A água mantém a vida no planeta e é um recurso estratégico para a humanidade, tendo uma fundamental importância ecológica, econômica e social. Sustenta a biodiversidade, a produção de alimentos e suporta todos os ciclos naturais. Para evitar a poluição e degradação, tanto das águas superficiais como as subterrâneas, são necessários o planejamento e o gerenciamento dos recursos hídricos, com monitoramento quantitativo e qualitativo.
Para discutir sobre as políticas públicas de conservação, preservação e recuperação de nossas águas superficiais e subterrâneas, foi realizado em outubro, em Cuiabá, o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), trazendo pessoas de várias partes do Brasil e de outros países da América do Sul.
Articulado pelo governo de Silval Barbosa - por meio da Secretaria do Meio Ambiente para trazer o evento para Mato Grosso, foi o primeiro encontro desse porte a realizar-se na região Centro-Oeste, em parceria com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e com a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas
Para Mato Grosso sediar o evento, além da infraestrutura de recepção e do desenvolvimento econômico em expansão, foram decisivos o potencial hidrográfico, a geografia e belezas naturais distribuídas em seus três biomas distintos: o do Pantanal, Cerrado e Floresta Amazônica.
Formado pelas bacias hidrográficas do Paraguai-Cuiabá, o Pantanal inclui uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta. No Cerrado localiza-se o belo Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, sem esquecer, ainda, toda a fronteira leste de Mato Grosso margeada pelo lendário Rio Araguaia. E, ainda, a Floresta Amazônica na paisagem no norte do estado, ostentando toda riqueza hídrica.
Além dos três biomas, destacamos que o Aquífero Guarani - maior reserva subterrânea de água doce do mundo - abrange cerca de 7 mil e 200 quilômetros quadrados de extensão por terra no estado de Mato Grosso.
A base econômica mato-grossense nos agronegócios, a expansão dos setores da mineração, indústria, comércio, serviços e turismo trouxeram o crescimento acelerado dos municípios, das regiões, das cadeias produtivas e do mercado de trabalho. Deve-se destacar que todos os programas de desenvolvimento sustentável regional passam pela política de recursos hídricos, a qual tem recebido toda a atenção do governo do estado.
A política de recursos hídricos foi implantada em Mato Grosso pela Lei Estadual nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, a qual instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Esse sistema tem como composição: o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, órgão colegiado que reúne representantes de órgãos governamentais, da sociedade civil e de setores usuários da água. Esse colegiado está ativo desde o ano de 2003, determina as diretrizes e resoluções sobre a gestão dos recursos hídricos e formas de integração com as demais políticas do governo.
O Sistema Estadual de Recursos Hídricos também é composto pelo órgão Coordenador/Gestor, representada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pelos Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas , que além de ouvir a sociedade, têm a função de arbitrar conflitos de qualidade e quantidade em relação à disponibilidade e demanda da água e zelar pela conservação e preservação da água.
A Agência Nacional das Águas (ANA) elabora um informe anual sobre a conjuntura dos recursos hídricos no Brasil. Neste ano, o “Informe 2012” trouxe um diferencial: foram publicadas análises históricas e informações importantes sobre como a água vem sendo utilizada, gerenciada e monitorada nas duas últimas décadas, o que aprimora o acompanhamento da gestão dos recursos hídricos no país.
As questões de gerenciamento são variadas, entre elas, a adoção de medidas adaptativas pelas variações climáticas, as que envolvem desmatamento de biomas, reservas legais, proteção da vegetação, recuperação da qualidade da água nos centros urbanos e revisões do Código Florestal.
Tratar sobre gestão de recursos hídricos envolve a superação dos desafios futuros, representados por diversos fatores socioeconômicos, entre eles, a expansão de áreas urbanas, crescimento de demandas e surgimento de conflitos originado pelo desenvolvimento econômico. O governo de Silval Barbosa compartilha a consciência do desenvolvimento sustentável e da preservação e uso racional de nossos mananciais.
Para discutir sobre as políticas públicas de conservação, preservação e recuperação de nossas águas superficiais e subterrâneas, foi realizado em outubro, em Cuiabá, o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), trazendo pessoas de várias partes do Brasil e de outros países da América do Sul.
Articulado pelo governo de Silval Barbosa - por meio da Secretaria do Meio Ambiente para trazer o evento para Mato Grosso, foi o primeiro encontro desse porte a realizar-se na região Centro-Oeste, em parceria com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e com a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas
Para Mato Grosso sediar o evento, além da infraestrutura de recepção e do desenvolvimento econômico em expansão, foram decisivos o potencial hidrográfico, a geografia e belezas naturais distribuídas em seus três biomas distintos: o do Pantanal, Cerrado e Floresta Amazônica.
Formado pelas bacias hidrográficas do Paraguai-Cuiabá, o Pantanal inclui uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta. No Cerrado localiza-se o belo Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, sem esquecer, ainda, toda a fronteira leste de Mato Grosso margeada pelo lendário Rio Araguaia. E, ainda, a Floresta Amazônica na paisagem no norte do estado, ostentando toda riqueza hídrica.
Além dos três biomas, destacamos que o Aquífero Guarani - maior reserva subterrânea de água doce do mundo - abrange cerca de 7 mil e 200 quilômetros quadrados de extensão por terra no estado de Mato Grosso.
A base econômica mato-grossense nos agronegócios, a expansão dos setores da mineração, indústria, comércio, serviços e turismo trouxeram o crescimento acelerado dos municípios, das regiões, das cadeias produtivas e do mercado de trabalho. Deve-se destacar que todos os programas de desenvolvimento sustentável regional passam pela política de recursos hídricos, a qual tem recebido toda a atenção do governo do estado.
A política de recursos hídricos foi implantada em Mato Grosso pela Lei Estadual nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, a qual instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Esse sistema tem como composição: o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, órgão colegiado que reúne representantes de órgãos governamentais, da sociedade civil e de setores usuários da água. Esse colegiado está ativo desde o ano de 2003, determina as diretrizes e resoluções sobre a gestão dos recursos hídricos e formas de integração com as demais políticas do governo.
O Sistema Estadual de Recursos Hídricos também é composto pelo órgão Coordenador/Gestor, representada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pelos Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas , que além de ouvir a sociedade, têm a função de arbitrar conflitos de qualidade e quantidade em relação à disponibilidade e demanda da água e zelar pela conservação e preservação da água.
A Agência Nacional das Águas (ANA) elabora um informe anual sobre a conjuntura dos recursos hídricos no Brasil. Neste ano, o “Informe 2012” trouxe um diferencial: foram publicadas análises históricas e informações importantes sobre como a água vem sendo utilizada, gerenciada e monitorada nas duas últimas décadas, o que aprimora o acompanhamento da gestão dos recursos hídricos no país.
As questões de gerenciamento são variadas, entre elas, a adoção de medidas adaptativas pelas variações climáticas, as que envolvem desmatamento de biomas, reservas legais, proteção da vegetação, recuperação da qualidade da água nos centros urbanos e revisões do Código Florestal.
Tratar sobre gestão de recursos hídricos envolve a superação dos desafios futuros, representados por diversos fatores socioeconômicos, entre eles, a expansão de áreas urbanas, crescimento de demandas e surgimento de conflitos originado pelo desenvolvimento econômico. O governo de Silval Barbosa compartilha a consciência do desenvolvimento sustentável e da preservação e uso racional de nossos mananciais.
José Lacerda é Secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.
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