"Ministério Público pede impugnação de Valdenir José dos Santos a prefeito de Nova Ubiratã"

O candidato a prefeito da coligação Juntos para Construir uma Nova Historia (PDT, PMDB, DEM e PSDB), Valdenir José dos Santos (PMDB), teve a sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso. 

O pedido de impugnação atingiu também 10 candidatos a vereador da mesma chapa e mais quatro candidatos a vereador pela coligação Nova Ubiratã é Mais (PP, PT, PR, PPS, PSB, PV e PSD).

O vereador Claudir Rizzo (PDT) também consta na relação de pedidos de impugnação. 

O prazo para candidatos, partidos, coligação ou o Ministério Público Eleitoral encaminharem os pedidos de impugnação terminou no dia 13 de julho, conforme determina a lei complementar 64/1990. No caso de registro de candidatura individual, o prazo termina nesta quarta-feira (18). 

Os candidatos com pedidos de impugnação têm sete dias para apresentar a defesa prévia à Justiça Eleitoral. O prazo final para que a Justiça acatar ou não os pedidos termina no dia 5 de agosto. 

Se alguma candidatura for impugnada, os partidos podem fazer a substituição do postulante ao cargo de vereador em até 60 dias antes da eleição e dos candidatos a prefeito e vice, até 72 horas antes do dia das eleições. 

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, entre os principais motivos das impugnações destacam-se a ausência de quitação eleitoral e de filiação político-partidária, contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ficha Suja. Os postulantes impugnados ainda podem apresentar defesa. 

COBRANÇA DE PROPINA 

Valdenir José dos Santos já tem tramitando contra si no Tribunal de Justiça de Mato Grosso o processo 2011/101. Em maio, a Comarca da Justiça de Nova Ubiratã, presidida então pelo juiz Wanderlei José dos Reis, aceitou a ação cível pública apresentada pelo Ministério Público Estadual contra o ex-secretário de Agricultura de Nova Ubiratã por atos de improbidade administrativa durante a sua gestão no cargo, entre janeiro de 2005 e janeiro de 2011. 

Conforme o processo, Valdenir “valendo-se de sua função de Secretário de Agricultura de Nova Ubiratã, juntamente com o segundo requerido, exigiam valores em dinheiro de particulares para instalar a rede elétrica do programa Luz Para Todos em várias propriedades rurais localizadas em Nova Ubiratã”. 

Apesar das informações de que os valores já pagos em propina por alguns produtores totalizariam cerca de R$ 300 mil, o Ministério Público conseguiu contabilizar através dos depoimentos apenas R$ 94 mil. Entre as vítimas consta Fabiano Nichelle, que pagou R$ 40 mil para ter acesso ao programa gratuito de eletrificação rural.

Os demais empresários rurais pagaram entre R$ 6 mil e R$ 30 mil para serem beneficiados pelo esquema do ex-secretário de Nova Ubiratã. Alguns depoentes repassaram ao promotor Carlos Zarour cópias da microfilmagem dos cheques e copia de recibos de depósitos bancários utilizados nos pagamentos das propinas. 

Em sua argumentação, o promotor de Justiça de Nova Ubiratã Carlos Roberto Zarour César ressalta que os fatos envolvem “indícios suficientes da existência do ato de improbidade dos requeridos, da responsabilidade dos mesmos”.