"Senadoras cobram avanços na aplicação da Lei Maria da Penha "

Em comemoração pelos seis anos da legislação, parlamentares e especialistas fazem balanço da situação atual da violência contra a mulher no Brasil: muito a avançar.

Na audiência pública pelo aniversário de seis anos da Lei Maria da Penha, ontem, as senadoras Ana Rita (PT-ES) e Marta Suplicy (PT-SP) cobraram mais avanços na aplicação da lei.

Ana Rita, relatora da CPI mista que investiga a violência contra a mulher, disse que a comissão constatou que os estados destinam muito pouco do seu orçamento ao combate a esse crime.

Marta informou que, entre as agressões notificadas, a que mais ocorre é a física (78,2%), seguida pela psicológica (32%) e sexual (7,5%). Entre todas as agressões, 38,4% são reincidentes.

As reincidências são o prenúncio do assassinato — alertou a senadora.

Representante do Conselho Nacional de Justiça, o juiz Álvaro Kalix Ferro reconheceu que muitos juizados estão “abarrotados” e precisam ser desdobrados.

A jornalista Cecília Bezerra Sousa, representante do grupo Pretas Candangas, afirmou que a comemoração foi tripla: pelos seis anos da Lei Maria da Penha; pela assimilação da lei pela sociedade e sua aplicação; e pela inclusão do enfoque racial no debate.

Priscilla Caroline Brito, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, disse que os recursos para o enfrentamento à violência contra a mulher vêm crescendo, mas lamentou que isso ainda não se reflita na diminuição dos assassinatos: o Brasil é o sétimo país no ranking de homicídios femininos.

A delegada Ana Cristina Santiago, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, disse que a lei é essencial no trabalho da polícia, mas reconheceu que é necessário preparar os profissionais.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatoras do projeto que resultou na Lei Maria da Penha, lembraram que houve ampla discussão e que aprimoramentos foram feitos levando-se em conta a vontade da população.

Atendendo a pedido de Ana Rita, foi feito um minuto de silêncio em memória da servidora do Senado Cristiane Yuriko Miki e de todas as mulheres vítimas de violência. A secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, lembrou que a violência não atinge somente a vítima, mas também familiares e amigos.

Jornal do Senado