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quinta-feira, 9 de maio de 2013

"Ministério intensifica ações de combate à irregularidade no leite"

A partir da detecção de fraude em lotes de leite recebidos por quatro empresas no Rio Grande do Sul (três com inspeção federal e uma estadual), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) intensificou a coleta de amostras no estado. Foram 3,2 mil coletas desde junho do ano passado. As ações agora serão intensificadas no resto do País em relação à análise para detecção de ureia. A informação foi dada durante coletiva à imprensa no Mapa nesta quarta-feira, 8 de maio.

“A primeira detecção de formol aconteceu em uma inspeção de rotina em junho de 2012, no Rio Grande do Sul. Desde então, o Mapa tem aumentado as fiscalizações para descobrir a origem do problema”, destacou a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa/Mapa), Judi Nóbrega.

Cerca de 600 mil litros de leite foram detectados com indícios de fraude entre junho de 2012 e abril deste ano. Todo o produto processado pelas indústrias que apresentaram problemas foi colocado em apreensão cautelar. Se não fossem encontradas irregularidades, eram liberadas para comercialização. Quando havia inconformidades, eram imediatamente descartadas. “Esse processo foi fundamental durante as investigações para identificar os responsáveis pela fraude”.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, que firmou acordo de cooperação técnica com a Superintendência Federal de Agricultura do estado em 2008, foi acionado em novembro do ano passado para auxiliar na apuração das irregularidades. “A partir das investigações, descobriu-se que o problema estava no transporte, e não na origem [fazenda produtora] e nem na indústria”, explicou a diretora.

O trabalho do Programa Nacional de Combate à Fraude no Leite vem sendo aperfeiçoado desde 2007, contemplando ações fiscalizatórias com foco em verificação de indícios de fraude e coletas oficiais de amostras (cerca de quatro mil por ano).

A partir da detecção dos indícios de ureia no ano passado, o Ministério da Agricultura agora vai direcionar ações para este foco. O Ministério trabalha agora para traçar um padrão de ureia que permita identificar desvios da faixa de normalidade, tendo em vista que o composto nitrogenado é um componente natural do leite.

As irregularidades encontradas configuram em crime – o que foge à alçada da fiscalização sanitária. No entanto, a quantidade de formol existente na composição da ureia utilizada na fraude é ínfima, o que representa baixo risco em relação à saúde pública.

Clique
aqui para baixar a apresentação sobre o Programa Nacional de Combate à Fraude no Leite.
Governo aumenta limite de compra de milho para atender região da Sudene:
 
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi autorizada a adquirir até 550 mil toneladas de milho este ano. A medida publicada nesta quarta-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), visa recompor estoques públicos para venda direta do produto a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos de municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui também o norte do Espírito Santo e Minas Gerais.

Na prática, a medida amplia em 250 mil toneladas o volume já autorizado em janeiro deste ano com a mesma finalidade. O volume de aquisições mensais será definido pelos representantes da câmara técnica do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep).

O Governo Federal também havia alterado em 2013 os limites de aquisição do cereal por meio de venda em Balcão na área de atuação da Sudene. O objetivo é atender a um número maior de produtores e definiu dois limites mensais de compra por beneficiário: até três toneladas (ao preço de R$ 18,12 a saca de 60 kg) e, acima desse peso, até seis toneladas (R$ 21 a saca de 60 kg). Nesse último caso, o total era definido em até sete toneladas na normativa anterior, publicada em junho do ano passado.

Outra mudança refere-se à exclusão da possibilidade de compras acima de sete toneladas até o limite de 14 toneladas ao valor de R$ 24,60 por saca de 60 kg. Apesar da alteração nas faixas de compra, todos os beneficiários que já estavam cadastrados na Conab continuarão a ser atendidos – mesmo os que estavam na faixa que foi excluída, mas dentro dos novos patamares.

Assessoria de Comunicação Social

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