"Senadores discutirão telefonia móvel com Anatel e operadoras"

Integração das torres de transmissão das companhias é uma das propostas a serem analisadas em audiências planejadas por duas comissões.

A Anatel proibiu temporariamente que TIM, Claro e Oi ,habilitem novas linhas de celular e modems, devido à baixa qualidade dos serviços prestados no país

A recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir temporariamente as operadoras TIM, Claro e Oi de venderem e habilitarem novos celulares e modems em diversos estados será debatida pelo Senado a partir de agosto. Pelo menos duas comissões já estão articulando audiências para avaliar a situação da ­telefonia móvel no país.

Sem esperar o fim do recesso, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já encaminhou um requerimento de audiência à secretaria da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA). O senador, que preside a comissão, quer a presença de representantes das três operadoras, da Anatel e também da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça.

Rollemberg apoia a decisão da Anatel, que a seu ver mostra empenho em cumprir sua missão legal de fiscalizar e controlar os serviços de telefonia móvel. Ele salienta que as companhias são concessionárias de um serviço público e não estão correspondendo ao que delas se espera.

As empresas de telefonia vêm batendo recordes em reclamações dos consumidores com a prestação de serviços de péssima qualidade. Portanto, a decisão da Anatel é absolutamente correta — comentou.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), Eduardo Braga (PMDB-AM), também planeja audiência em agosto com participação da Anatel e das operadoras, mas pretende chamar ainda um representante do Ministério das Comunicações. Entre outras questões, será avaliada a proposta de integração das torres de transmissão operadas pelas companhias.

Walter Pinheiro (PT-BA), que integra a CCT, acredita que a integração de plataformas pode resolver parte dos problemas. Ele disse que a medida pode garantir a integração de mais 16 milhões de brasileiros aos serviços de telefonia móvel e assegurar uma boa cobertura de sinal telefônico.

 As operadoras não serão prejudicadas. Elas garantirão um serviço de qualidade que vai trazer mais clientes — ­acredita Pinheiro.

Braga admite que a integração de plataformas pode ser um avanço, mas acha necessário verificar se não existiriam restrições à medida nos atuais contratos de concessão.

A proibição temporária da venda de chips e modems começou a valer anteontem. O desbloqueio dependerá de compromisso das ­empresas com investimentos para ampliar a infraestrutura dos serviços. A Anatel deu um prazo máximo de 30 dias para as operadoras entregarem planos de ação.

A falta de investimentos em infraestrutura para atender ao crescimento do uso das redes poderia levar a um dano sistêmico no setor de telecomunicações, conforme análises  incluídas nos processos que determinaram o impedimento da venda de dispositivos que vazaram para a imprensa.