"Monstros do presente"

O PT adotou a lógica do medo em suas peças publicitárias, nas quais brande “fantasmas do passado”. Mas os brasileiros estão assustados mesmo é com monstros do presente, que se revelam na inépcia do governo, numa vida cada vez mais dura e cara nas cidades, na falta de benefícios prometidos, mas nunca entregues. Daí que 74% da população quer um Brasil diferente. E não será com o partido no poder há 12 anos que se alcançará a mudança.

O PT partiu para a apelação nos comerciais que começou a veicular na televisão para defender sua permanência no poder. Tenta incutir medo numa população já desesperançada. Açula mitos, desidrata a história e busca, a todo custo, transformar a eleição de outubro numa batalha final do bem contra o mal.

Trata-se de estratégia coordenada, com iniciativas em várias frentes. Incluiu a postura crescentemente belicosa assumida pela presidente da República, que transforma cada evento público em palanque partidário, e não dispensa a franca beligerância quando o protagonista dos ataques é Luiz Inácio Lula da Silva.

Contempla, ainda, a escalação de ministros de Estado para atuarem como porta-vozes partidários e ventríloquos do marketing oficial. A cada verdade que a oposição lhes lança na cara, respondem com mais uma mistificação embalada em frases preparadas em birôs de comunicação. Em governar, não se ocupam.

Em sua propaganda de TV, o PT brande “fantasmas do passado”, mas a população brasileira está assustada mesmo é com monstros do presente. Com a inflação que não apenas ameaça, mas já lhe tira o sono após cada visita à feira. Com os serviços públicos que não apenas atemorizam, mas lhe tiram do sério dia após dia. Com a falta de boas perspectivas para o país.

A população brasileira está alarmada é com monstros do presente que se revelam na inépcia do governo em cumprir seus compromissos. Na incapacidade de entregar aos cidadãos os benefícios com os quais acenou por anos, mas que nunca chegam.

Daí que três em cada quatro brasileiros querem um Brasil diferente do que aí está. E não será com o partido que governa o país há 12 anos e já demonstrou os limites e os vícios de sua prática política que se alcançará a mudança necessária. Tampouco com o PT travestindo-se do que há muito deixou de ser e distorcendo a história da qual pretende se apropriar.

No Brasil de hoje, a desesperança juntou-se ao medo. E a propaganda petista espelha isso. “É um sinal de fraqueza, quase desespero”, resume João Paulo Peixoto, cientista político da UnB, n’O Globo. A peça é “talvez um pouco triste demais para quem também precisa vender esperança”, avalia Fernando Rodrigues na Folha de S.Paulo.

A dura realidade, esta megera, esta estraga prazeres, ocupa-se em desmentir os petistas e o discurso oficial. Em suas andanças pelo país, cada dia mais intensas, a presidente Dilma Rousseff vende um Brasil que não existe, um governo que jamais saiu da pré-escola, uma gestão que se especializou em produzir desastres.

Ontem, no Nordeste, a presidente disse que os governos do PT são mestres em planejar e em bem executar. Afirmou isso em referência a uma obra que deveria ter ficado pronta quatro anos atrás, até hoje teve menos de 60% executados e não será concluída antes do fim de 2015, oito anos depois de iniciada: a transposição das águas do rio São Francisco.

A presidente justifica a inépcia na execução da transposição ao “aprendizado” a que os petistas tiveram que se submeter após o início da execução da obra, cujo custo até agora mais que dobrou. Governo não é lugar de fazer pós-graduação; governo é lugar de servir à nação. “Éramos bastante inexperientes”, admitiu Dilma. Eram? Ou ainda são?

A lista de improvisos, remendos e marretas deste governo é quase interminável. O que dizer do “planejamento” para conter a inflação por meio da manipulação deslavada de tarifas públicas, como admite, com todas as letras, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em entrevista à Folha publicada hoje?

São monstros como estes que aterrorizam o dia a dia dos brasileiros. Mas, ao ver-se prestes a ser apeado do poder, o PT prefere fabricar fantasmas e investir num discurso que beira o desespero. Se fossem tão competentes quanto apregoam, os petistas não estariam tendo que jogar tão baixo para tentar ganhar uma eleição na qual vai ficando cada dia mais evidente que o Brasil inteiro quer vê-los derrotados.

  Instituto Teotônio Vilela

"Português participa de inauguração de obras em Mirassol D’Oeste"

A população de Mirassol D’Oeste também ganhou uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Sonho Azul, no valor de mais de R$ 400 mil.  Comunidade essa que conta com 3 mil habitantes.

