Na próxima quinta-feira, o
Supremo Tribunal Federal inicia o maior julgamento da sua história. Da decisão
dos 11 ministros depende o destino dos 38 réus do mensalão, o gigantesco
esquema de desvio de dinheiro público para alimentar uma rede de falcatruas. É
hora de virar a página da corrupção que assola o país desde a ascensão do PT.
As 50 mil páginas dos 300
volumes que compõem o processo estão repletas de provas de que o partido de
Lula, Dilma e José Dirceu surrupiou dinheiro dos cofres públicos para financiar
um festival de crimes que vão de formação de quadrilha, corrupção ativa e
passiva a peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
Em reportagem no domingo, O
Globo estimou em "pelo menos" R$ 101,6 milhões o montante desviado pelo
PT para comprar apoio de parlamentares, corromper servidores públicos, lesar o
erário, driblar o fisco - enfim, praticar atos corruptos - a fim de perpetuar-se
no poder após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
A cifra resulta de apurações
feitas por investigadores da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e
do Tribunal de Contas da União, mas pode ser ainda maior. Segundo a Folha
de S.Paulo, o mensalão teria mobilizado R$ 141 milhões em dois anos,
somando empréstimos bancários e recursos desviados de contratos com o setor
público.
A defesa dos mensaleiros
argumenta que não houve pagamento de mesada a parlamentares para votar com o
governo petista nos idos de 2003 a 2005. A realidade é que existiu não apenas
isso, como também coisa muito pior: a montagem de uma rede para corromper o
poder público, parasitá-lo, carcomer as estruturas da República. O mensalão é
isto.
"A palavra 'mensalão' dá a
impressão de uma fila de pessoas que, ao fim do mês, vai receber alguma coisa.
Nada a ver com isso. Ali tem peculato, corrupção ativa, corrupção passiva,
formação de quadrilha e os crimes fiscal e financeiro", resume o
ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza, autor da denúncia.
Ele assegura, em entrevista a O
Globo publicada hoje, que há elementos de sobra para condenar os
principais envolvidos no esquema, como José Dirceu e Marcos Valério: "Eram
provas, não eram apenas indícios, que foram corroboradas depois com laudos
periciais".
Um dos laudos foi feito pela
Polícia Federal e comprova o uso de dinheiro do contribuinte para irrigar os
dutos da corrupção, como os saques de R$ 4,6 milhões realizados em Brasília,
São Paulo e Rio de Janeiro que tiveram como fonte recursos que a empresa DNA,
de Valério, recebeu do fundo Visanet para prestar serviços de publicidade ao Banco
do Brasil. Outros R$ 7,2 milhões saíram da SMP&B, também do publicitário.
O mensalão é a mãe de todos os
escândalos de corrupção que se seguiram no governo Lula, e se estenderam também
à gestão de Dilma Rousseff. Seu DNA está presente, por exemplo, no
recém-descoberto esquema de desvio de dinheiro no Banco do Nordeste, usando os
mesmos estratagemas espúrios.
"Pelo número e importância das
pessoas envolvidas, pela instância máxima do julgamento (STF) e pela grande
cobertura da imprensa, pode-se dizer que se trata da mais importante denúncia
de irregularidade da história da República", define o historiador José Murilo
de Carvalho. "Acho que não tem nada parecido na história do Brasil", corrobora
a cientista política Maria Celina d'Araújo, da PUC do Rio.
"Trata-se da mais grave
agressão aos valores democráticos que se possa conceber", descreveu a
Procuradoria-Geral da República na peça acusatória, apresentada em 2007. O
mensalão foi "o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de
dinheiro público flagrado no Brasil", segundo o procurador Roberto Gurgel, a
quem caberá sustentar a denúncia da PGR no Supremo a partir do próximo dia 2.
Com esforço de milhões de
cidadãos, o Brasil vem dando, ao longo das últimas décadas, passos importantes
rumo à sua modernização, provendo melhores e mais dignas condições de vida à
sua população. Julgar o mensalão irá significar mais um passo importante nesta
caminhada. Se já restauramos a democracia, estabilizamos a economia e reduzimos
a pobreza, a hora, agora, é de extirpar a corrupção, que a tudo dizima.
Instituto Teotônio Vilela
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