A coligação “Um Novo Caminho para Cuiabá”, do candidato Mauro Mendes,
do PSB, teria se utilizado de má fé ao impugnar a candidatura de
Francisco Faiad, que ocupa a vaga de vice na chapa “Cuiabá, Mato Grosso,
Brasil”, encabeçada por Lúdio Cabral.
Ao se defender da impugnação, a
defesa de Faiad observou que a coligação de Mendes “desincumbiu do
encargo de provar que não é verdadeiro os documentos” apresentados,
inclusive as certidões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil, que tratam do prazo legal de desincompatibilização de Faiad.
Em sua defesa, o ex-conselheiro destaca que a tentativa de impugnar sua
candidatura “insere no bojo do processo ilações colocando em dúvida o
que está devidamente provado através de farta documentação”. A
atitude, segundo ele, confira a litigância de má fé “por alterar a
verdade dos fatos, tudo com o objetivo de criar factóides - diante do
eleitorado cuiabano”.
A coligação de Mendes insinua que Faiad esteve reunido no dia 2 de
julho deste ano e "teria comparecido e participado, como Conselheiro
Federal da OAB nacional, de uma reunião referente a trabalhos da
Comissão dos Direitos e Prerrogativas do Profissional Contábil”.
A defesa de Mendes sustenta ainda que no dia 29 de junho Faiad teria
ido ao Amapá para tratar de assunto sobre ameaça de morte a advogado
daquele Estado. Detalhe: nesse dia Faiad esteve participando de várias
reuniões políticas em Cuiabá, inclusive com o próprio candidato Mauro
Mendes – arrolado como testemunha. Antes de firmar aliança com o PDT e
PR, Mendes negociou várias vezes o apoio do PMDB à sua candidatura,
inclusive com o nome de Faiad para a vice. A noite, Francisco Faiad
esteve presente na festa junina dos advogados da Associação dos
Advogados.
Para o vice da coligação “Cuiabá, Mato Grosso, Brasil” o que existiu,
na verdade, foi uma tentativa de disseminar dúvidas para confundir a
população sobre a plena condições de sua elegibilidade à medida que a
população cuiabana vem manifestando carinhosa e espontaneamente
preferência pela composição entre o PT e o PMDB para administrar a
cidade de Cuiabá.
“O objetivo único de tudo isso, conforme já disse anteriormente, é de
causar embaraços processuais. Querem tentar confundir o eleitorado,
preocupado com o avanço da nossa aliança na preferência” – destacou.
A atitude da coligação de Mendes, segundo Faiad, demonstra nitidamente
o uso de “meio indevido de pressão e de intimidação para fins
eleitoreiros caracterizando forma abusiva de acesso à justiça”.
Além disso, a coligação de Mauro Mendes não apresentou, segundo os
autos, “nenhum tipo de prova idônea” e também “surpreendentemente não
arrola qualquer testemunha para sustentar o seu pedido de impugnação,
conforme exigência do artigo 22, da Lei 64/90. Essa situação, segundo o
advogado José do Patrocínio, remete à preclusão consumativa no ato do
ajuizamento da impugnação, não se admitindo mais posterior arrolamento
de testemunhas.
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