O deputado Airton Português (PSD) participou da inauguração de obras no município de Mirassol D'Oeste durante a manhã de hoje(14) ,  com lideranças do município. Acompanhando esses projetos desde o inicio, o deputado esteve presente no lançamento da Academia para Terceira Idade ao ar livre na Praça da Matriz na cidade, construída através de recursos do Governo Federal. 

Espaço que irá propor realização de atividades físicas à comunidade da região, principalmente a terceira idade. Em seguida, participou da inauguração da Casa do Artesão, que conta com maquinas de costura, entre outros equipamentos para a produção de artesanatos, que irá garantir geração  e renda para muitas famílias do município. “Agradecemos o deputado Português  pelo apoio  que intercedeu por essa realização”,  disse o vereador Francisco Amarante.

O lançamento do Centro de Capacitação ao Pequeno Produtor é outra realidade para Mirassol D’Oeste, servindo de capacitação para os médios e pequenos produtores da região. Foram gastos R$ 260 mil na construção do local.

 “Essa é uma luta  antiga  da secretária de Educação  do Município , Marli Andromede Ferreira, que tornou realidade. Além de  ser uma emenda do saudoso deputado Federal Homero Pereira”, disse o deputado.

Ainda segundo Português, a inauguração do Centro de Capacitação ao Pequeno Produtor é de grande importância para o povo de Mirassol D’ Oeste, principalmente por que valorizará o homem do campo, Já que a região possui assentados.  

A população de Mirassol D’Oeste também ganhou uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Sonho Azul, no valor de mais de R$ 400 mil.  Comunidade essa que conta com 3 mil habitantes. O bairro Parque do Morumbi foi contemplado com a entrega de uma Unidade Básica de Saúde, a obra custou  mais de R$ 400 mil.

Após a inauguração no bairro Morumbi, foi realizado o credenciamento  do Sistema único de Saúde (SUS) do Hospital Samuel Grave .  A Unidade Hospitalar atende mais de 100 pessoas por dia. “Parabenizo o prefeito, Elias Real , a Câmara de Vereadores  e demais lideranças do Município,  pelas obras, que vai beneficiar o povo de Mirassol D’ Oeste, disse Português. 

O deputado Português também participou da entrega de Títulos de Cidadão na Câmara Municipal, na qual foram homenageados cidadãos e cidadãs da cidade. “São homens e mulheres que lutaram pela emancipação política de Mirassol   D’ Oeste", disse o parlamentar.

Cristina Cavaleiro

"MAIO AMARELO: ALUNOS PARTICIPAM DE PALESTRA EDUCATIVA NO DETRAN-MT"

Durante o mês de maio alunos de escolas municipais participam de palestras educativas no auditório do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e também visitam as dependências da autarquia. As visitas ocorrem no período da manhã, às 8h, a tarde, a partir das 14h, e serão realizadas até o dia 27 de maio. A programação faz parte das ações do Movimento 'Maio Amarelo - Atenção pela Vida’, lançado no último dia 30 de abril, em Mato Grosso, pelo Detran-MT.

A turma de alunos da escola municipal Antonio Marcos Ruzzene Balbino, com idades de quatro a cinco anos, participaram da visita na manhã de hoje, dia 13, e foram recebidos na presidência, no batalhão de trânsito, nas coordenadorias de veículos, habilitação e educação.

Na tarde de segunda-feira, dia 12, às 14h, foi a vez dos alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Moacyr Gratidiano Dorileo que receberam instruções sobre segurança no trânsito, regras de convivência e respeito a limites apresentados de forma lúdica pelas pedagogas Elbes Evangelista da Silva e Cristiane Ribeiro Araújo, técnicas de serviço de trânsito do Detran-MT.

“Aqui as crianças estão visualizando aquilo que elas aprendem nos projetos desenvolvidos em sala de aula. Essa iniciativa aproximou o conhecimento delas a uma realidade prática”, enfatizou Ivanete Martins da Silva, professora da escola municipal Moacyr Gratidiano Dorileo.

De acordo com o agente de serviço de trânsito do Detran-MT, José Eudes Santos Malhado, as crianças conseguem compreender a importância de respeitar as regras e naturalmente se tornam multiplicadoras. “É importante que as crianças aprendam que respeitar as regras pode evitar acidentes. Eles multiplicam o conhecimento e alertam as pessoas próximas quando usam celular ao dirigir ou esquecem de usar o cinto de segurança”, explica José Eudes.

O objetivo do ‘Maio Amarelo – Atenção Pela Vida’ é reunir representantes de empresas, governo e entidades de classe que abracem o movimento e estimulem a participação da população pela conscientização para a redução de acidentes de trânsito. Empresas, associações e entidades civis organizadas ainda podem agendar palestras pelo e-mail: ass.educ@detran.mt.gov.br e obter informações sobre o Movimento Maio Amarelo pelos números (65) 3615.4703/4661.

