Paulo Rabello de Castro explicará sobre as recomendações feitas à administração pública estadual.
O renomado economista brasileiro, Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores, participa de audiência pública para debater a Lei de Eficiência Pública (LEP-MT) na segunda-feira (22), às 14h, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.
Doutor em economia pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos e presidente do Conselho Superior de Economia da Fecomercio/SP, Paulo Rabello também é coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE) e articulista do Instituto Millenium.
O economista foi o responsável pela elaboração de um estudo sobre a política econômica de Mato Grosso, denominado “MT Mais Eficiente”, detectando que o gasto com folha de pagamento do funcionalismo no Estado é maior do que o crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), maior fonte de receita. Três recomendações à administração pública estadual foram feitas: reequilibrar as contas públicas, elevar o índice de investimentos, passando dos atuais 21% para 26%, além da aprovação da LEP-MT.
Esta será a quinta audiência pública para debater a proposta de elaboração da LEP-MT. As demais foram realizadas em Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Cáceres.
Deputados estaduais, lideranças políticas, empresariais e comunitárias participam da discussão em Cuiabá, que começa com a palestra “Mato Grosso Socioeconômico e suas desigualdades”. Depois, será apresentada a proposta da LEP-MT e é realizada uma mesa redonda para a discussão do projeto. A projeção de um Mato Grosso mais dinâmico também é mostrada no evento.
LEI DE EFICIÊNCIA
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) é o idealizador da LEP-MT. O parlamentar considera essencial para os poderes constituídos, a redução nas atividades administrativas, inclusive folha de pagamento, para a realização de investimentos nas áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. “A proposta tem como objetivo a otimização e aplicação dos recursos públicos em investimentos que atendam com qualidade o cidadão. Uma das nossas prioridades para este ano na Assembleia Legislativa é aprovar a LEP-MT, que é ainda mais rigorosa que a Lei de Responsabilidade Fiscal, no sentido de coibir o avanço dos gastos com a máquina estatal”.
Após solicitação da AMM na gestão do ex-presidente e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Meraldo de Sá (PSD), acompanhada pelo então superintendente Maurício Munhoz, com a participação da Assembleia Legislativa e parlamentares como Riva, que defende o estabelecimento de diretrizes econômicas para o Estado utilizar melhor os tributos recebidos, foi realizado o estudo pelo economista Paulo Rabello, que apresentou recomendações com relação à aplicação da receita e seus impostos.
Assessoria de Imprensa da Presidência
Nenhum comentário:
Postar um comentário