Hoje tem audiência pública com as operadoras de celular, e cidadãos podem participar pelo Twitter ou pelo Facebook.
Após reunião com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga
(PMDB-AM), ontem, o diretor de Assuntos Regulatórios da TIM, Mario
Girasole, negou que a empresa tenha desligado propositadamente chamadas
do plano Infinity, que cobra por ligação feita.
Hoje a crise da telefonia móvel no país será discutida em audiência
pública conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e da Comissão
de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA). Cidadãos de todo o país
poderão participar por telefone (0800 612211), pelo Twitter (@alosenado)
e pelo Facebook (www.facebook.com/agenciasenado).
A denúncia contra a TIM, publicada ontem no jornal Folha de S.Paulo,
cita relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) segundo o
qual, só em 8 de março, foram desligadas 8,1 milhões de ligações,
gerando faturamento extra de R$ 4,3 milhões porque obrigava os usuários a
fazer nova ligação.
Girasole alegou que o relatório da Anatel tem falhas técnicas
graves, como a falta de detalhamento do motivo da queda das ligações,
que, segundo ele, podem ter sido causadas, entre outras coisas, pelo
término de energia da bateria do aparelho celular. O diretor afirmou
que, nas análises da TIM, as quedas de ligação naquele dia estão entre
1% e 1,5% — padrões regulamentares.
Braga, presidente da CCT, alertou que a prática é crime e, caso seja
comprovada, pode gerar até cassação da outorga para exploração da
telefonia celular. O senador disse que a audiência de hoje será uma
ótima oportunidade para a empresa se explicar à sociedade. Mesma opinião
tem Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da CMA.
Isso é inadmissível, e é óbvio que questionaremos a instituição
representativa das operadoras de telefonia celular em relação a essas
denúncias — disse Rollemberg.
CPI da Telefonia
Embora venha prosperando entre alguns senadores e deputados a ideia
de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as
operadoras de telefonia, Braga considera importante esgotar todos os
canais de debate e entendimento. Ele defende que antes sejam ouvidos o
governo e a sociedade, além dos órgãos de fiscalização e controle, e não
somente as operadoras.
A CPI é um instrumento a ser preservado, que poderá vir depois de tudo ser exaurido — disse o senador.
O objetivo da audiência de hoje é analisar as providências tomadas
pelas empresas para resolver problemas na prestação de serviços. No mês
passado, as operadoras TIM, Oi e Claro tiveram de suspender
temporariamente a ativação de novas linhas, por determinação da Anatel,
até que apresentassem novos planos de investimento.
Em nota divulgada ontem, a Anatel explicou os procedimentos cabíveis
quanto ao relatório que motivou a denúncia contra a TIM por supostos
desligamentos propositais. “Somente após a regular tramitação do
processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a
agência vai deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e
regulamentares cabíveis”, dizia a nota.
Jornal do Senado
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