" Carlos Brito visita presidente do TJ, apresenta propostas e garante parceria institucional"

Em visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargador Rubens de Oliveira, o candidato à Prefeitura de Cuiabá pelo PSD, Carlos Brito – 55, manifestou apoio aos programas implementados pelo órgão. O social-democrata destacou, principalmente, os programas “Justiça Comunitária”, “Serviço de Atendimento Imediato – SAI (Justiça de Trânsito)”, e “Justiça Terapêutica”, além do Juizado Volante Ambiental.

“Um parceria institucional entre o poder executivo municipal e o poder judiciário resulta num aumento considerável da prestação de serviços à população. Juntos, os poderes unem forças para trabalhar para a ampliação dos veículos do SAI, agregar o atendimento da Justiça Comunitária nos espaços físicos das Bases Comunitárias, dos Conselhos Municipais, dos CRAS, dos CREAS, além de otimizar os trabalhos da Justiça Terapêutica, com a implantação de um Centro de Referencia Médica, que é umas das nossas propostas de Governo”, declarou o candidato.

Brito apresentou ainda ao desembargador a proposta de um trabalho integrado com o  Juizado Volante Ambiental (JUVAM), prevendo, principalmente, a mão de obra prisional. “Tenho como projeto de Governo a criação de uma fábrica de praças, onde serão produzidos kit’s em madeira, como bancos, playgrounds e outros equipamentos. 

Podemos fazer isso através de uma parceria que resulta na doação das madeiras apreendidas pelo JUVAM e na confecção desses equipamentos pelos detentos de Cuiabá, o que garante ainda a remissão de pena destes”, explicou.

O desembargador agradeceu a visita de Carlos Brito parabenizando-o pela participação na disputa democrática que vai eleger o próximo prefeito da Capital. “O Poder Judiciário de Mato Grosso está empenhado nos trabalhos comunitários e o Brito conhece bem essas ações e sabe que a promoção de muitas delas depende do apoio do Executivo, afinal, a atividade social não pode ficar tão distante das outras instituições.

 A gente vê com bons olhos as propostas de Brito e acredita que, se eleito, se empenhará em seus projetos. Cuiabá precisa ser respeitada”, disse Rubens de Oliveira.

Justiça Comunitária – promove maior aproximação entre Poder Judiciário e jurisdicionado, mediante atendimento diretamente no bairro. Proporciona aos cidadãos mais carentes o acesso a informações claras e objetivas sobre a dinâmica, as condições e o funcionamento do sistema judiciário, além de fomentar a cidadania pela formação de agentes comunitários que atuam como conciliadores e mediadores. Com este tipo de intervenção, muitos conflitos são controlados e resolvidos em sua fase inicial, e acabam não evoluindo para situações mais complexas.

 Todos os atendimentos têm dia e hora marcados e, nos casos mais complexos, o atendimento é feito com a intervenção da equipe multiprofissional de servidores do Tribunal de Justiça, composta por técnicos jurídicos, assistente social e psicólogo, estagiários e profissionais voluntários, coordenados por um juiz de direito.

SAI - É vinculado funcionalmente ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso. A equipe do SAI atende ocorrências de acidentes de trânsito que não tenham vítimas, realizando no próprio local a conciliação para que as partes envolvidas cheguem a um acordo imediato, de forma a receber o beneficio da agilidade no atendimento judicial prestado à sociedade.

Justiça Terapêutica - Visa à prevenção de infrações cuja raiz é o uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, bem como a promoção do bem-estar físico e mental e da segurança dos indivíduos que nelas se envolveram.

 Outro ponto importante da atuação da Justiça Terapêutica é quanto ao incentivo de políticas públicas de saúde, sensibilização e conscientização da sociedade em geral para o direito à cidadania. A iniciativa busca identificar as causas dos problemas e impõe tratamento e acompanhamento psicossocial ao agressor.

 Os tratamentos, normalmente, são realizados com o apoio de instituições ou entidades como Alcoólicos Anônimos, Neuróticos Anônimos, Grupo Amor Exigente, Casa de Amparo, Centro de Atendimentos Psicossociais a Álcool e Drogas (CAPS-AD), entre outros.