso 

O deputado Riva teve o mandato cassado por compra de votos e formação de caixa dois na campanha eleitoral de 2006, no comitê em Santo Antônio de Leverger. Foram encontrados no local documentos e anotações que, segundo o Pleno do TRE, comprovaram que, em troca de votos, estavam sendo fornecidos remédios à uma aldeia indígena da região.  

Na outra ação que condenou Riva, o processo é de Tangará da Serra. Para o Ministério Público e a Justiça, ele e o deputado federal Eliene Lima haviam cometido abuso de poder econômico.

"Indicação de Riva garante quadras cobertas para 15 mil alunos em MT"

Serão construídas 18 quadras cobertas em 14 municípios. Mais 60 estão previstas para os próximos meses.

Indicação do deputado estadual José Riva (PSD) permitirá que 15 mil alunos da rede estadual de ensino de 14 municípios do estado tenham acesso a quadras cobertas para práticas esportivas, recreativas e culturais. 

Ao todo, serão construídas 18 quadras cobertas após o processo licitatório ter sido concluído pelo governo do Estado. Riva defendeu a realização das obras. 

“Fizemos essa intermediação junto ao Poder Executivo para a construção das quadras cobertas, pois é uma reivindicação constante de vários municípios. Com essa ação, mais de 15 mil alunos serão beneficiados, aliando educação, esporte e cultura”, argumentou o deputado. 

De acordo com a secretária de Estado de Educação (Seduc), Rosa Neide Sandes, as obras começam neste mês em alguns municípios. “Quem não recebeu ordem de serviço em março, será em abril. Estamos fortalecendo junto ao Governo Federal, programas de quadras cobertas. O deputado Riva e outros parlamentares se mostraram favoráveis a essa iniciativa”, afirmou. 

Mais 60 quadras cobertas estão previstas para construção nos próximos meses. 

Confresa receberá quadra coberta em duas escolas estaduais: Creuslhi de Souza Ramos e Teotonio Carlos da Cunha Neto. Segundo o prefeito Gaspar Lazari (PSD), o trabalho do deputado Riva foi importante para atender esse pedido da população do município. “É uma ótima notícia. Vínhamos pedindo há muito tempo a construção das quadras cobertas e agradecemos o apoio do deputado Riva por essa realização”. 

A Escola Estadual Ledy Anita Brescancin, de Campo Verde, é mais uma das beneficiadas com a construção da quadra coberta. O prefeito Fábio Schroeter (PTB) agradeceu pela iniciativa ao lembrar que a comunidade já fazia essa reivindicação há tempos. “A educação, a cultura e o esporte precisam caminhar juntos, faz bem para a saúde física e mental e as crianças tinham essa dificuldade com a ausência da quadra coberta. Elogiamos a atitude do governo e a indicação do deputado Riva, que tem uma atuação destacada no municipalismo”. 

Confira as escolas e cidades que serão contempladas com as quadras cobertas: E.E Portal da Amazônia (Apicás), E.E Dom Franco Dalla Valle (Aripuanã), E.E Des. Gabriel Pinto de Arruda (Cáceres), E.E Frei Ambrósio (Cáceres), E.E Ledy Anita Brescancin (Campo Verde), E.E Paulo Freire (Canarana), Ceja Cleonice Miranda da Silva (Colíder), E.E André Antônio Maggi (Colíder), E.E Creuslhi de Souza Ramos (Confresa), E.E Teotônio Carlos da Cunha Neto (Confresa), E.E Pascoal Moreira Cabral (Cuiabá), E.E Luiz Carlos Ceconello (Lucas do Rio Verde), E.E Jardim das Flores (Matupá), Ceja Paulo Freire (Nova Mutum), E.E Maria de Arruda Muller (Santo Antônio de Leverger), E.E Nagib Saad (Santo Antônio de Leverger), E.E Ramon Sanches Marques (Tangará da Serra), E.E Professor Maria Macedo Rodrigues (Várzea Grande).

Assessoria de Gabinete

"PDT realiza convenção em Acorizal neste final de semana"

Presidente regional do Partido Democrático dos Trabalhadores (PDT-MT), o deputado estadual Zeca Viana lidera neste sábado (15.03) a convenção do PDT de Acorizal, município que fica situado a 67 quilômetros de Cuiabá.

Além de debater o projeto político do PDT em Mato Grosso para 2014, a convenção servirá para eleger o novo Diretório Municipal do partido.

Ocasião em que deverá ser aclamada a chapa única encabeçada pelo atual presidente do PDT de Acorizal, o agricultor Adelino Coracini e que tem como vice-presidente Luiz Carlos Assumpção.

