"Senado decide hoje, em votação secreta, se Demóstenes perderá mandato "

O Plenário do Senado votará hoje, em sessão marcada para as 10h, o processo de perda de mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação será secreta.

Segundo o Conselho de Ética do Senado, Demóstenes feriu o decoro parlamentar ao manter estreitas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob as acusações de corrupção e exploração de jogos ilegais. Para o conselho, o senador mentiu aos colegas ao negar ter vínculo com o esquema de Cachoeira.

Na abertura da sessão, o relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), e o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT), apresentarão seus pareceres sobre o processo contra Demóstenes.

Em seguida, será dada a palavra a qualquer senador que queira se manifestar.

Encerradas as discussões, falará Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que apresentou a representação contra Demóstenes ao Conselho de Ética.

O último a falar será o próprio Demóstenes. O advogado dele, se quiser, também poderá usar a palavra. Só então será iniciada a votação.

Sessão aberta

Segundo informou o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), “ninguém terá a palavra cerceada” na sessão de hoje.

 Determinamos que o início da sessão será às 10h para que transcorra com o tempo necessário para que haja opiniões, defesa. O processo será extremamente aberto.

A decisão do Plenário será por voto secreto e maioria absoluta (pelo menos 41 votos), conforme prevê a Constituição.

Os senadores não poderão divulgar seus votos no Plenário, sob o risco de comprometer a legitimidade do processo. As declarações só poderão ser dadas fora do Plenário.

As galerias do Senado serão abertas ao público, de acordo com a secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra.

Antes, haverá distribuição de senhas, que serão divididas entre os partidos com representação no Senado.

A prática, segundo Walter Pinheiro, costuma ser adotada em todas as votações importantes no Senado.

Com o início da sessão no Plenário do Senado, por determinação do presidente José Sarney, as reuniões de comissões em andamento na Casa serão suspensas imediatamente.

Antecedentes

A última vez que o Plenário do Senado votou a perda de mandato de um parlamentar foi em 2007, quando Renan Calheiros (PMDB-AL) foi absolvido pelos colegas.

O rito do julgamento foi semelhante ao adotado no caso de Demóstenes.

Até este momento, o único senador cassado pela Casa foi Luiz Estevão, em 2000. Ele foi acusado de envolvimento no desvio de verbas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Jornal do Senado