Em comemoração pelos seis anos da legislação, parlamentares e
especialistas fazem balanço da situação atual da violência contra a
mulher no Brasil: muito a avançar.
Na audiência pública pelo aniversário de seis anos da Lei Maria da
Penha, ontem, as senadoras Ana Rita (PT-ES) e Marta Suplicy (PT-SP)
cobraram mais avanços na aplicação da lei.
Ana Rita, relatora da CPI mista que investiga a violência contra a
mulher, disse que a comissão constatou que os estados destinam muito
pouco do seu orçamento ao combate a esse crime.
Marta informou que, entre as agressões notificadas, a que mais ocorre
é a física (78,2%), seguida pela psicológica (32%) e sexual (7,5%).
Entre todas as agressões, 38,4% são reincidentes.
As reincidências são o prenúncio do assassinato — alertou a senadora.
Representante do Conselho Nacional de Justiça, o juiz Álvaro Kalix
Ferro reconheceu que muitos juizados estão “abarrotados” e precisam ser
desdobrados.
A jornalista Cecília Bezerra Sousa, representante do grupo Pretas
Candangas, afirmou que a comemoração foi tripla: pelos seis anos da Lei
Maria da Penha; pela assimilação da lei pela sociedade e sua aplicação; e
pela inclusão do enfoque racial no debate.
Priscilla Caroline Brito, do Centro Feminista de Estudos e
Assessoria, disse que os recursos para o enfrentamento à violência
contra a mulher vêm crescendo, mas lamentou que isso ainda não se
reflita na diminuição dos assassinatos: o Brasil é o sétimo país no
ranking de homicídios femininos.
A delegada Ana Cristina Santiago, da Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher do Distrito Federal, disse que a lei é essencial no
trabalho da polícia, mas reconheceu que é necessário preparar os
profissionais.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a senadora Lúcia Vânia
(PSDB-GO), relatoras do projeto que resultou na Lei Maria da Penha,
lembraram que houve ampla discussão e que aprimoramentos foram feitos
levando-se em conta a vontade da população.
Atendendo a pedido de Ana Rita, foi feito um minuto de silêncio em
memória da servidora do Senado Cristiane Yuriko Miki e de todas as
mulheres vítimas de violência. A secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra,
lembrou que a violência não atinge somente a vítima, mas também
familiares e amigos.
Jornal do Senado
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