"ANP discorda da suspensão de atividades da Transocean"

Justiça ordenou que, após vazamento de petróleo, empresa parasse trabalhos no Brasil; presidente da agência reguladora afirmou no Senado que problemas identificados na Transocean foram apenas “leves”

O presidente do Senado, José Sarney, recebe a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse ontem no Senado que a ANP não encontrou elemento que justifique a suspensão das atividades da Transocean.

Por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tomada na terça-feira, a Transocean e a Chevron terão 30 dias para suspender as atividades de extração e transporte de petróleo.

A decisão é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal após o vazamento de óleo na Bacia de Campos em novembro. ­

O descumprimento da determinação implica multa diária de R$ 500 milhões.

Em relação à Transocean, as não conformidades que encontramos são leves. Não são motivo de descontinuidade das operações da empresa — disse a diretora.

No caso da Chevron, a conclusão da ANP é que o acidente poderia ter sido evitado:

 Nosso ponto de vista é que aquele acidente poderia ser evitado se a empresa tivesse cumprido as normas de segurança operacional da ANP e seu próprio manual de procedimento.

Magda Chambriard esteve no Senado para uma visita ao presidente da Casa, José Sarney.

Ela ressaltou que a ANP está atuando de maneira “criteriosa” em relação a essas operações para evitar novos acidentes.

Na próxima quinta, a presidente da ANP, cujo mandato de quatro anos termina em novembro, será submetida a uma sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Relatório do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) é favorável à mensagem presidencial pela manutenção de Magda na ANP (MSF 57/12). Se aprovada na CI, a indicação segue para votação no Plenário do Senado.