Após uma década de governos progressistas, é possível
reconhecer como as oposições políticas na região ensaiaram diversas formas de
construção de seus espaços opositores, com resultados díspares. Apesar das
especificidades nacionais, uma característica comum que atravessa esses espaços
que pretendem produzir uma alternância no poder tem sido seu fracasso na
produção de uma alternância presidencial.
Para estes setores que, necessariamente pelas
características dos governos, tendem a ocupar a direito do espectro
político-ideológico, uma importante disjuntiva supõe definir sua identidade no
interior do sistema político, entre a impugnação do realizado em seu conjunto
pelos governos – modalidade que propicia uma episódica representação das
expressões de descontentamento cidadãos, mas revela sua frágil consistência
para constituir representações dotadas de continuidade temporal – ou a incorporação
em suas plataformas de certas políticas implementadas durante estes anos. Uma
rápida comparação entre o que aconteceu nos últimos anos na Argentina, Brasil e
Venezuela – três dos processos mais antigos – permite uma aproximação destas
disjuntivas, assim como uma desmistificação de certa aparência de
“excepcionalidade” que revestiria o caso argentino.
No Brasil, o PSDB, que deverá apresentar Aécio Neves como
candidato em 2014, recorreu ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a
elaboração de seu programa econômico e de campanha (Estadão, 06/01/2013). No
entanto, o próprio PSDB manteve oscilações em relação ao governo de Cardoso em
função da rejeição social das privatizações realizadas durante sua gestão. É
por isso que os candidatos tucanos, nos últimos anos, prometiam em campanha a
continuidade de políticas sociais como o Bolsa Família, caso chegassem à
presidência.
Na Venezuela, nas últimas eleições de 2012, a Mesa de
Unidade Democrática conseguiu unificar com certa efetividade o espectro opositor,
ao mesmo tempo em que tentava se apropriar das demandas do campo adversário.
Henrique Capriles parece ter produzido uma inovação ao se apropriar de demandas
do campo chavista e se apresentar como a “continuidade com mudanças”.
As últimas eleições presidenciais na Argentina, em 2011, não
casualmente, em um cenário muito favorável ao governo nacional, colocaram em
segundo lugar com 16% a Hermes Binner, que construiu seu espaço de
representação a partir de uma crítica moderada ao governo e da promessa da
continuidade de certas políticas. Embora, ultimamente, vários analistas tenham
assinalado com razão as debilidades da oposição argentina, no interior do
espaço governista, formado pela amplitude de um peronismo que envolve em sua
extensão o espectro político, está se formando uma liderança como a de Scioli,
que representa um amálgama entre continuidade e oposição, que em outros países
se encontra delimitada como parte do campo opositor.
Neste sentido, é possível constatar um deslocamento na
construção de espaços de representação opositores, que vai desde a impugnação
radical da obra dos atuais governos, modalidade dominante anos atrás, até uma
incorporação de certas políticas implementadas. Isso ocorre porque o consenso
social obtido pelas políticas destes governos não permite que a oposição assuma
publicamente um programa de corte neoliberal. Por outro lado, um programa
progressista-socialdemocrata tem poucas possibilidades de representar, do ponto
de vista político-ideológico, uma alternativa bem sucedida frente a estes
governos. O cientista político brasileiro André Singer, em uma recente
entrevista, parece ter capturado bem a disjuntiva colocada diante do PSDB:
“O PSDB precisa ser um partido competitivo, um partido que
tenha possibilidade de formar uma maioria. Não se compõe uma maioria, com a
formação de classes do Brasil, com um discurso anti-popular. Por isso o PSDB
tem que fugir desse discurso como o diabo da cruz. O PSDB não pode assumir,
eleitoralmente, sua verdadeira posição. Há uma situação de esquizofrenia neste
momento, porque o PSDB tem uma base social de classe média muito forte, é o
partido da classe média, mas não pode vocalizar plenamente os pontos de vista
da classe média”.
Em vista destas questões, talvez uma marca específica dos novos
governos seja a incorporação de novas políticas populares como elemento
constitutivo de interpelação eleitoral no sistema político: intervenção do
Estado na economia e distribuição da renda para a assistência dos setores
desfavorecidos. Ou seja, a partir de então, quem quiser obter um volume de
votos capaz de constituir líderes competitivos deve incorporar como parte de
sua interpelação uma série – palavra não casual, pois remete a uma articulação
de políticas relacionadas e dificilmente separáveis – de políticas populares em
seus programas eleitorais.
Isso implica, consequentemente, que as oposições de direita
não podem expressar seu “verdadeiro discurso”, ou seja, aquele que corresponde
de forma mecânica à representação que exercem sobre determinadas frações das
camadas médias da população. Devem, assim, autonomizar a produção de uma
representação acima de seus interesses de classe ou corporativos imediatos para
se tornarem efetivas eleitoralmente.
Durante os anos 60 e 70 na região, a alternativa frente ao
aprofundamento das tensões sociais como corolário dos processos de incorporação
popular era o golpe militar, que operava como uma interrupção da democratização
da democracia e de reconstituição do status quo anterior. Estando essa opção
hoje vedada pela legitimidade democrática existente em vários países da região,
na medida em que as posições políticas das oposições se mantiverem coincidentes
com as exigências corporativas, elas seguirão ocupando um ponto irrepresentável
em termos de eficácia eleitoral no tabuleiro político.
Ariel Goldstein, É
sociólogo e pesquisador no Instituto de Estudos da América Latina e Caribe.
Tradução: Katarina Peixoto
Carta Maior
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