O presidente e o primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de
Cuiabá, vereadores João Emanuel (PSD) e Onofre Júnior (PSB), receberam
na tarde dessa quarta-feira (9) visita de cortesia de empresários e
diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que aproveitaram a
oportunidade para defender a redução do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU).
O grupo que visitou a Câmara
contou com o presidente da CDL de Cuiabá, Paulo Gasparoto, e empresários
do setor de confecções, petróleo, material de construção, farmácia,
hotéis, veículos e autopeças. “Viemos aqui para desejar sucesso a nova
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, além de tratar de assuntos que
interessam à cidade, como esse aumento abusivo do IPTU”, afirmou
Gasparoto.
O presidente da CDL cobrou redução
do Imposto ao tratar do aumento de 25% aprovado pelos vereadores da
Legislatura passada, no fim do mês de dezembro. Ele também criticou
incremento sucessivo da carga tributária, que prejudica principalmente
micro e pequenos empresários. “Ao invés de se reduzir a alíquota,
ampliam as isenções para 70 mil imóveis numa clara política populista”.
O
presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel, voltou a anunciar que
na sexta-feira deverá ser divulgado um relatório sobre o processo
legislativo que elevou o IPTU. Ele alega que a assessoria jurídica da
Casa está avaliando principalmente os prazos regimentais, necessidade de
pareceres das comissões de Economia e Finanças, Constituição e Justiça e
Direito do Consumidor.
“Estamos ouvindo as reivindicações dos
empresários, que são também compartilhadas com diversos segmentos da
sociedade e, se houver ilegalidade, não caberá outro caminho a não ser a
revogação da medida”.
O primeiro
vice-presidente da Câmara, Onofre Júnior, também concorda com a anulação
desde que seja encontrada irregularidade na aprovação. “Fomos
procurados pela CDL, mas a reclamação parte de vários setores da
sociedade, que não suporta mais aumento de impostos.
E a reavaliação
desse processo é o que a sociedade espera”.
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