Conforme explica Zeca Viana, as convenções realizadas para a organização do partido concretizam o projeto de fortalecimento da sigla no interior do Estado. Hoje, o PDT está organizado em 133 municípios e possui mais de 20 mil filiados.

“Começamos esse trabalho de fortalecimento em 2011. E nas eleições de 2012 o PDT de Mato Grosso cresceu mais de 300%. Dobramos o número de prefeitos, vices e de vereadores. Para este ano, temos um projeto maior que é de lançar o senador Pedro Taques candidato a governador do estado”, afirma Viana.

De acordo com o deputado, nos próximos dias a direção estadual fará a autorização para a criação de novos diretórios municipais.

Assim como tem acontecido em todos os encontros do PDT, a convenção deverá ser prestigiada por representantes dos partidos que apoiam o projeto do PDT, entre eles o PSB, PSDB, PPS, PV, DEM.

Tradicional município da Baixada Cuiabana, Acorizal tem população estimada em pouco mais de 6 mil habitante.

Soraia Ferrreira

"Câmara aprova prioridade para vítimas vulneráveis em exames periciais"

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (12), em caráter conclusivo, proposta que concede prioridade a vítimas de violência em condições de vulnerabilidade na realização de exame de corpo de delito.

Pelo texto aprovado, serão beneficiadas mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, especialmente quando se tratar de violência doméstica e familiar. A proposta segue para análise do Senado.

O projeto original (PL 235/11), do deputado Sandes Júnior (PP-GO), menciona apenas mulheres. Mas a relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), considera o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que inclui os demais grupos, mais apropriado. “Há de se ocupar a lei com outras vítimas que são vulneráveis, em face de suas peculiares condições”, argumenta.

Ainda conforme Rosado, a mudança no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) é necessária para dar efetividade à Lei Maria da Penha (11.340/06). “De nada adiantariam os avanços patrocinados por essa legislação se os exames periciais de corpo de delito não forem executados com a presteza que o caso requer para elucidação”, sustenta.11

Reportagem – Maria Neves

Edição – Newton Araújo

"Manifestantes cobram na Câmara melhoria na qualidade da telefonia"

Cerca de 50 pessoas ligadas à União Geral dos Trabalhadores e à associação de consumidores Proteste fizeram ato na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, contra o mau funcionamento de telefones fixos e móveis em todo o País.

As operadoras de telefonia lideram as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Os manifestantes carregavam cartazes e panfletos mostrando os problemas enfrentados pelos usuários do setor. A lista de problemas inclui cobrança abusiva, propaganda enganosa, pequena cobertura da telefonia móvel e baixa velocidade de internet no sistema 3G. 

Reunões na Câmara

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não foi poupada: os manifestantes criticam principalmente a falta de fiscalização da agência. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP), já havia discutido ontem esses problemas com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Segundo Santiago, a Câmara "encampou" a defesa desses consumidores. "Já marcamos uma reunião para 26 de março, em que o presidente Henrique Alves vai convocar todos os presidentes das telefônicas do Brasil para que a gente possa fazer uma reunião, juntamente com a Anatel, para buscar um caminho para a melhoria da telefonia no Brasil.”

Custo da telefonia 

O parlamentar assinalou que o custo da telefonia no Brasil é um dos maiores do mundo. “São 264 milhões de aparelhos celulares vendidos no Brasil e não funcionam, ou seja, venderam aquilo que não poderiam atender. É a mais absoluta falta de responsabilidade. Inclusive também na telefonia fixa".

Santiago informou que, em caso de fracasso na reunião, os deputados pretendem analisar, em regime de urgência, um projeto de lei que contemple qualidade de cobertura, velocidade de internet e fiscalização da Anatel.

O deputado, que já presidiu a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, lembra que há cerca de 100 propostas sobre telefonia estão em tramitação na Casa, atualmente.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, expressou a indignação dos usuários de telefonia. "A União Geral dos Trabalhadores representa mais de 8 milhões de trabalhadores e todos eles estão incluídos nessa situação tão grave de maus-tratos da Anatel e das operadoras. Paga-se muito para se comunicar e se comunica muito mal. Estamos aqui protestando para que o Congresso Nacional crie legislação que regre a maneira com nós, trabalhadores e a sociedade, devemos ser tratados. Não podemos ser roubados de forma tão acintosa, com um serviço tão ruim".

Suspensão da venda 

Os manifestantes também pediram a suspensão da venda de planos pelas operadoras com maior número de reclamações.

Na lista de demandas, os manifestantes ainda solicitaram, além de mais qualidade dos serviços, melhoria na fiscalização e punição do setor, faturas mais transparentes, redução do valor da assinatura básica do telefone fixo e participação dos trabalhadores nas decisões da Anatel.