As atividades continuam durante todo o mês de maio no Detran-MT, em escolas estaduais e nas instituições parceiras:

·                          Pantanal Shopping

·                          Prefeitura de Rondonópolis

·                          Auto Escola Nacional

·                          Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso

·                          Tribunal Regional do Trabalho (23º Região Mato Grosso) - Vara de Confresa

·                          Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - SMTU Cuiabá

·                          Ministério Público do Estado de Mato Grosso

·                          2º Superintendência da Polícia Rodoviária Federal

·                          Associação dos Familiares Vítimas de Violência - AFVV/MT

·                          Goiabeiras Shopping Center

·                          Instituto Flauta Mágica

·                          Guarda Municipal de Várzea Grande

·                          Coordenadoria de Políticas sobre Drogas/MT

·                          Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF/MT

·                          Auto Escola Berlim

·                          Auto Escola Logus

·                          Futura Auto Escola

·                          Centro de Formação de Condutores Canguru

·                          Infosae Tecnologia

 Cleide Dantas

"Deputado Neldo consegue emenda de R$ 500 mil para Hospital de Água Boa"

A verba foi confirmada pelo senador Jaime Campos.

O deputado estadual Neldo Weirich (PR) anunciou o recebimento de emenda parlamentar na ordem de R$ 500 mil para o Hospital Regional do Polo de Água Boa confirmado pelo senador Jaime Campos (DEM) em evento da legenda realizado no município do Araguaia na última semana.

A verba, segundo o deputado, será destinada para compra de equipamentos hospitalares como ultrassom, endoscopia, arco cirúrgico, foco cirúrgico, dentre outros. É importante considerar que desde a sua construção, a unidade pública de saúde vem atendendo um número considerável de usuários, e que os aparelhos disponíveis são insuficientes para suprir a demanda da população atendida pelo Hospital.

Para o parlamentar “quem ganha é a população de todo o Araguaia, que tanto necessita de um atendimento de qualidade e da melhoria do serviço público de saúde”. Segundo Neldo, “a emenda não poderia ter chegado em hora melhor”, comemorou.

O Hospital Regional do Polo de Água Boa atende onze municípios da região do Araguaia: Água Boa, Canarana, Querência, Gaúcha do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Ribeirão cascalheira, Cocalinho, Nova Nazaré, Campinápolis, Novo Santo Antônio, Serra Nova Dourada além das comunidades indígenas Xavante e Xingu. O Hospital possui as especialidades de ortopedia e traumatologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, clínica geral, cirurgia geral, urologia, neurologia e anestesiologia.

Fabiana Gil

"Pioneiros de Mirassol D’Oeste são homenageados"

Com histórico de luta pela emancipação política administrativa, os desbravadores do município de Mirassol D’Oeste, região sudoeste de Mato Grosso, foram homenageados na noite desta terça-feira (13) em sessão solene na Câmara Municipal. O líder regional do PP, deputado Ezequiel Fonseca (licenciado) prestigiou o ato.

Na ocasião, o parlamentar comentou as conquistas e as realizações dos mirassolenses que trabalharam e ainda trabalham por dias melhores em prol do desenvolvimento da cidade. Para ele, essa homenagem significativa mostra a importância daqueles que se sacrificaram para consolidar a criação do município.

“Foram muitas lutas, conquistas e vitorias. Hoje a população que já passa dos 30 mil agradece e admira aqueles que não mediram esforços para que houvesse dias melhores”, disse.

Conforme o diretor da Rádio 14 FM, Antônio Carlos, “a cerimonia realizada pela

Câmara em parceria com a Rádio 14 FM visa resgatar a história para que as novas gerações se espelhem nessa luta”. Além do deputado Ezequiel Fonseca participaram do evento autoridades locais e familiares dos homenageados.

Histórico

O povoado de Mirassol D'Oeste foi fundado em 28 de outubro de 1964. O nome foi dado em homenagem à cidade paulista homônima onde residia as famílias dos idealizadores da cidade de Mirassol D'Oeste, Antonio Lopes Molon e Benedito Cesário da Cruz, que vieram para a região por volta de 1958, adquirindo algumas terras devolutas, onde hoje está o município.

A arrancada do povoamento da região de Mirassol D’Oeste começou realmente com a construção da Ponte sobre o rio Paraguai, no município de Cáceres, no ano de 1960, e grande concentração de imigrantes paulistas das cidades de Fernandópolis, Jales, Mirassol, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto e Votuporanga, entre outras. 

