O deputado Carlos Bezerra elogiou a
atuação do governo federal na execução do Programa de
Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), que leva à redução da emissão de poluentes
atmosféricos no setor de transportes.
Criado em 1986
por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e, sete anos
depois, ratificado por lei federal, o Proconve tem entre seus objetivos reduzir a emissão de poluentes dos veículos automotores e promover o
desenvolvimento tecnológico nacional.
O Proconve vem sendo
implantado gradativamente e, segundo o deputado, “a despeito de alguns reveses,
entra agora numa fase muito importante, que nos coloca num patamar semelhante
ao dos países europeus”. Neste ano de 2012, já vem sendo substituída quase
metade do óleo diesel interior – aquele comercializado a mais de 40 km dos
grandes centros.
Ainda entre os objetivos do
Proconve está promover a melhoria
das características dos combustíveis, criar programas de inspeção dos veículos
em uso, promover a conscientização popular quanto à poluição veicular e
estabelecer condições de avaliação dos resultados alcançados.
Conforme Bezerra, houve uma
redução de quase quatro vezes no teor de enxofre do diesel, o que significa que
será reduzida boa parte das doenças hoje ainda causadas por esse p oluente, bem
como a corrosão das partes metálicas do motor provocada pelo ácido sulfúrico,
formado durante a combustão.
Além disso, agora se torna
obrigatório o uso do diesel S-50 – ou seja, com teor de enxofre de 50 ppm
(partes por milhão), portanto dez vezes inferior ao do S-500 – para motores de
veículos pesados fabricados no País, a partir deste ano de 2012.
A medida obriga os
revendedores a disponibilizar esse combustível, contribuindo ainda mais para a
redução da emissão de ácido sulfúrico para a atmosfera. E essa nova frota de
veículos pesados, menos poluente, estimada em quase 170 mil unidades pela
Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), já deve
começar a rodar neste segundo trimestre do ano.
Os investimentos feitos pelo
setor para adequação ao diesel S-50 servirão como base para a implantação da
próxima etapa do Proconve, que prevê a entrada do óleo diesel S-10, com teor de
enxofre ainda menor, a partir de 2013. Disse o deputado Carlos Bezerra que o
valor 10 ppm de enxofre igualará o do Japão e será inferior mesmo ao dos
Estados Unidos, que hoje é de 15 ppm de enxofre.
Bezerra acrescentou, ainda, que, simultaneamente a
esse processo, e também com o objetivo de melhorar a qualidade do diesel
disponibilizado no País, vem sendo gradativamente aumentado o percentual de
biodiesel acrescido ao diesel de petróleo – o chamado óleo diesel B –,
alcançando o percentual de 2% em 2008 e de 5% em 2010, sendo que, para 2020, o
acréscimo previsto é de 20% de biodiesel.
“E pensar que, até 1994,
nosso diesel possuía 13 mil ppm de enxofre. De fato, ocorreu um avanço
extraordinário no País nos últimos anos! Estamos todos de parabéns: governo, sociedade civil e setor produtivo.”, comemorou.
Arlindo Teixeira Jr.

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