Defeitos no 3G

Patah também participou da comissão que foi recebida pelo presidente Henrique Eduardo Alves. A comissão entregou à Alves um levantamento feito pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor em que aponta, por exemplo, defeitos no sistema 3G da telefonia móvel. “Como o país quer criar o 4G?”, questionou Patah.

Reportagem - José Carlos Oliveira

Edição – Regina Céli Assumpção

"PMDB apresenta alternativa ao marco civil da internet para derrotar o governo"

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), apresentou nesta semana um texto alternativo ao projeto do marco civil da internet (PL 2126/11). A emenda faz parte da estratégia do PMDB para derrubar a proposta do governo. “Primeiro vamos votar pela rejeição do marco civil; se não for rejeitado, vamos discutir a emenda”, disse Cunha.

Essa emenda é o primeiro destaque apresentado ao projeto do marco civil, que voltará à pauta na próxima semana. A votação foi adiada por receio do governo de que o desentendimento entre o Planalto e os partidos de apoio ao governo poderia dificultar a aprovação do projeto.

Os insatisfeitos estão reunidos no chamado “blocão” que, nesta semana, impôs várias derrotas ao governo ao apoiar a criação de uma comissão externa para acompanhar investigações de corrupção na Petrobras e ao chamar vários ministros para audiências públicas. Um dos principais interlocutores do blocão é justamente Eduardo Cunha, que defende a rejeição do marco civil.

Principal mudança

A principal diferença entre o marco civil da internet proposto do governo e o do PMDB trata da neutralidade da rede. Ponto mais polêmico do marco civil, esse princípio proíbe empresas que gerenciam conteúdo ou vendem acesso à internet de dar tratamento diferenciado para os usuários – com a venda de pacotes apenas de e-mail ou redes sociais ou o bloqueio de determinados sites ou aplicativos.

A emenda exclui os serviços de internet da regra geral da neutralidade e libera a contratação de pacotes com condições especiais para quem quiser conteúdo diferenciado – só redes sociais, só vídeos. Desde o início da tramitação do projeto, Cunha defende que sejam liberados os pacotes de dados diferenciados. Segundo ele, a proposta de democratizar a internet, permitindo que todos tenham o máximo de acesso, vai encarecer o serviço. Se for aprovado dessa forma, isso vai beneficiar as empresas provedoras de acesso.

Anatel

Além disso, o texto do PMDB estabelece que caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentar as exceções à neutralidade e não à Presidência da República, como diz o projeto do governo. As empresas de telefonia são mais favoráveis à regulamentação pela Anatel.

Para o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a emenda do PMDB significa acabar com a neutralidade. “Na prática, as empresas vão ficar liberadas para cobrar os preços especiais e extras dependendo do que o internauta quiser acessar e isso vai tornar o acesso muito mais caro”, criticou.

Data centers

A emenda também acaba com a regra de que o governo poderá obrigar empresas de internet no Brasil a armazenar dados de navegação em território nacional. A medida é defendida pelo governo como reposta às denúncias de espionagem do governo americano feitas pelo ex-funcionário da Agência Nacional de Segurança Edward Snowden.

Segundo Molon, no entanto, já há acordo para que esse dispositivo seja votado separadamente. PPS, PSD, PP e Pros já apresentaram destaque sobre esse tema.

Reportagem – Carol Siqueira

Edição – Newton Araújo

"O Brasil cada vez mais caro"

Está cada vez mais caro sobreviver no Brasil. A inflação não dá trégua; a carga de impostos só sobe; os desequilíbrios criados pela intervenção do governo na economia só pioram a situação. Não há dúvida de que a chamada nova matriz econômica do governo petista fracassou. Na realidade, ela é a velha e fracassada diretriz estatista, que a experiência mundial já tinha varrido para debaixo do tapete, mas gente como Dilma Rousseff insistiu em tentar ressuscitar.

Está cada vez mais caro sobreviver no Brasil. A inflação não dá trégua; a carga de impostos só sobe; os desequilíbrios criados pela intervenção excessiva do governo na economia e pelas soluções artificiais que nada solucionam só pioram a situação. Desse jeito, o país não para em pé.

A inflação está de novo em escalada. Os índices de preços sobem justamente quando o governo dizia que cairiam, como mostra o Valor Econômico. Isso não chega a ser novidade: em geral, nos últimos tempos a economia brasileira tem se comportado sempre de maneira distinta da que os petistas dizem que ela se comportaria. Percebe-se um traço esquizofrênico na nossa política econômica.