No entanto, com a publicação da Lei número 3.698 de autoria do deputado Airton reis, em 14 de maio de maio de 1976, o município foi desmembrado de Cáceres e finalmente criado.

Adrielle Piovezan

" RDC: Ruim De Confiar"

A aprovação do Regime Diferenciado de Contratação, hoje pelo Senado, pode escancarar de vez as portas para o “liberou geral” nas concorrências públicas. É tudo o que o PT mais sonhou, principalmente às vésperas de uma eleição. Mas o que o RDC mais promete, ele não entrega: obras rápidas e a custos menores. Acumulam-se exemplos de empreendimentos que não saem do papel e que, contratados sob as regras de sigilo do novo modelo, explodem de preço.

O Senado pode votar hoje projeto de lei que estende o chamado Regime Diferenciado de Contratação a todas as obras públicas a serem feitas no país. Se aprovado, estará escancarada a porteira para um festival de tramoias. Tudo pago com o dinheiro do contribuinte. O pior é que nem o que promete o RDC entrega.

O RDC foi criado no início de 2011 pelo governo petista para tentar evitar atrasos em obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016. Inicialmente, sua aplicação limitava-se a empreendimentos relacionados aos dois eventos esportivos, àquela altura já flagrantemente atrasados – pergunta-se: algo mudou de lá para cá?

Pouco a pouco, a possibilidade de atropelar as rígidas exigências da Lei de Licitações (n° 8.666) foi sendo estendida a outros tipos de intervenções públicas, na mesma medida em que as promessas dos governos petistas teimavam em não sair do papel. O PAC foi o alvo seguinte e a proposta ora em discussão, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), é o “liberou geral” que faltava.

Entre outros aspectos, o RDC permite a contratação das obras sem projetos básico e executivo, ou seja, sem que se conheçam seus detalhes, cuja definição fica a cargo das empresas que vencerem a concorrência. Trata-se, em suma, de modalidade em que ninguém sabe ao certo o que está sendo contratado – muito menos por quanto – com o dinheiro público.

Tudo no RDC é cercado de sigilo. O governo argumenta que, desta maneira, consegue forçar as concorrentes a baixar os preços. Balela. Vence a concorrência, em geral, quem tem acesso às fonte$ certa$ de informação e, depois, basta ir enfiando aditivos nos contratos – hoje a 8.666 limita-os a um máximo de 50% do valor do orçamento original, trava que o RDC eliminou.

O desejo petista de libertar-se das amarras da Lei de Licitações é antigo, e recorrente. Desde o governo Lula, a gestão federal mantém atritada convivência com sistemas de fiscalização e controle existentes no país. Seu sonho sempre foi instalar um vale-tudo nas contratações feitas pela administração pública, de modo a facilitar os negócio$.

Quando nasceu, o RDC foi alvo de ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República. O órgão via “comprometimento ao patrimônio público” se as contratações das obras fossem feitas por meio do novo sistema. Isto ainda em setembro de 2011. Imagina o que rolou desde então.

O principal argumento do governo federal para defender o RDC é que ele acelera obras. Está tão longe da verdade quanto a distância que separa as promessas da gestão petista de sua realização. O sistema de fato apressa os prazos das licitações, primeiro passo do processo. Mas, daí até o início das obras, a delonga é hoje até maior do que era antes.

Ocorre que, só depois de conhecido o vencedor da concorrência, é que os projetos que embasarão as obras serão feitos. Aí o tempo corre leeeento. Há casos de obras cujo certame já foi concluído há 17 meses e até hoje não há obras, simplesmente porque não há projetos. É o que acontece, por exemplo, na BR-163 no Pará.

Feitas por meio do RDC, as obras da BR-381 que a presidente Dilma Rousseff foi ontem “iniciar” em Minas são outro exemplo. Dos seus 11 lotes, quatro ainda não foram sequer contratados. Não se sabe quando sairão do papel, a despeito de a duplicação da perigosa rodovia – o governo petista manterá 40% do traçado em pista simples – ter sido promessa de campanha da petista.

Não são apenas os prazos que o RDC mantém elásticos. Levantamento feito com base em 188 obras que tiveram editais publicados pelo DNIT desde o início da vigência do novo modelo mostra que apenas 64% delas tiveram o certame finalizado. As demais simplesmente não foram adiante.

Mas não é só isso: os custos também alçam ao céu com o novo regime de contratação de obras públicas que os petistas defendem com tantas unhas, dentes e cifrõe$. Alguns exemplos são citados por Pedro da Luz Moreira, diretor do Instituto dos Arquitetos do Brasil, em artigo publicado hoje no Valor Econômico.

