"“O Brasil não conhece as mulheres do Brasil”, por Thelma de Oliveira"

“O Brasil não conhece o Brasil, o Brasil nunca foi ao Brazil…
O Brazil não merece o Brasil,
O Brazil ta matando o Brasil…
Do Brasil, SOS ao Brasil.
Do Brasil, SOS ao Brasil.”

As frases da canção “Querelas do Brasil” de Maurício Tapajós e Aldir Blanc e popularizada na interpretação de Elis Regina, sintetizam não só uma realidade brasileira, como ganham maior dimensão quando relacionadas à questão da mulher brasileira.

Sem nenhuma sombra de dúvida, podemos dizer que o Brasil não conhece a mulher do Brasil, que o Brasil não merece as mulheres brasileiras e, por causa disso, o Brasil precisa de um SOS Brasil. Ou melhor, as mulheres precisam de um SOS do Brasil!

A passagem dos seis anos de existência da Lei da Maria da Penha permitiu que o país conhecesse um pouco da brutal realidade que a mulher brasileira vive em cada unidade da Federação. Acompanhei o trabalho realizado pela imprensa estadual, que registrou os alarmantes números de agressões. 

Cumpriu o seu papel de falar da lei, de sua importância e de como as mulheres continuam sendo agredidas covardemente por companheiros ou ex-companheiros.

No entanto – e isso nos choca ainda mais – essa triste realidade é bem pior do que os números coletados e registrados oficialmente pelas delegacias espalhadas nesse Brasil continental.

 O reduzido número de delegacias de mulher no país – somente cerca de 10% dos municípios dispõem delas – a falta de infraestrutura das delegacias; a ausência de pessoal qualificado; a cultura machista que grassa no interior brasileiro e o medo das mulheres, impedem que os dados estatísticos, de fato, espelhem a realidade da violência contra a mulher.

Pesquisadoras apontam que somente o registro de homicídios é confiável porque as demais queixas, as ameaças, as agressões que não provocam a morte, a tortura psicológica, são sistematicamente subestimadas, omitidas, às vezes, “por um arranjo caseiro” por conta do eventual prestígio do agressor.

Outra dificuldade é que cada delegacia, nos municípios, coleta e sistematiza as informações dos boletins de ocorrências do seu próprio jeito, sem que haja uma padronização, seja no âmbito municipal e muito menos no nível estadual e federal.

Assim, informações básicas como idade, raça, orientação sexual e outras deixam de ser coletadas, o que impede, posteriormente, uma adequada sistematização e monitoramento – municipal, estadual e federal – de como se processam essas odientas agressões a mulheres. Não há periodicidade e nem metodologia única.

As delegacias policiais estão subordinadas às Secretarias de Segurança, que ainda não têm cultura e preparo próprios – com um funcionalismo público desqualificado – para acolher e registrar as queixas das mulheres.

A solução para um problema dessa ordem começa nas escolas, na formação educacional do jovem menino, que deve aprender a respeitar a menina que estuda com ele e que, no futuro, pode se tornar sua companheira.

Passa pela organização do Estado, pela qualificação dos servidores públicos, pela mudança de mentalidade de nossos governantes e pela permanente luta das mulheres contra qualquer tipo de discriminação, preconceito e violência contra as mulheres.

Somente assim, poderemos confiar em nossas estatísticas e definir políticas públicas que realmente venham extinguir essa praga que é a agressão covarde de homens a mulheres, que tanto nos envergonha como Nação.

Artigo da presidente nacional do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira