A discussão acerca da dispensa de diploma voltou à tona após os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sugerirem que a Corte volte a se debruçar sobre o tema.
"Há uma decisão do Supremo, a qual respeito, obviamente, e quem sabe um dia será debatida novamente, quanto à dispensa do diploma de jornalista para o exercício da profissão", afirmou.
Segundo Dino, a possibilidade de qualquer pessoa se apresentar como jornalista cria dificuldades para a aplicação de garantias originalmente relacionadas ao jornalismo profissional.
Na sequência, Moraes concordou com a necessidade de reflexão sobre o tema e defendeu a possibilidade de uma regulamentação da atividade.
A fala de Renan converge com demais críticas em relação a ministros do Supremo. O candidato também voltou a criticar magistrados sobre uma possível violação do sigilo da fonte no âmbito de uma investigação no Maranhão.
Decisão de 2009
O STF decidiu, em 2009, que não é necessário ter diploma de curso superior em Jornalismo para exercer a profissão.
No julgamento do Recurso Extraordinário 511.961, o plenário afastou, por 8 votos a 1, a exigência prevista no Decreto-Lei 972, de 1969. A Corte entendeu que a norma não foi recepcionada pela Constituição de 1988 por representar uma restrição incompatível com as liberdades de expressão, informação e imprensa.
Sob supervisão de João Ker/Davi Alencar/Caminho Político
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