A ampliação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, mais que dobrou de preço, mas a conclusão, esperada para este mês de maio, não tem sequer data para acontecer. O custo da ampliação do aeroporto de Cuiabá já subiu 50% e a entrega, prevista para dezembro passado, até hoje não ocorreu. São todas obras que o governo petista louva ter acelerado por meio de contratação, pela Infraero, usando o RDC.

O Regime Diferenciado de Contratação foi sacado da algibeira petista como solução para os improvisos em série que marcam a gestão pública federal desde a gestão Lula. De panaceia, passou a bom e rentável negócio, dependendo de que lado do balcão se está. Para a população em geral, contudo, o RDC não passa de um engodo, uma forma de o governo usufruir de dinheiro público com menos fiscalização e de o petismo manter intacta sua sina de obras que nunca terminam.

  Instituto Teotônio Vilela

"Governador atende AL e reúne com militares na quinta-feira"

Deputado estadual José Riva (PSD) anunciou que o encontro será às 15h, no Palácio Paiaguás, com representantes da PM e Corpo de Bombeiros. 

O governador Silval Barbosa (PMDB) atendeu a solicitação dos deputados estaduais e receberá representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros na quinta-feira (15), às 15h, no Palácio Paiaguás. Na tarde dessa terça-feira (13), cerca de mil militares estiveram na Assembleia Legislativa para pedir apoio dos parlamentares que reivindicam a reestruturação salarial da categoria. 

De acordo com o deputado estadual José Riva (PSD), o governador se comprometeu em receber a categoria para aprofundar a discussão sobre a reestruturação salarial dos militares. 

“O governador nos confirmou a reunião com a participação dos deputados, associações e comandante geral da PM e dos bombeiros para discutir o pleito dos militares. Todos os parlamentares são favoráveis a abertura da conversa em busca do entendimento”, disse durante a sessão noturna. 

Os praças e oficiais defendem reajuste de 40%, parcelado em 18 meses, e o pagamento de benefícios, como adicional noturno e insalubridade. Após se reunirem no ginásio Verdinho, os militares se dirigiram para o Poder Legislativo para pedir o apoio dos deputados. 

“A Assembleia Legislativa sempre abraçou o pleito da categoria. Então, viemos pedir apoio dos deputados para a reestruturação salarial, com 40% de escalonamento horizontal. Atualmente, é a única categoria do Estado que não possui o benefício”, disse o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais administrativos e Especialistas (Assoade) da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Luciano Esteves Correa da Costa, ao explicar que o escalonamento horizontal divide a graduação e posse em níveis, possibilitando aumento salarial.

Assessoria de Gabinete

"Deputado participa de entrega de Títulos de cidadão em Porto Esperidião"

O deputado Airton Português(PSD) aproveitou para parabenizar a cidade de Porto Esperidião, que completou 28 anos de emancipação política.

O Deputado Airton Português (PSD) participou de entrega de títulos de cidadão na Câmara Municipal de Porto Esperidião , onde 35 pessoas foram homenageadas , por prestarem serviços para cidade.

“È importante esse reconhecimento, principalmente por que eles se tornaram cidadãos portuenses, e prestam trabalhos à sociedade”, disse o deputado.

Entre os homenageados estão os enfermeiros Aparecido Salestiano , Edson Nogueira, José Roberto da Costa , Iraclides Correia e Edson Matheus, que desenvolveram um trabalho de arrecadação de recursos destinados aos Hospitais de Câncer de Mato Grosso e de Barretos no estado de São Paulo.

“Essa entrega faz parte da comemoração do aniversário de Porto Esperidião. Nós como legisladores municipais fazemos questão reconhecer o trabalho que essas pessoas fizeram pela população”, disse o vereador Valtão (PSD), que estive presente com outros parlamentares da cidade na entrega. Além dos títulos , foi realizado moção de aplausos e congratulação.

O deputado Airton Português(PSD) aproveitou para parabenizar a cidade de Porto Esperidião, que completou 28 anos de emancipação política.

As festividades começaram na sexta , com Show da dupla Alecir e Alessandro . E no sábado , com show nacional da dupla Cesar e Paulinho.

Também no sábado , foi realizado o desfile do comercio da cidade. Hoje, dia 13 , desfile Cívico das escolas municipais.

Com mais de 11 mil habitantes, o maior potencial do município é a agricultura e pecuária. Fundada em 1986, teve como primeiro prefeito, Januário Santana do Carmo(in memorian).