Em fevereiro, o IPCA tornou a subir, chegando a 0,69% no mês. Em 12 meses, acumula aumento de 5,68%. Custos com escolas foram o item que mais pesou no mês passado, mas no horizonte altista estão os alimentos, cujos preços salgados o consumidor já está sentindo no bolso. A perspectiva é de que a alta se mantenha neste mês de março.

A seca que drena os reservatórios e põe o país sob risco de racionamento de energia também está afetando diretamente a produção de legumes, hortaliças e frutas, cujos preços estão pela hora da morte. Em média, ficaram 11,4% mais caros em fevereiro, de acordo com o IBGE. Um quilo de tomate, que subiu 67% em fevereiro no principal entreposto de São Paulo, já chega a custar R$ 20.

A inflação deste primeiro trimestre deverá ser mais alta do que a dos três meses iniciais de 2013. Mesmo eliminando comportamentos destoantes, como os causados pela falta de chuvas, os índices de preços estão agora mais elevados do que há um ano. Poderia ser apenas uma preocupação estatística, mas é bem mais que isso.

Ocorre que, neste último ano, a taxa básica de juros do país subiu 3,5 pontos percentuais, justamente para frear os preços. A Selic saiu de 7,25% ao ano em março de 2013 para os atuais 10,75%. Ou seja, aumentou quase 50% em menos de 12 meses, mas a inflação simplesmente não saiu do lugar – em alguns aspectos, até piorou.

Não fosse o garroteamento artificial de preços como o da energia e o da gasolina, a inflação estaria mais alta. Os preços livres exibem alta de algo como 7% ao ano e os serviços sobem ainda mais, por volta 8,2%. Preços que o governo controla aumentam em torno de 1,5%, mas este calmante tem limite e já está com prazo de validade vencido.

Não será possível segurar artificialmente custos em alta por muito mais tempo. Os combustíveis já iniciaram um processo de correção no ano passado, mas ainda continuam bastante defasados em relação ao preço que a Petrobras paga para importá-los do exterior – o que está na raiz do desmonte da nossa maior estatal.

Com a energia, dá-se o mesmo. O governo tentou derrubar os preços na marra, mas fracassou. Diante de riscos crescentes de racionamento – de “zero” a chance subiu para “baixíssima” e ontem escalou mais um degrau para “baixa” – os custos explodiram. O Tesouro – leia-se os contribuintes – tentou matar a conta no peito, mas ontem também admitiu que a repassará para os consumidores a partir de 2015.

Como se não bastasse este arrazoado de preços em desequilíbrio e em galopada, nossa carga tributária segue alta e em expansão. Registrará aumento em proporção do PIB nos quatro anos da atual gestão e em sete dos oito anos em que Guido Mantega responde pela condução da política econômica do país. É conta que fica mais salgada para ser paga pelo contribuinte.

Não há menor sombra de dúvida de que a chamada nova matriz econômica do governo petista fracassou. Na realidade, ela é a velha diretriz estatista, que a experiência mundial já tinha varrido para debaixo do tapete, mas gente como a presidente Dilma Rousseff insistiu em tentar ressuscitar. Fizeram o país de laboratório e a experiência deu toda errada. Quem paga por isso somos nós.

 Instituto Teotônio Vilela

"Deputado quer a construção de Centro de Hemodiálise‏"

Moradores do Araguaia vão até Barra do Garças em busca de tratamento.

Um tratamento adequado aos doentes renais que necessitam passar pela hemodiálise, esse é o objetivo da indicação do deputado estadual Neldo Weirich (PR) ao solicitar a implantação de um Centro de Hemodiálise para atender ao Polo Regional de Saúde de Água Boa.

Os pacientes portadores de insuficiência renal crônica ou aguda, já não conseguem mais eliminar as substâncias indesejáveis do sangue, como a creatina e a ureia, devido à falência dos mecanismos excretores renais. Em decorrência das limitações impostas pela doença, a insuficiência renal faz com que o paciente reduza suas atividades sociais, chegando a abandonar o emprego e até mesmo a cidade em busca de um tratamento digno.

Atualmente, a localidade mais próxima para o atendimento da população do médio e baixo Araguaia conveniado ao SUS, está no município de Barra do Garças, que atende uma demanda de três polos regionais com cerca de 30 municípios e várias comunidades indígenas do Parque Nacional do Xingu.

Sendo assim, a implantação de um centro de hemodiálise no município de Água Boa levará dignidade aos moradores da região, minimizando as dificuldades, o desgaste emocional e a procura pelo tratamento em outra cidade. “Trata-se de um caso que deve ter nosso empenho absoluto, uma vez que esse tipo de tratamento é complexo e demorado. Muitas famílias não têm se quer suporte financeiro para custear essa viagem a outro município, o que inviabiliza o progresso da doença”, pontuou Neldo.

Fabiana Gil