Aniversário de municípios de MT

Hoje , 13 de maio cerca de 23 municípios do estado de Mato Grosso estão fazendo aniversário aniversário . Inclusive , a cidade de Indiavaí , que durante sua festividade contou a presença do Deputado Airton Português(PSD), que destinou emenda para a comemoração do aniversário, que realizou um Show nacional da dupla Sertaneja Conrado e Aleksandro .

O parlamentar parabenizou o município e o prefeito da cidade , Valteir Quirino (PSD), que entregou uma ambulância zero quilometro para beneficiar os serviços de saúde da população.

Cristina Cavaleiro

"Deputado quer informações de concessionária de energia elétrica‏"

Deputado quer informações de concessionária de energia elétrica.

A Energisa deve investir R$ 1,1 bilhão nas concessionárias que estavam sob o controle do Grupo Rede.

Em Mato Grosso, nos 141 municípios, são mais de 1,2 milhão de consumidores de energia elétrica. Essa é a herança que a empresa Energisa S/A recebeu do Grupo Rede Cemat, que deixa o setor por estar em recuperação judicial. A Energisa deve investir R$ 1,1 bilhão nas oito concessionárias que estavam sob o controle do Grupo Rede.

Com isso, o deputado José Domingos Fraga (PSD) encaminhou o requerimento 79/2014 à Energisa, pedindo informações sobre o plano de recuperação da empresa no segundo semestre de 2014. Ele quer saber ainda como será feita a expansão do sistema de distribuição de energia elétrica para todo o Estado.

“Em posse das informações formalizadas pela Energisa, a Assembleia Legislativa terá subsídios para futuras proposições sobre o tema, bem como, responder todas as indagações feitas pela população. O Legislativo, com isso, exerce sua competência de fiscalizar os atos do Executivo”, afirmou José Domingos Fraga.

Outra preocupação do parlamentar é saber quantas subestações serão implantadas em todo o Estado e quais os municípios beneficiados. Ele questiona ainda qual a extensão das linhas de transmissão e distribuição que será instalada na zona urbana e na zona rural, bem como o montante de recursos que será investido nessas localidades.

Além de a Energisa informar os questionamentos feitos pelo parlamentar, de acordo com José Domingos Fraga, o presidente da concessionária deve ser convidado a comparecer a Assembleia Legislativa para fornecer todas as informações pertinentes a novos investimentos em Mato Grosso. A data ainda não foi confirmada.

A Energisa, sediada em Minas Gerais (MG), assumiu no mês passado o controle do Grupo Rede e, indiretamente, da Cemat e de outras sete distribuidoras que estavam, desde setembro de 2012, sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 Com a aquisição, a Energisa passa a atender 6 milhões de clientes - ou uma população de 15 milhões de pessoas – em 788 municípios de nove estados, em todas as regiões do país. Com 109 anos, a Energisa é a mais antiga companhia do setor no país. Ela é a sexta em número de clientes e a sétima em receita líquida no segmento – que passará de R$ 2,9 bilhões para R$ 8,4 bilhões. A empresa irá contar, no total, com 10 mil funcionários diretos.

"Gaúcha do Norte vai ser contemplada por cinco indicações do deputado Antonio Azambuja"

O município será beneficiado nas áreas da educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente. 

O município de Gaúcha do Norte (567 km de Cuiabá), com pouco menos de 10 mil habitantes, localizado entre o leste e nordeste do Estado de Mato Grosso, considerado um dos municípios mais isolados da região, vai ser contemplado por cinco proposituras de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antonio Azambuja (PP).

O legislador apontou ao secretário de Estado de Cultura (SEC), Fabiano Prates, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma biblioteca pública no município. Para Azambuja o objetivo é incentivar a leitura através de um local apropriado, todavia, tendo em vista a carência no plano familiar quanto à aquisição de livro e materiais didáticos. “A biblioteca pública é o instrumento propício para o incentivo a leitura e a formação do ser humano”, destacou.

O vice-presidente também indicou a precisão de construir a sede da Secretaria Municipal de Saúde no intuito de melhorar o atendimento da população, além disso, proporcionar um ambiente de trabalho saudável aos servidores. A propositura foi encaminhada ao Secretário de Estado de Saúde (SES), Jorge Lafetá.

Foi solicitado ao Secretário de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana (SEPTU), Cinésio Nunes de Oliveira, a disponibilização de um rolo compactador, visto que as estradas municipais e vicinais estão danificadas, em péssimas condições de tráfego em decorrência das chuvas.   

De acordo com Antonio Azambuja estas estradas são canais de transporte de grãos, rebanhos bovinos e calcários.

Visando a qualidade na infraestrutura de Gaúcha do Norte o parlamentar encaminhou a Secretaria de Estado de Cidades (SECID), uma indicação pela instalação de luminárias no canteiro central da Avenida 13 de junho, área central do município. “A avenida interliga a via de chegada e saída, ao centro da cidade, recentemente asfaltada e jardinada, faltando somente instalações de luminárias”, explicou.

Em incentivo aos cuidados com o meio ambiente, Azambuja, pediu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), que seja implantado um viveiro de mudas frutíferas, ornamentais e silvestres. Com o objetivo de distribuir essas mudas para a recuperação de áreas degradadas, reflorestamento de beira de rios, bem como a arborização da cidade.    

Vania Costa

"Dia de Luta Antimanicomial será comemorado com atividades no Lago Azul '

O 18 de maio é dedicado ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, instituído pela Lei Federal 10.216. Em Barra do Bugres a Secretaria de Saúde, por meio da equipe do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), promove atividades físicas ao ar livre nesta quarta-feira (14), a partir das 7 horas, no Lago Azul.

De acordo com a responsável pelo Caps, Dilma do Amaral, esta é a primeira vez que a data é comemorada fora da estrutura do Caps e as atividades são destinadas aos pacientes e a comunidade. “O objetivo é o de promover a integração entre a comunidade e os usuários do sistema”, comenta Dilma, acrescentando que a comemoração foi antecipada devido ao dia 18 ser domingo.

O Caps de Barra do Bugres atende 183 pacientes com transtorno mental e dependentes químicos e de álcool, que participam de grupos terapêuticos, educativos e oficinas de artesanato, além de receberem tratamento médico, psicológico e medicamentoso.

A equipe de profissionais do Caps é formada por assistente social, enfermeiro, servente de limpeza, auxiliar administrativo, auxiliar de educação, médico psiquiatra, artesão e psicólogo.

O combate ao tratamento manicomial teve início em 1987 quando técnicos, pacientes, familiares e estudantes saíram às ruas de Bauru (SP) para pedir mudança quanto à forma de atendimento às pessoas com transtornos mentais no Brasil. O movimento reivindicava a troca da violência do confinamento pela solidariedade, liberdade, igualdade, justiça social e autonomia dos indivíduos. À época, esses pacientes eram tratados somente dentro de hospitais psiquiátricos (manicômios), o que comprometia o convívio social e familiar dos indivíduos e também seu estado psíquico.

A Lei 10.216 entrou em vigor em 2001 e reformulou o modelo de Atenção à Saúde Mental no Brasil, transferindo o foco do tratamento concentrado na instituição hospitalar para a Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços abertos, no seu território, na sua comunidade.

"Governo aprova sugestão de Bezerra para instituir Selo de Inclusão Social"

O ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias respondeu favoravelmente a proposta do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), no sentido de que o governo federal institua selo de qualidade para empresas que preencham a cota obrigatória de trabalhadores com deficiência.

Em nota técnica que avaliou a sugestão do deputado Carlos Bezerra, a assessoria do Ministério entende que a criação de um selo nacional como estratégia de marketing social está de acordo no sentido de incentivar a aplicação da legislação.

O “Selo de Inclusão Social”, nome sugerido pelo deputado, poderá estimular as empresas públicas e privadas a cumprirem a cota de trabalhadores com deficiência e, ainda, conforme a avaliação do governo, ajudar a conscientizar a sociedade sobre o respeito a essa classe de trabalhadores.

Ao apresentar a sugestão, o deputado Carlos Bezerra argumentou que, apesar da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, a lei ainda não produziu todos os resultados esperados.

“As superintendências regionais do Trabalho e Emprego têm trabalhado intensamente, aplicando multas às empresas que descumprem a lei, mas já há sinais claros de que apenas a ação punitiva não será suficiente à satisfação da norma”, disse o deputado.

Conforme o parlamentar, muitas empresas alegam que é difícil encontrar mão de obra qualificada, pois o baixo nível de escolaridade e de qualificação profissional da população brasileira se reproduz de forma ainda mais aguda entre as pessoas com deficiência.

Bezerra acredita, no entanto, que esse desafio vem sendo superado por empresas que aprenderam a localizar, contratar e treinar pessoas com deficiência, além de preparar os seus locais de trabalho e os seus empregados para a atuação em equipe.

“Estamos seguros de que a criação de um selo de qualidade a ser outorgado às empresas que invistam em projetos abrangentes de localização, formação e contratação de trabalhadores com deficiência é um medida de estímulo extremamente necessária”, defendeu.

"Brunetto comemora retomada da duplicação da rodovia MT-251"

Em março o deputado Ademir Brunetto (PT) encaminhou um requerimento ao secretário Estadual de Transporte e Pavimentação Urbana, Cinésio Nunes de Oliveira, solicitando informações referentes ao cronograma da duplicação da MT-251, Cuiabá a Chapada dos Guimarães, no trecho correspondente a 3,6 quilômetros situado entre a entrada da estrada do Distrito da Guia, até a rotatória da Fundação Bradesco. 

A duplicação é uma antiga reivindicação dos moradores e empresários da região, que até o momento esperavam a conclusão dos trabalhos. Por esse motivo, o deputado cobrou através da proposição o início e prazo final de execução da duplicação deste trecho, inclusive com a instalação de um canteiro central e ciclovias.

A boa notícia é que o Governo do Estado autorizou a retomada da obras de duplicação e ampliação da rodovia, no trecho solicitado pelo parlamentar, como consta no Diário Oficial do Estado, assinado na última sexta-feira (9), com circulação na segunda-feira (12), pelo engenheiro Tércio Lacerda de Almeida, superintendente de Obras e Transportes. 

A empresa responsável pela duplicação é a Encomind Ltda., que paralisou as obras no passado, segundo a Setpu, devido ao período de chuvas, contudo segundo a secretaria informou que já foi iniciado a terraplanagem do trecho de 3,6 quilômetros. 

Para o parlamentar a obra não poderia ter sido paralisada já que a MT- 251 é uma rodovia de grande fluxo, pois é o único caminho que leva a Chapada dos Guimarães. Além disso, o término da obra é um dos maiores anseios da população dos bairros que ficam a beira da rodovia que argumentam dificuldade na travessia da rodovia pela falta de sinalização e de contornos o que agrava os acidentes na localidade. “O trecho tem enormes transtornos que acarretam em acidentes gravíssimos devido a utilização da pista única, falta de sinalização e o grande fluxo de veículos” enfatizou o parlamentar.

No entanto, Brunetto ficou satisfeito com a retomada das obras e destacou que os moradores daquela região não podiam esperar mais, os turistas não podem aguardar, a rodovia é extremamente importante para o turismo do estado, então havia passado da hora do governo terminar a obra que já foi iniciada. “O trecho é relativamente pequeno e que liga a um dos municípios turísticos mais importantes do Brasil. Vamos aguardar pela agilidade nas obras", declarou.

No requerimento o parlamentar cobrou através da proposição o início e prazo final de execução da duplicação deste trecho, inclusive com a instalação de um canteiro central e ciclovias, contudo a Secretaria de Estado de Transporte Urbano não informou a previsão de entrega da duplicação.

"Vereador pede apoio de Português para pavimentação e reforma do Parque de Exposições de Canarana"

Contamos com o apoio do deputado Airton Português, para que essa estrutura torne-se realidade”, disse o vereador.

O Vereador Laudemiro Alves (PSD), do Município de Canarana pediu apoio ao deputado estadual Airton Português (PSD), para interceder junto à Secretária de Estado de Administração (SAD), no intuito de viabilizar a pavimentação ásfaltica do Distrito de Culuene, no valor de aproximadamente R$572 mil.

“A pavimentação será de grande importância para a cidade. Hoje o Distrito possui 600 habitantes, e existe há 25 anos. Com a chegada do asfalto nas vias, o Distrito será valorizado, facilitando a instalação de comércios na região. Contamos com o apoio do deputado Airton Português, para que essa estrutura torne-se realidade”, disse o vereador.

Outro pedido foi a revitalização da Avenida Rio Grande do Sul, com a implantação de Praça de Alimentação, calçadas e estacionamento em Canarana.

“Canarana é uma cidade planejada com ruas e avenidas espaçosas e canteiros centrais largos, e a arborização é com mata nativa típica da região”, explicou Laudemiro.

Além do aval para pavimentação do Distrito, o vereador pede ajuda ao parlamentar na reforma do Parque de Exposições, intervindo através da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), no valor de R$300 mil.

“O parque realiza eventos há 18 anos, recebendo pessoas de todo Brasil, e fonte de renda para o nosso município pela grande Movimentação durante os dias de Feira”, enfatizou o Laudemiro.

O parque de Exposições é o espaço onde recebe os principais eventos do município, principalmente de grande porte, como a Feira Industrial Comercial e Agropecuária (Feican), realizada a mais de 25 anos, na primeira semana de julho.

A Feira movimenta em torno de 20 milhões em negócios e agronegócios, além de gerar mais de 3 mil empregos temporários.

Para atender as exigências da vigilância sanitária e do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA/MT), garantindo a segurança e comodidade dos participantes é necessário a reforma e adequações no Parque de Exposições.

Cristina Cavaleiro